Execução Fiscal 0308497-42.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2015

Valor da Causa

R$ 12.419,18

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

WHINING PROPAGANDA MARKETING EVENTOS LTDA

Reu

SERGIO HILGO BERVIG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO VELOZO FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

27/08/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

19/08/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

19/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077501696. Valor transferido: R$ 220,30

19/08/2025, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

18/08/2025, 02:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

15/08/2025, 11:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO HILGO BERVIG)

15/08/2025, 11:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

15/08/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 14:54

Decisão interlocutória

14/08/2025, 14:54

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/08/2025, 15:14

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/08/2025, 19:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Conclusos para decisão - 30/06/2025 12:13:53)

05/08/2025, 19:19

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

27/08/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

19/08/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

19/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077501696. Valor transferido: R$ 220,30

19/08/2025, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 11:38

18/08/2025, 02:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

15/08/2025, 11:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO HILGO BERVIG)

15/08/2025, 11:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

15/08/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 14:54

Decisão interlocutória

14/08/2025, 14:54

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/08/2025, 15:14

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/08/2025, 19:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Conclusos para decisão - 30/06/2025 12:13:53)

05/08/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

17/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

30/06/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

30/06/2025, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

25/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

24/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 11:38

Despacho

23/06/2025, 11:38

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:22

Conclusos para decisão

21/05/2025, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 436,55

04/04/2025, 10:53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 02/04/2025 16:26:45

02/04/2025, 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 43,35

27/03/2025, 09:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 25/03/2025 17:42:42

25/03/2025, 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/03/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/03/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/03/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

12/03/2025, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/03/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

21/02/2025, 23:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

21/02/2025, 18:34

Despacho

11/02/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 14:15

Conclusos para despacho

19/12/2024, 07:51

Juntada de certidão

04/10/2024, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 955,91

01/10/2024, 18:03

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 27/09/2024 13:54:48

27/09/2024, 13:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/09/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

13/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

31/07/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

29/06/2024, 23:59

Decisão final em incidente deferido em parte

19/06/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 13:56

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/06/2024, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/05/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

30/04/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/04/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/04/2024, 13:45

Despacho

11/04/2024, 13:45

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 13:11

Juntada de Petição - SERGIO HILGO BERVIG (RS050938 - PAULO SERGIO VELOZO FONSECA)

22/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 15:28

Despacho

22/03/2024, 15:28

Conclusos para despacho

22/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007058810. Valor transferido: R$ 203,28

20/03/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007058828. Valor transferido: R$ 1.163,73

18/03/2024, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

14/03/2024, 03:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO HILGO BERVIG)

14/03/2024, 03:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

14/03/2024, 03:05

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

06/03/2024, 18:22

Decisão interlocutória

01/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2023

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: WHINING PROPAGANDA MARKETING EVENTOS LTDA (Representado) EXECUTADO: SERGIO HILGO BERVIG (Representante) EDITAL Nº 310046304689 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: DAIANY GRABOSKI Citando(a)(s): SERGIO HILGO BERVIG, CPF: 215.372.160-15 Certidão de Dívida Ativa n. 945 à 946/2014. Valor do Débito: R$ 28.062,19. Data do Valor da Ação: 02/02/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0308497-42.2014.8.24.0018/SC

26/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

25/07/2023, 15:37

Expedição de Edital - citação

25/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/07/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/07/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

30/06/2023, 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

16/06/2023, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/06/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

23/05/2023, 12:24

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2023, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/04/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/04/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

31/03/2023, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

31/03/2023, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

13/03/2023, 22:07

Expedição de ofício - 1 carta

11/03/2023, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/02/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

11/01/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 18:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/01/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/11/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/11/2022, 15:53

Despacho

10/11/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 13:16

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/11/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/11/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

01/11/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/10/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/10/2022, 16:33

Expedição de ofício - 1 carta

16/10/2022, 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO HILGO BERVIG. Justiça gratuita: Não requerida.

14/10/2022, 13:52

Decisão interlocutória

13/10/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 19:19

Conclusos para decisão

21/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/09/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

15/09/2022, 15:08

Juntada de certidão

20/04/2022, 13:31

Juntada de certidão

22/11/2021, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

13/07/2021, 12:39

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/07/2021, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC. Justiça gratuita: Deferida.

