Procedimento Comum Cível 0300912-73.2017.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 37.787,80

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

ALTAIR DE SOUZA CAETANO

CPF

Autor

LARISSA SILVANO CAETANO

CPF

Autor

ROSE MARY DE SOUZA CAETANO

CPF

Autor

GRACIOSO PIUCO JOAO

CPF

Reu

ALEXSANDRO JOAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

OAB/SC 044982·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50144901320258240004

02/10/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/09/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

02/09/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

01/09/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 10:02

Julgado procedente o pedido

30/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 10:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/08/2025, 11:53

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

31/07/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:29

Todas as movimentações(160)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50144901320258240004

02/10/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/09/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

02/09/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

01/09/2025, 02:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 10:02

Julgado procedente o pedido

30/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 10:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/08/2025, 11:53

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

31/07/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

24/05/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

23/04/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

23/04/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 17:55

Decisão interlocutória

23/04/2024, 17:55

Conclusos para decisão

01/03/2024, 17:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/07/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALTAIR DE SOUZA CAETANO ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) AUTOR: LARISSA SILVANO CAETANO ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) AUTOR: ROSE MARY DE SOUZA CAETANO ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) RÉU: GRACIOSO PIUCO JOAO RÉU: ALEXSANDRO JOAO EDITAL Nº 310046396991 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEXSANDRO JOAO, inscrito no CPF 02823526943, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300912-73.2017.8.24.0004/SC

27/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

25/07/2023, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO

21/07/2023, 18:54

Expedição de mandado - UUGCEMAN

21/07/2023, 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

10/07/2023, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS

08/05/2023, 14:26

Expedição de mandado - ARUCEMAN

08/05/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

09/03/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/03/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/03/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/03/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 18:39

Decisão interlocutória

08/03/2023, 18:39

Conclusos para decisão

22/02/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/02/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/02/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/02/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

20/02/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

13/02/2023, 19:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA

15/11/2022, 14:24

Expedição de mandado - ARUCEMAN

14/11/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

07/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

06/10/2022, 19:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN

31/08/2022, 12:18

Expedição de mandado - YCACEMAN

30/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/07/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/07/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/07/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

26/07/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:08

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/07/2022, 13:04

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO JOAO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/07/2022, 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRO JOÃO - EXCLUÍDA

20/07/2022, 12:38

Juntada de ofício cumprido

20/07/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/07/2022, 18:47

Expedição de ofício

19/07/2022, 18:43

Decisão interlocutória

07/07/2022, 22:29

Conclusos para decisão

21/06/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/12/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/12/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 18:24

Juntada de certidão

12/11/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

12/10/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

08/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Motivo: Conforme Certidão

01/07/2021, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: EDUARDO ARNS

01/07/2021, 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS CLAUDINO - EXCLUÍDA

14/04/2021, 18:28

Expedição de mandado - FQACEMAN

14/04/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR DE SOUZA CAETANO. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA SILVANO CAETANO. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSE MARY DE SOUZA CAETANO. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIOSO PIUCO JOAO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRO JOÃO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS CLAUDINO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2021, 18:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/09/2020, 18:39

Certidão emitida - Genérico

30/04/2020, 14:36

documento digitalizado

04/03/2020, 13:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020, 13:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

04/03/2020, 13:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/02/2020, 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/02/2020, 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2020/001823-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2020 Local: Oficial de justiça - Kamila Piva Dunice

14/02/2020, 18:10

Recebidos os autos

22/08/2019, 14:35

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

22/08/2019, 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2019, 17:59

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

21/08/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador para cálculo de custas intermediárias, a fim de realizar o mandado de citação, conforme endereços de pág. 134/135.

