Execução Fiscal 0005116-36.2011.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0005116-36.2011.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

23/10/2023, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

23/10/2023, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: CRISTAIS VENICCE LTDA - ME

23/10/2023, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: EROTIDES PELLIN GIRELLI

23/10/2023, 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

18/10/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

18/10/2023, 14:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

19/09/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/09/2023, 13:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/08/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRISTAIS VENICCE LTDA - ME EXECUTADO: EROTIDES PELLIN GIRELLI EDITAL Nº 310046488274 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CRISTAIS VENICCE LTDA - ME, CNPJ: 02716010000153; EROTIDES PELLIN GIRELLI, CPF: 82683115920, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005116-36.2011.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/07/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 19/09/2023

27/07/2023, 23:00

Intimação por Edital

27/07/2023, 10:48

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2023, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 12:25

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Custas Satisfeitas - Parte: CRISTAIS VENICCE LTDA - ME

Custas Satisfeitas - Parte: EROTIDES PELLIN GIRELLI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/07/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

Intimação por Edital

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