Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5001910-43.2020.8.24.0030 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5001910-43.2020.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176375/2025

05/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 176375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 16:42

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001910432020824003020250305092509

05/03/2025, 09:24

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls.940/947, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

05/03/2025, 09:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 846252/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846252 - AgRg nos EAREsp 2629184 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de FERNANDO COSTA DA ROSA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00846252/2024 - AgRg nos EAREsp 2629184/SC

25/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

19/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:02

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846252/2024 - AgRg nos EAREsp 2629184/SC

17/12/2024, 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator), com Agravo regimental nº 846252/2024 (e-STJ Fl.871/881)

10/12/2024, 19:28

Expedição de Ofício nº 246038/2024-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando o restabelecimento do andamento processual

10/12/2024, 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na remessa ao Supremo Tribunal Federal, aposta à e-STJ fl.922, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ desta Corte.

10/12/2024, 19:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2024, 20:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176375/2025

Protocolizada Petição 176375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001910432020824003020250305092509

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls.940/947, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 846252/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846252 - AgRg nos EAREsp 2629184 - Publicação prevista para 05/03/2025

Não conhecido o recurso de FERNANDO COSTA DA ROSA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00846252/2024 - AgRg nos EAREsp 2629184/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846252/2024 - AgRg nos EAREsp 2629184/SC

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator), com Agravo regimental nº 846252/2024 (e-STJ Fl.871/881)

Expedição de Ofício nº 246038/2024-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando o restabelecimento do andamento processual

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