Execução Fiscal 5028678-42.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.608,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

IVANETE MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

18/12/2025, 10:49

Expedição de mandado - CCOCEMAN

18/12/2025, 07:42

Despacho

29/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/10/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/10/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/09/2025, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 14/08/2025

14/08/2025, 08:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

11/08/2025, 09:27

Expedição de mandado - CCOCEMAN

09/08/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2025, 00:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

15/05/2025, 14:09

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/03/2025, 06:33

Todas as movimentações(92)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

18/12/2025, 10:49

Expedição de mandado - CCOCEMAN

18/12/2025, 07:42

Despacho

29/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:05

08/10/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/10/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/09/2025, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 14/08/2025

14/08/2025, 08:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

11/08/2025, 09:27

Expedição de mandado - CCOCEMAN

09/08/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2025, 00:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

15/05/2025, 14:09

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/03/2025, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:05

Despacho

07/03/2025, 15:05

Conclusos para despacho

28/12/2024, 06:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 68

13/10/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:33

Juntado(a)

27/09/2024, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

19/09/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/09/2024, 23:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

06/09/2024, 20:39

Expedição de ofício - 1 carta

06/09/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:40

Decisão interlocutória

03/09/2024, 15:40

Conclusos para despacho

09/07/2024, 03:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/04/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 08:08

Despacho

25/03/2024, 08:08

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/03/2024, 22:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IVANETE MARIA DOS SANTOS)

11/03/2024, 22:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/03/2024, 21:56

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

06/03/2024, 14:27

Decisão interlocutória

29/02/2024, 16:35

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2023

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: IVANETE MARIA DOS SANTOS EDITAL Nº 310046304342 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: DAIANY GRABOSKI Citando(a)(s): IVANETE MARIA DOS SANTOS, CPF: 008.705.719-07 Certidão de Dívida Ativa n. 11798\2020. Valor do Débito: R$ 2.941,09. Data do Valor da Ação: 16/05/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028678-42.2020.8.24.0018/SC

26/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

25/07/2023, 15:39

Expedição de Edital - citação

25/07/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/07/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

05/06/2023, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

17/05/2023, 23:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30

16/05/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

12/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/05/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 16:53

Despacho

02/05/2023, 16:53

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

26/02/2023, 11:38

Juntado(a)

16/02/2023, 21:53

Juntado(a)

06/10/2022, 15:43

Juntada de certidão

22/04/2022, 13:58

Juntada de certidão

23/11/2021, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

30/06/2021, 09:04

Expedição de mandado - CCOCEMAN

30/06/2021, 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC. Justiça gratuita: Deferida.

13/04/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/04/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

17/02/2021, 14:01

Expedição de ofício - 1 carta

02/02/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/02/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 16:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/12/2020, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2020, 00:39

Determinada a citação

04/12/2020, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 18:31

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 20:39