Agravo de Execução Penal 8000653-45.2023.8.24.0023 - TJSC

Agravo de Execução Penal 8000653-45.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

12/09/2023, 17:03

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

06/09/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUCIANO SCHULTZ MANSUR ADVOGADO(A): RAFAEL PERFEITO MAY (OAB SC016542) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000653-45.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

26/07/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

23/06/2023, 13:37

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

23/06/2023, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/06/2023, 00:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/06/2023, 17:32

RECEBIDOS OS AUTOS

22/06/2023, 17:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/06/2023, 17:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/06/2023, 08:16

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

15/06/2023, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/06/2023, 00:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/06/2023, 17:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

14/06/2023, 17:16

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

14/06/2023, 17:16

Documentos

OUTROS

•23/06/2023, 13:00

OUTROS

•15/06/2023, 12:04

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE CERTIDÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

Todas as movimentações(16)