Execução Fiscal 0003475-62.2001.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0003475-62.2001.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

19/10/2023, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CHB COMERCIO DE ELETRO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA, Guia 6656855, Subguia 3437218

19/10/2023, 12:13

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

19/10/2023, 12:13

Juntada - Guia Gerada - CHB COMERCIO DE ELETRO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA - Guia 6656855 - R$ 1.967,16

19/10/2023, 12:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Custas Satisfeitas - 19/10/2023 15:12:11)

19/10/2023, 12:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Custas Satisfeitas - 19/10/2023 15:12:11)

19/10/2023, 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

09/10/2023, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

09/10/2023, 15:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/09/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/09/2023, 09:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/08/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: CHB COMERCIO DE ELETRO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 310046465971 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CHB COMERCIO DE ELETRO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 83634220000102, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003475-62.2001.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. No que diz respeito às custas e aos honorários, cumpra-se da seguinte forma, a depender do caso: se o executado foi formalmente citado, ele deverá pagar as custas processuais, por ter dado causa ao ajuizamento desta ação, conforme ementas coladas abaixo; do contrário (caso o executado não tenha sido citado), sem custas, porque a Fazenda é isenta. Sem honorários neste caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

27/07/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2023, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 13:48

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CHB COMERCIO DE ELETRO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA, Guia 6656855, Subguia 3437218

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Juntada - Guia Gerada - CHB COMERCIO DE ELETRO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA - Guia 6656855 - R$ 1.967,16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Custas Satisfeitas - 19/10/2023 15:12:11)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Custas Satisfeitas - 19/10/2023 15:12:11)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Todas as movimentações(44)