Apelação Cível 5005358-21.2021.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TJSC
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 4.388,63
Órgão julgador
Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO
CNPJ
83.***.***.0001-58
Mostrar
Autor
SADY JOSE RIBEIRO MOCZYNSKI
CPF
835.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN02CV0
26/06/2024, 18:50
Transitado em Julgado
26/06/2024, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024, 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
21/05/2024, 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024, 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024, 12:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
26/04/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
25/04/2024, 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153
25/04/2024, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
25/04/2024, 16:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
21/02/2024, 12:51
Juntada de certidão
21/02/2024, 12:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
20/02/2024, 15:50
Ver todas as movimentações (18)
Todas as movimentações
(18)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN02CV0
26/06/2024, 18:50
Transitado em Julgado
26/06/2024, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Documentos
ACÓRDÃO
•
21/05/2024, 13:31
EXTRATO DE ATA
•
15/05/2024, 12:19
21/05/2024, 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
21/05/2024, 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024, 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024, 12:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
26/04/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
25/04/2024, 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153
25/04/2024, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
25/04/2024, 16:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
21/02/2024, 12:51
Juntada de certidão
21/02/2024, 12:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
20/02/2024, 15:50
Despacho
20/02/2024, 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/02/2024, 12:29
Distribuído por sorteio
20/02/2024, 12:29
DESPACHO/DECISÃO
•
20/02/2024, 15:50