Ação Penal - Procedimento Sumário 5002190-66.2021.8.24.0066 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002190-66.2021.8.24.0066 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025220-97.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

21/06/2024, 16:53

Baixa Definitiva

28/11/2023, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2023, 17:14

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:07

Transitado em Julgado

05/10/2023, 16:53

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:53

Juntado(a)

22/09/2023, 14:26

Recebidos os autos - TJSC -> SNXUN Número: 50021906620218240066

21/09/2023, 06:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50021906620218240066/TJSC

10/08/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002190-66.2021.8.24.0066/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

26/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SNXUN -> TJSC

20/06/2023, 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 19/06/2023

19/06/2023, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: FABIANO PEDRO GALLI

19/06/2023, 13:33

Juntada de Petição

16/06/2023, 18:56

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2024, 16:53

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/09/2023, 14:26

—

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025220-97.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Transitado em Julgado

Juntada de certidão

Juntado(a)

Recebidos os autos - TJSC -> SNXUN Número: 50021906620218240066

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50021906620218240066/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SNXUN -> TJSC

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 19/06/2023

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: FABIANO PEDRO GALLI

Juntada de Petição

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