Execução Fiscal 0003880-35.2000.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0003880-35.2000.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

19/10/2023, 11:45

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

19/10/2023, 11:44

Custas Satisfeitas - Parte: BLUME IND COM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MALHAS LTDA

19/10/2023, 11:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

09/10/2023, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

09/10/2023, 15:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/09/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/09/2023, 09:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: BLUME IND COM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MALHAS LTDA EDITAL Nº 310046482815 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): BLUME IND COM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MALHAS LTDA, CNPJ: 76593060000550, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003880-35.2000.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. No que diz respeito às custas e aos honorários, cumpra-se da seguinte forma, a depender do caso: se o executado foi formalmente citado, ele deverá pagar as custas processuais, por ter dado causa ao ajuizamento desta ação, conforme ementas coladas abaixo; do contrário (caso o executado não tenha sido citado), sem custas, porque a Fazenda é isenta. Sem honorários neste caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/07/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 19/09/2023

27/07/2023, 23:00

Intimação por Edital

27/07/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023

27/07/2023, 10:04

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2023, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 13:14

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