Execução de Título Extrajudicial 5002800-87.2023.8.24.0058 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5002800-87.2023.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

29/08/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRA LTDA, Guia 6313151, Subguia 3275667

29/08/2023, 15:17

Juntada - Guia Gerada - ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRA LTDA - Guia 6313151 - R$ 143,80

29/08/2023, 15:17

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES WN LTDA - EPP

29/08/2023, 15:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

29/08/2023, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

29/08/2023, 13:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/07/2023, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/07/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/07/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 18/08/2023

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TRANSPORTES WN LTDA - EPP EXECUTADO: ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRA LTDA EDITAL Nº 310046424518 JUIZ DO PROCESSO: Dr. Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito. INTIMANDO(A): ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n. 86.050.762/0001-18. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S), para os fins previstos no artigo 346 do CPC, acerca do conteúdo da sentença proferida no evento 31, cujo teor segue transcrito: TEOR DA SENTENÇA: "De início, entendo como necessário fazer constar que, em 27/04/2023, esta Unidade Judicial recebeu 9.446 processos redistribuídos de outras Unidades, nos termos da Resolução TJ n. 10, de 5 de abril de 2023. Verificada a presença dos requisitos formais, assinatura das partes interessadas, procuração com poder para transigir (ev.1, PROC2), disposições que não contrariam a legislação, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (ev. 29) e julgo extinto o presente feito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, e art. 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes de que não há isenção ou redução do recolhimento de custas em processos de execução, por ausência de previsão legal, bem como diante da revogação do art. 34 do Regimento de Custas do Tribunal de Justiça, de modo que eventuais custas remanescentes ficarão a cargo da parte executada. Honorários conforme o pactuado. De outro tanto, dou por liberadas eventuais penhoras e/ou restrições realizadas no feito, sobretudo pelos sistemas Renajud e Serasajud. Sentença prolatada com base nas exceções estabelecidas no § 2º do artigo 12 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado, arquivem-se os autos.". PRAZO: O prazo para oferecer recurso é de 15 (quinze) dias úteis. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002800-87.2023.8.24.0058/SC

27/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 13:10

Expedição de Edital

26/07/2023, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/07/2023, 15:37

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TRANSPORTES WN LTDA - EPP EXECUTADO: ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRA LTDA EDITAL Nº 310046424518 JUIZ DO PROCESSO: Dr. Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito. INTIMANDO(A): ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n. 86.050.762/0001-18. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S), para os fins previstos no artigo 346 do CPC, acerca do conteúdo da sentença proferida no evento 31, cujo teor segue transcrito: TEOR DA SENTENÇA: "De início, entendo como necessário fazer constar que, em 27/04/2023, esta Unidade Judicial recebeu 9.446 processos redistribuídos de outras Unidades, nos termos da Resolução TJ n. 10, de 5 de abril de 2023. Verificada a presença dos requisitos formais, assinatura das partes interessadas, procuração com poder para transigir (ev.1, PROC2), disposições que não contrariam a legislação, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (ev. 29) e julgo extinto o presente feito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, e art. 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes de que não há isenção ou redução do recolhimento de custas em processos de execução, por ausência de previsão legal, bem como diante da revogação do art. 34 do Regimento de Custas do Tribunal de Justiça, de modo que eventuais custas remanescentes ficarão a cargo da parte executada. Honorários conforme o pactuado. De outro tanto, dou por liberadas eventuais penhoras e/ou restrições realizadas no feito, sobretudo pelos sistemas Renajud e Serasajud. Sentença prolatada com base nas exceções estabelecidas no § 2º do artigo 12 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado, arquivem-se os autos.". PRAZO: O prazo para oferecer recurso é de 15 (quinze) dias úteis. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002800-87.2023.8.24.0058/SC

27/07/2023, 00:00

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Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRA LTDA, Guia 6313151, Subguia 3275667

Juntada - Guia Gerada - ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRA LTDA - Guia 6313151 - R$ 143,80

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES WN LTDA - EPP

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/07/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023

Expedição de Edital

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

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