21/08/2019, 15:16

Pedido citação - Nº Protocolo: WAGA.19.10026251-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/06/2019 18:40

25/06/2019, 19:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/05/2019, 14:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR985521313TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Altair de Souza Caetano

31/05/2019, 14:07

Juntada

31/05/2019, 14:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/05/2019, 14:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR985521300TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rose Mary de Souza Caetano

31/05/2019, 14:07

Juntada

31/05/2019, 14:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

13/05/2019, 18:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

13/05/2019, 18:08

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/05/2019, 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0688/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925 Página:

16/10/2018, 07:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0688/2018 Teor do ato: I - Reconhecendo a parte autora o errôneo direcionamento da ação em desfavor de Carlos Claudino (págs. 121/122), JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito em relação a ele, diante de sua ilegitimidade passiva ad causam, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, estes que fixo em 3% sobre o valor da causa, nos termos do art. 338, parágrafo único, do CPC. Suspensa a cobrança da verba sucumbencial por litigar a parte autora ao abrigo do benefício da Justiça Gratuita. II- Ante o postulado à pág. 98 e às 121/122, registro que já foi promovida a inclusão de Alexandro João no polo passivo da demanda. Nos termos da decisão de pág. 84, expeça-se mandado de citação. III - INDEFIRO, por ora, o pedido de de busca de informações no sistema INFOSEG formulado à fl. 122, visto que a parte autora não comprovou que esgotou os meios ordinários para localização de endereço do requerido Gracioso Piuco João.Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, o esgotamento das vias ordinárias para localização de endereço da parte ré, mesmo que em tele-listas, SPC ou órgãos equivalentes, ou apresente novo endereço do réu, sob pena de não resolução do mérito do presente feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).IV - Decorrido em branco o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para suprir a falta no prazo de 05 dias, sob pena de não resolução do mérito do presente feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).V - Oportunamente, voltem conclusos. VI - Cumpra-se e intimem-se. Advogados(s): Robson Tiburcio Minotto (OAB 16380/SC), Leandro Pereira Gonçalves (OAB 44982/SC)

10/10/2018, 23:51

Decisão interlocutória - SAJ - I - Reconhecendo a parte autora o errôneo direcionamento da ação em desfavor de Carlos Claudino (págs. 121/122), JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito em relação a ele, diante de sua ilegitimidade passiva ad causam, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, estes que fixo em 3% sobre o valor da causa, nos termos do art. 338, parágrafo único, do CPC. Suspensa a cobrança da verba sucumbencial por litigar a parte autora ao abrigo do benefício da Justiça Gratuita. II- Ante o postulado à pág. 98 e às 121/122, registro que já foi promovida a inclusão de Alexandro João no polo passivo da demanda. Nos termos da decisão de pág. 84, expeça-se mandado de citação. III - INDEFIRO, por ora, o pedido de de busca de informações no sistema INFOSEG formulado à fl. 122, visto que a parte autora não comprovou que esgotou os meios ordinários para localização de endereço do requerido Gracioso Piuco João.Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, o esgotamento das vias ordinárias para localização de endereço da parte ré, mesmo que em tele-listas, SPC ou órgãos equivalentes, ou apresente novo endereço do réu, sob pena de não resolução do mérito do presente feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).IV - Decorrido em branco o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para suprir a falta no prazo de 05 dias, sob pena de não resolução do mérito do presente feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).V - Oportunamente, voltem conclusos. VI - Cumpra-se e intimem-se.

10/10/2018, 20:35

Conclusos para despacho

14/08/2018, 11:23

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WAGA.18.10013293-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/05/2018 19:35

10/05/2018, 19:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2798 Página:

17/04/2018, 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2798 Página:

17/04/2018, 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leandro Pereira Gonçalves (OAB 44982/SC)

13/04/2018, 19:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Leandro Pereira Gonçalves (OAB 44982/SC)

13/04/2018, 19:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/04/2018, 14:13

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/04/2018, 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

13/04/2018, 14:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.17.10032856-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/11/2017 18:14

08/11/2017, 15:23

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAGA.17.10033055-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/11/2017 09:35

08/11/2017, 10:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/10/2017, 07:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732165583TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Carlos Claudino Diligência : 10/10/2017

14/10/2017, 07:00

Juntada

14/10/2017, 07:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/10/2017, 13:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/10/2017, 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2675 Página:

27/09/2017, 21:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2017 Teor do ato: Acolho a emenda de pág. 75.Citem-se.Deixo de designar audiência conciliatória prévia, pois os fatos narrados apontam que a composição, num primeiro momento, é improvável; não sendo salutar à prestação jurisdicional forçar as partes e advogados a um encontro que resultará, aparentemente, infrutífero. Outrossim, nada impede que, após a resposta da parte requerida e, diante de suas declarações, se ajuste momento ulterior para que as partes possam resolver os entraves necessários à obtenção de uma composição. Advogados(s): Leandro Pereira Gonçalves (OAB 44982/SC)

