Execução Fiscal 0023993-13.2003.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0023993-13.2003.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

10/04/2024, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/03/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00239931320038240038

05/03/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JEAN CARLOS MOSER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELSON SOUZA DOS SANTOS (OAB SC048099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0023993-13.2003.8.24.0038/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JEAN CARLOS MOSER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELSON SOUZA DOS SANTOS (OAB SC048099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0023993-13.2003.8.24.0038/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

26/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

05/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS MOSER. Justiça gratuita: Não requerida.

05/07/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

13/06/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/05/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 10:49

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00239931320038240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS MOSER. Justiça gratuita: Não requerida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Ato ordinatório praticado

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