Agravo em Recurso Especial 0001409-64.2019.8.24.0078 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001409-64.2019.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876388/2024

04/10/2024, 12:11

Protocolizada Petição 876388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 90950/2024 - AgRg

03/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0090950 - AgRg no AREsp 2524528 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/10/2024, 12:21

Conhecido o recurso de LUCAS DOS SANTOS e SAIONARA MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 90950/2024 - AgRg no AREsp 2524528

01/10/2024, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/04/2024, 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303001/2024

18/04/2024, 20:11

Protocolizada Petição 303001/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 19:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227098/2024

22/03/2024, 14:31

Protocolizada Petição 227098/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

22/03/2024, 14:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 13:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/03/2024, 10:00

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