Procedimento Comum Cível 0301740-20.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

R$ 80.337,36

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

POTECAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI

OAB/SC 006008·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

TATIANE BITTENCOURT

OAB/SC 023823·CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS DUARTE

OAB/SC 039292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 608,32

23/04/2026, 09:36

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Bündchen Felisbino de Borba em 20/04/2026 15:18:42

20/04/2026, 15:21

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/04/2026, 17:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/04/2026, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/04/2026, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/03/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

20/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

18/03/2026, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 16:05

Juntada - Extrato Subconta - 2506468925<br> Tipo de Extrato: RESUMO

17/03/2026, 16:04

Juntada de Petição

09/01/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 585,92

31/10/2025, 09:37

Baixa Definitiva

25/10/2023, 13:57

Todas as movimentações(97)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 608,32

23/04/2026, 09:36

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Bündchen Felisbino de Borba em 20/04/2026 15:18:42

20/04/2026, 15:21

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/04/2026, 17:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/04/2026, 17:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/04/2026, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/03/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

20/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

18/03/2026, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 16:05

Juntada - Extrato Subconta - 2506468925<br> Tipo de Extrato: RESUMO

17/03/2026, 16:04

Juntada de Petição

09/01/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 585,92

31/10/2025, 09:37

Baixa Definitiva

25/10/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/10/2023, 13:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6570508, Subguia 3398162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,89

25/10/2023, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021717-39.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 34, 42, 70

06/10/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/10/2023, 03:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

05/10/2023, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., Guia 6570508, Subguia 3398162

05/10/2023, 17:46

Custas Satisfeitas - Parte: POTECAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

05/10/2023, 17:46

Juntada - Guia Gerada - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Guia 6570508 - R$ 36,89

05/10/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2023, 17:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

26/09/2023, 19:27

Transitado em Julgado

26/09/2023, 19:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA

26/09/2023, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

26/09/2023, 19:24

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03017402020168240064

25/09/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELANTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: POTECAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DOS SANTOS DUARTE (OAB SC039292) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301740-20.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

28/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

23/08/2022, 07:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/08/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/07/2022, 03:40

Decisão interlocutória

19/07/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/05/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 16:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1484051, Subguia 872404 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

13/04/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/04/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 51. Guia: 1484051 Situação: Em aberto.

12/04/2021, 17:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1484051, Subguia 872404

12/04/2021, 11:17

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 1484051 - R$ 528,50

12/04/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/03/2021, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/02/2021, 01:11

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/01/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

10/01/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2021, 21:13

Autos com Juiz para Sentença

21/01/2020, 14:49

Conclusos para sentença

18/06/2019, 10:14

Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10038198-5 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2019 15:00

15/04/2019, 10:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

25/03/2019, 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2019 Teor do ato: 1.Considerando que nas ações embasadas em títulos de crédito que circulam mediante endosso - títulos de crédito em geral, como cheque, NP, CAC, cédula de crédito bancário (Lei nº 10.931/04), etc. - é imprescindível a apresentação do documento original, face o princípio da cartularidade próprio do Direito Cambial, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente em Cartório o(s) original(is) do(s) título(s) de crédito sub judice para que seja providenciada a aposição do carimbo nº 45, que o vincula o(s) título(s) ao presente feito. 2.Caso a apresentação do ajuste original para fins da aposição do carimbo nº 45 se der mediante envio, pela parte/procurador, via EBCT ou protocolo unificado, a eles (parte/procurador) compete anexar um envelope selado e endereçado para posterior devolução do original, sendo descabida eventual devolução mediante carta com AR com despesas a ser cobradas ao final, junto com as custas processais.3.Assim, desde já INDEFIRO eventual pedido de devolução dos documentos originais, pelo que, se for o caso, intimem-se para a retirada pessoal dos originais ou o envio de envelope com as despesas pagas, atentando-se que, em caso negativo, aos originais será oportunamente dado o destino previsto no CNCGJ ou mediante despacho do Juízo, se for o caso via descarte.4.Após, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