12/07/2021, 15:54

Juntado(a)

12/07/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/06/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/06/2021, 13:06

Decisão interlocutória

29/06/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/06/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021, 17:40

Despacho

10/05/2021, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 14:55

Decisão interlocutória

06/04/2021, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2021, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/12/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/12/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020, 04:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 04:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2020, 22:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020, 21:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 22:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 02:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019, 05:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2019, 00:15

Processo suspenso - SAJ

18/10/2018, 09:35

Determinado arquivamento - Vistos etc...1. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.2. Decorrido o período de suspensão, na inércia do exequente e independentemente de nova manifestação deste juízo DETERMINO:2.1. O arquivamento administrativo do feito pelo prazo de 05 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, §2º da LEF). 2.2. Decorrido o prazo estipulado no item 2.1, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.2.3. Por fim, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para exame da prescrição intercorrente (art. 40, §4º da LEF), que, nesse caso, pode ser reconhecida de ofício.Cumpra-se.

11/06/2018, 16:50

Conclusos para despacho

23/05/2018, 14:19

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do r. Despacho.

23/05/2018, 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

02/04/2018, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema.O bloqueio restou infrutífero/ínfimo, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino.Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80).Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

28/03/2018, 19:03

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema.O bloqueio restou infrutífero/ínfimo, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino.Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80).Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis.

22/08/2017, 16:05

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

18/08/2017, 17:58

Protocolado ordem do Bancejud

17/08/2017, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:

24/05/2017, 15:11

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

11/05/2017, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

05/05/2017, 17:10

Reativado processo suspenso

05/05/2017, 15:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

05/05/2017, 15:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2015, 01:32

Juntada

22/04/2015, 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número do Diário: 2094 Página:

22/04/2015, 13:46

Juntada

17/04/2015, 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2015 Teor do ato: Na presente execucional, a parte credora informa que houve parcelamento administrativo do débito, consoante documentos que junta aos autos. O parcelamento consiste em hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, a teor do previsto no inc. VI do art. 151 do Código Tributário Nacional, não podendo, portanto, ser considerada causa extintiva da obrigação do devedor a justificar a extinção de eventual execução fiscal em curso. Ante o exposto, diante do parcelamento administrativo, DEFIRO o pedido de suspensão da execução pelo prazo requerido. Procedam-se às devidas anotações junto ao SAJ/PG. Findo o prazo de suspensão intime-se o exequente para dar impulso ao feito no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que sua inércia acarretará a extinção da presente execução pelo pagamento do débito reclamado (CPC, art. 794). Intimem-se. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

17/04/2015, 18:58

Processo suspenso - SAJ

16/04/2015, 18:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Na presente execucional, a parte credora informa que houve parcelamento administrativo do débito, consoante documentos que junta aos autos. O parcelamento consiste em hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, a teor do previsto no inc. VI do art. 151 do Código Tributário Nacional, não podendo, portanto, ser considerada causa extintiva da obrigação do devedor a justificar a extinção de eventual execução fiscal em curso. Ante o exposto, diante do parcelamento administrativo, DEFIRO o pedido de suspensão da execução pelo prazo requerido. Procedam-se às devidas anotações junto ao SAJ/PG. Findo o prazo de suspensão intime-se o exequente para dar impulso ao feito no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que sua inércia acarretará a extinção da presente execução pelo pagamento do débito reclamado (CPC, art. 794). Intimem-se.

16/03/2015, 18:06

Conclusos para decisão interlocutória

16/03/2015, 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10013972-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 13/03/2015 15:10

14/03/2015, 03:00

Juntada

11/03/2015, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2015 Data da Publicação: 11/03/2015 Número do Diário: 2068 Página:

11/03/2015, 12:27

Juntada

09/03/2015, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de fl.19. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

09/03/2015, 12:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de fl.19.

05/03/2015, 14:16

Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem pagamento/garantia da execução pelo executado, sendo que foi devidamente citado às fls. 17/18.

05/03/2015, 14:15

Juntada

21/02/2015, 04:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR319838001TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Whining Propaganda Marketing Eventos Ltda Diligência : 12/02/2015

12/02/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

04/02/2015, 18:11

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

28/01/2015, 14:51

Conclusos para despacho

28/01/2015, 13:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/01/2015, 13:50

Juntada

28/01/2015, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 17:39

DESPACHO

•11/06/2018, 16:50

DESPACHO

•22/08/2017, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2017, 15:21

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 17:39

DESPACHO

•11/06/2018, 16:50

DESPACHO

•22/08/2017, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2017, 15:21

DECISÃO

•16/03/2015, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2015, 14:16

DESPACHO

•28/01/2015, 14:51