25/09/2017, 19:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

25/09/2017, 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/013061-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/10/2017 Local: Oficial de justiça - Leonir Scussel

25/09/2017, 14:33

Determinado a citação/notificação - Acolho a emenda de pág. 75.Citem-se.Deixo de designar audiência conciliatória prévia, pois os fatos narrados apontam que a composição, num primeiro momento, é improvável; não sendo salutar à prestação jurisdicional forçar as partes e advogados a um encontro que resultará, aparentemente, infrutífero. Outrossim, nada impede que, após a resposta da parte requerida e, diante de suas declarações, se ajuste momento ulterior para que as partes possam resolver os entraves necessários à obtenção de uma composição.

20/07/2017, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 2626 Página:

19/07/2017, 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2017 Teor do ato: I- Corrijo de ofício o valor da causa para R$ 37.787,80. Promova-se a adequação no cadastro dos autos. II- Defiro o benefício da Justiça Gratuita. III- Sobre a propriedade do veículo, verifico à pág.44 que era objeto de arrendamento mercantil (BB Leasing S/A), registrado em nome de Valdinei Zeferino Franco (consulta ao site DETRAN/SC), falecido em 25/11/2011 (pág. 25)Não se desconhece que "(...) o fato do vínculo do automóvel a contrato de leasing ou arrendamento mercantil não arreda a legitimidade do possuidor para pleitear a indenização por danos materiais dimanados de acidente de trânsito. (...)" (TJSC, Apelação Cível n. 2008.026274-5, de Joaçaba, rel. Des. Luiz Carlos Freyesleben, j. 02-09-2010).Ocorre que quem veio aos autos pleitear a indenização pelos danos no veículo é Rose Mary de Souza Caetano, que alegou que vivia em união estável com Valdinei Zeferino Franco. No entanto, não demonstrou que recebeu por herança os direitos advindos do contrato de arrendamento mercantil e tampouco sua condição de inventariante ou de única herdeira do de cujus.Dessarte, por emenda à inicial, deverá a requerente Rose Mary de Souza Caetano comprovar sua legitimidade para a pretensão posta em Juízo.Prazo: 15 dias. IV- Intime-se. Advogados(s): Leandro Pereira Gonçalves (OAB 44982/SC)

13/07/2017, 23:40

Conclusos para despacho

13/07/2017, 20:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10014980-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 09/06/2017 17:31

09/06/2017, 18:00

Decisão interlocutória - SAJ - I- Corrijo de ofício o valor da causa para R$ 37.787,80. Promova-se a adequação no cadastro dos autos. II- Defiro o benefício da Justiça Gratuita. III- Sobre a propriedade do veículo, verifico à pág.44 que era objeto de arrendamento mercantil (BB Leasing S/A), registrado em nome de Valdinei Zeferino Franco (consulta ao site DETRAN/SC), falecido em 25/11/2011 (pág. 25)Não se desconhece que "(...) o fato do vínculo do automóvel a contrato de leasing ou arrendamento mercantil não arreda a legitimidade do possuidor para pleitear a indenização por danos materiais dimanados de acidente de trânsito. (...)" (TJSC, Apelação Cível n. 2008.026274-5, de Joaçaba, rel. Des. Luiz Carlos Freyesleben, j. 02-09-2010).Ocorre que quem veio aos autos pleitear a indenização pelos danos no veículo é Rose Mary de Souza Caetano, que alegou que vivia em união estável com Valdinei Zeferino Franco. No entanto, não demonstrou que recebeu por herança os direitos advindos do contrato de arrendamento mercantil e tampouco sua condição de inventariante ou de única herdeira do de cujus.Dessarte, por emenda à inicial, deverá a requerente Rose Mary de Souza Caetano comprovar sua legitimidade para a pretensão posta em Juízo.Prazo: 15 dias. IV- Intime-se.

04/06/2017, 19:52

Conclusos para despacho

04/04/2017, 15:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/03/2017, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 15:16

DECISÃO

•10/10/2018, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 14:07

DECISÃO

•20/07/2017, 16:51

DECISÃO

•04/06/2017, 19:52