Procedimento Comum Cível 5008586-14.2022.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.422,61

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 16:11

Juntada - Extrato Subconta - 2390051532<br> Tipo de Extrato: RESUMO

21/05/2024, 16:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

08/05/2024, 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

08/05/2024, 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

08/05/2024, 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

08/05/2024, 15:00

Juntada - Extrato Subconta - 2390051532<br> Tipo de Extrato: RESUMO

08/05/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/04/2024, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 693,21

26/03/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68

24/03/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/03/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/03/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2024, 15:07

Expedição de Alvará

22/03/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/03/2024, 12:26

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 16:11

Juntada - Extrato Subconta - 2390051532<br> Tipo de Extrato: RESUMO

21/05/2024, 16:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

08/05/2024, 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

08/05/2024, 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 11:49

08/05/2024, 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

08/05/2024, 15:00

Juntada - Extrato Subconta - 2390051532<br> Tipo de Extrato: RESUMO

08/05/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/04/2024, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 693,21

26/03/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68

24/03/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/03/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/03/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2024, 15:07

Expedição de Alvará

22/03/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/03/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55

15/03/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 14:58

Despacho

14/03/2024, 14:58

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56

01/03/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56

29/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55

22/02/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:50

Juntada - Extrato Subconta - 2390051532<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/02/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

19/02/2024, 14:48

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 50085861420228240005

16/02/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) APELADO: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5008586-14.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) APELADO: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 5008586-14.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

26/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CV -> TJSC

14/07/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/07/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/06/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2023, 13:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5786049, Subguia 3014840 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

14/06/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2023, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 42. Guia: 5786049 Situação: Em aberto.

13/06/2023, 19:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5786049, Subguia 3014840

13/06/2023, 14:02

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 5786049 - R$ 635,09

13/06/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/06/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/05/2023, 00:03

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 14:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/05/2023, 12:30

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/02/2023, 14:39

Juntada de Petição

07/02/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/12/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:14

Juntada de Petição

12/12/2022, 11:48

Juntada de Petição

22/11/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/10/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/09/2022, 18:19

Juntada de Petição - AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC023796 - CELSO ALMEIDA DA SILVA)

22/09/2022, 18:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

31/08/2022, 13:13

Expedição de ofício - 1 carta

22/08/2022, 18:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3997743, Subguia 2133631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

12/08/2022, 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3997743, Subguia 2133631

05/08/2022, 13:10

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 3997743 - R$ 32,88

05/08/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/08/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

06/07/2022, 13:19

Expedição de ofício - 1 carta

27/06/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/06/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/06/2022, 09:30

Determinada a citação

08/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 14:44

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3545313, Subguia 1909681 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,89

30/05/2022, 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3545313, Subguia 1909681

20/05/2022, 15:55

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 3545313 - R$ 281,89

20/05/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 15:54

SENTENÇA

•10/05/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 11:44