21/03/2019, 17:35

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Considerando que nas ações embasadas em títulos de crédito que circulam mediante endosso - títulos de crédito em geral, como cheque, NP, CAC, cédula de crédito bancário (Lei nº 10.931/04), etc. - é imprescindível a apresentação do documento original, face o princípio da cartularidade próprio do Direito Cambial, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente em Cartório o(s) original(is) do(s) título(s) de crédito sub judice para que seja providenciada a aposição do carimbo nº 45, que o vincula o(s) título(s) ao presente feito. 2.Caso a apresentação do ajuste original para fins da aposição do carimbo nº 45 se der mediante envio, pela parte/procurador, via EBCT ou protocolo unificado, a eles (parte/procurador) compete anexar um envelope selado e endereçado para posterior devolução do original, sendo descabida eventual devolução mediante carta com AR com despesas a ser cobradas ao final, junto com as custas processais.3.Assim, desde já INDEFIRO eventual pedido de devolução dos documentos originais, pelo que, se for o caso, intimem-se para a retirada pessoal dos originais ou o envio de envelope com as despesas pagas, atentando-se que, em caso negativo, aos originais será oportunamente dado o destino previsto no CNCGJ ou mediante despacho do Juízo, se for o caso via descarte.4.Após, retornem conclusos para sentença.

21/02/2019, 15:36

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.17.10098732-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/11/2017 12:52

21/11/2017, 13:07

Conclusos para sentença

05/04/2017, 18:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10013661-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/03/2017 16:51

07/03/2017, 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2533 Página:

01/03/2017, 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2017 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de fls. 63/99 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 23/01/2017 e término em 10/02/2017, tendo sido protocolada em 10/02/2017. Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 63/99, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

23/02/2017, 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10008919-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/02/2017 16:10

16/02/2017, 16:17

Juntada

15/02/2017, 12:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de fls. 63/99 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 23/01/2017 e término em 10/02/2017, tendo sido protocolada em 10/02/2017. Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 63/99, no prazo de 15 dias.

15/02/2017, 12:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.17.10007476-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2017 23:44

15/02/2017, 12:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/12/2016, 21:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/12/2016, 21:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10077375-9 Tipo da Petição: Informações Data: 17/10/2016 15:05

17/10/2016, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0897/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 2447 Página:

03/10/2016, 11:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0897/2016 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para esclarecer o endereço declinado às fls. 51, eis que o CEP informado (88.117-020), localiza-se no município de São José/SC, Bairro Barreiros conforme consulta no site dos Correios e não no município de Palhoça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

29/09/2016, 13:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para esclarecer o endereço declinado às fls. 51, eis que o CEP informado (88.117-020), localiza-se no município de São José/SC, Bairro Barreiros conforme consulta no site dos Correios e não no município de Palhoça, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/09/2016, 17:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/028319-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/12/2016 Local: São José / Alexandre Guilherme Viana Grandi

19/09/2016, 17:13

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/09/2016, 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10039027-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/06/2016 16:40

03/06/2016, 11:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/05/2016 através da guia nº 064.3057035-28 no valor de 68,71

31/05/2016, 08:20

Juntada

31/05/2016, 08:20

Juntada

25/05/2016, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2016 Data da Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: 2352 Página:

20/05/2016, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2016 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

17/05/2016, 16:38

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

09/05/2016, 18:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/04/2016, 09:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR460884605TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Potecas Comercio de Combustiveis Ltda - Me

01/04/2016, 09:39

Juntada

01/04/2016, 09:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

22/03/2016, 19:46

Determinado a citação/notificação - 1.Cite(m)-se, com as advertências legais (CPC, artigos 285 e 319), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 172 do CPC. 2.Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da parte para citação, sob as penas legais. 3.Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 48h, sob pena de extinção (CPC, artigo 267, inciso III e §1º).

11/03/2016, 16:46

Conclusos para despacho

11/03/2016, 16:16

Juntada

11/03/2016, 16:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/02/2016 através da guia nº 064.3051615-39 no valor de 1.465,29

11/03/2016, 16:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/03/2016, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 16:47

SENTENÇA

•10/01/2021, 21:13

DECISÃO

•21/02/2019, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2017, 12:57

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