Agravo em Recurso Especial 4033509-44.2019.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 4033509-44.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2023, 11:57

Transitado em Julgado em 14/06/2023

19/06/2023, 11:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 1134729/2022 - AgInt

28/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134729 - AgInt no AREsp 2209980 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134729/2022 - AgInt no AREsp 2209980/SC

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

14/04/2023, 15:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023, 19:06

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134729/2022 - AgInt no AREsp 2209980/SC

03/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

31/01/2023, 08:42

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

31/01/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 07:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/01/2023, 20:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2023, 16:10

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