Ação Penal - Procedimento Sumário 0000617-98.2019.8.24.0082 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000617-98.2019.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/10/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/10/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 03:36

Determinado o Arquivamento

26/10/2023, 13:15

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:09

Recebidos os autos - TJSC -> FNSC05CR Número: 00006179820198240082

06/09/2023, 07:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00006179820198240082/TJSC

10/08/2023, 10:20

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 23 - Conhecido o recurso e provido - 10/08/2023 09:54:14) Número: 00006179820198240082/TJSC

10/08/2023, 06:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00006179820198240082/TJSC

10/08/2023, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ALECIO CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): VANUSA COSTA RIBEIRO (OAB SC044228) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JUAN MANUEL COUTO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000617-98.2019.8.24.0082/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

26/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC05CR -> TJSC

30/06/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

02/05/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/04/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/04/2023, 11:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 11:45

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos - TJSC -> FNSC05CR Número: 00006179820198240082

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00006179820198240082/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 23 - Conhecido o recurso e provido - 10/08/2023 09:54:14) Número: 00006179820198240082/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00006179820198240082/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC05CR -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

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