Execução Fiscal 0003961-76.2003.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0003961-76.2003.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

04/10/2023, 10:14

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 133. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

04/10/2023, 10:13

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 133. Parte: WN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

04/10/2023, 10:13

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 133. Parte: WAGNER ADRIANO NIEL

04/10/2023, 10:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

26/09/2023, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

26/09/2023, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

14/09/2023, 22:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

07/08/2023, 22:18

Juntada de Petição

04/08/2023, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EXECUTADO: WAGNER ADRIANO NIEL EDITAL Nº 310046347092 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): WN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 82623133000189 Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003961-76.2003.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 14/09/2023

24/07/2023, 23:00

Intimação por Edital

24/07/2023, 15:39

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2023, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 13:07

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 133. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 133. Parte: WN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 133. Parte: WAGNER ADRIANO NIEL

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

Intimação por Edital

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