Execução Fiscal 0005808-52.2002.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0005808-52.2002.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2022, 12:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

30/06/2022, 15:58

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 30. Parte: SELETE GASOLA CARDOSO

30/06/2022, 15:58

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 30. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

30/06/2022, 15:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

23/06/2022, 18:57

Transitado em Julgado

23/06/2022, 18:57

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00058085220028240040

22/06/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELETE GASOLA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/06/2022, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00058085220028240040/TJSC

26/04/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: SELETE GASOLA CARDOSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e Odson Cardoso Filho (convocado). Apelação Nº 0005808-52.2002.8.24.0040/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador CID GOULART

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

26/10/2021, 17:34

Alterado o assunto processual

26/10/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/10/2021, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta

18/10/2021, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2021, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 17:38

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 30. Parte: SELETE GASOLA CARDOSO

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 30. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00058085220028240040

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELETE GASOLA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00058085220028240040/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

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