Execução Fiscal 5005292-43.2021.8.24.0019 - TJSC

Execução Fiscal 5005292-43.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/11/2023, 13:22

Juntada de certidão

15/11/2023, 13:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/11/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/10/2023, 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/10/2023, 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 10:53

Transitado em Julgado

29/09/2023, 10:52

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 50052924320218240019

29/09/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: LU & RE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: REGINA ALICE RECH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 5005292-43.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

26/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

29/06/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/06/2023, 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Parte Isenta

29/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/06/2023, 06:01

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2023, 12:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 10:53

SENTENÇA

•27/06/2023, 12:55

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