Execução Fiscal 5022770-04.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.152,69

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

TARCISO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305124-66.2015.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 128

18/09/2025, 15:56

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/09/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:32

Decisão interlocutória

11/07/2025, 16:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

10/07/2025, 02:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TARCISO LIMA)

10/07/2025, 02:43

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/07/2025, 14:48

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

27/06/2025, 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para decisão - 16/04/2025 15:34:01)

27/06/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/02/2025, 09:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(128)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305124-66.2015.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 128

18/09/2025, 15:56

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/09/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:04

11/07/2025, 16:32

Decisão interlocutória

11/07/2025, 16:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

10/07/2025, 02:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TARCISO LIMA)

10/07/2025, 02:43

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/07/2025, 14:48

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

27/06/2025, 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para decisão - 16/04/2025 15:34:01)

27/06/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/02/2025, 09:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 07:08

Juntado(a)

19/12/2024, 07:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/11/2024, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108

19/11/2024, 07:45

Expedição de ofício - 1 carta

01/11/2024, 07:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

21/10/2024, 14:14

Juntado(a)

19/10/2024, 09:23

Publicação de Edital - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/10/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/01/2025

08/10/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024

07/10/2024, 10:20

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:19

Expedição de Edital - intimação

07/10/2024, 10:18

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2024, 07:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8757816, Subguia 4479922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 177,69

04/10/2024, 09:09

Expedição de Termo/auto de Penhora

30/09/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94

28/09/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 13:24

Link para pagamento - Guia: 8757816, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4479922&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4479922</a>

10/09/2024, 13:24

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 8757816 - R$ 177,69

10/09/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:04

Decisão interlocutória

04/09/2024, 16:04

Conclusos para despacho

09/07/2024, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/04/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2024, 08:28

Despacho

23/03/2024, 08:28

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/03/2024, 21:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TARCISO LIMA)

11/03/2024, 21:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/03/2024, 21:46

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/03/2024, 19:13

Decisão interlocutória

29/02/2024, 14:37

Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2023

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: TARCISO LIMA EDITAL Nº 310046363251 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: DAIANY GRABOSKI Citando(a)(s): TARCISO LIMA, CPF: 046.888.439-41 Certidão de Dívida Ativa n. 9258\2020, 9257\2020, 9256\2020, 9253\2020, 9252\2020, 9251\2020, 9250\2020, 9249\2020, 9255\2020 e 9254\2020. Valor do Débito: R$ 4.251,90. Data do Valor da Ação: 02/05/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022770-04.2020.8.24.0018/SC

26/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:25

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

25/07/2023, 14:24

Expedição de Edital

25/07/2023, 14:24

Expedição de Edital - citação

25/07/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/07/2023, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 19:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

21/06/2023, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

19/06/2023, 12:18

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

16/06/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/06/2023, 09:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5515752, Subguia 2971662 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 174,44

02/06/2023, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5515752, Subguia 2971662

30/05/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2023, 13:41

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 5515752 - R$ 174,30

03/05/2023, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

03/05/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

15/02/2023, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

31/01/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/01/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

03/01/2023, 13:01

Expedição de ofício - 1 carta

16/12/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/11/2022, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

31/10/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022, 15:18

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/10/2022, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

24/10/2022, 13:21

Juntada de Petição

24/10/2022, 08:41

Expedição de ofício - 1 carta

11/10/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/10/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

06/10/2022, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

29/08/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

23/08/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 09:33

Juntada de certidão

19/08/2022, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 22:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/08/2022, 20:54

Despacho

19/08/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 19:42

Conclusos para despacho

12/08/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/08/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/08/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

02/07/2022, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

30/05/2022, 09:54

Expedição de mandado - CCOCEMAN

27/05/2022, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Deferida.

27/05/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2022, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 22:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

06/01/2022, 14:28

Expedição de ofício - 1 carta

06/12/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/11/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020, 13:09

Expedição de ofício - 1 carta

26/10/2020, 00:05

Determinada a citação

09/10/2020, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2024, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 16:22