Execução Fiscal 0301539-98.2015.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 4.918,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:25

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:24

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

17/10/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

17/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 07:43

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 11:56

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:49

Despacho

16/09/2024, 18:23

Conclusos para despacho

15/09/2024, 11:04

Juntada de certidão

15/09/2024, 11:04

Transitado em Julgado

15/09/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

22/08/2024, 09:42

Todas as movimentações(305)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:25

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:24

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

17/10/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

17/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 07:43

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 11:56

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:49

Despacho

16/09/2024, 18:23

Conclusos para despacho

15/09/2024, 11:04

Juntada de certidão

15/09/2024, 11:04

Transitado em Julgado

15/09/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

22/08/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 285

22/08/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

21/08/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

21/08/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

21/08/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

16/08/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

05/08/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

05/08/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:30

Juntada de certidão

05/08/2024, 08:29

Juntada de Petição

04/08/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

24/07/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

24/07/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:51

Determinada a intimação

23/07/2024, 18:51

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

20/06/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

20/06/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:39

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.199,31

07/06/2024, 09:54

Expedição de Alvará

04/06/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

21/05/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

21/05/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:52

Decisão interlocutória

20/05/2024, 17:52

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

27/03/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

27/03/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

27/03/2024, 01:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/03/2024, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 240

20/02/2024, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2024, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/02/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 03015399820158240052. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: OSMAR JOSE OLINQUEVICZ REPRES.COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: OSMAR JOSE OLINQUEVICZ EXECUTADO: ODAIR JOSE ALVES PEREIRA EDITAL Nº 310054321154 JUIZ DO PROCESSO: ANDREA REGINA CALICCHIO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): OSMAR JOSE OLINQUEVICZ, CPF 92423230982, com endereço incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Descrição do(s) Bem(ns): PENHORA SISBAJUD. Subconta: 2005202595Valor da transferência: R$ 34,01Data da transferência: 25/01/2024 00:00:00Número processo: 03015399820158240052Número do Protocolo Sisbajud: 020240000557652Identificador: 072024000001486356 Subconta: 2005202595Valor da transferência: R$ 83,86Data da transferência: 25/01/2024 00:00:00Número processo: 03015399820158240052Número do Protocolo Sisbajud: 020240000557652Identificador: 072024000001486330 Subconta: 2005202595Valor da transferência: R$ 54,69Data da transferência: 26/01/2024 00:00:00Número processo: 03015399820158240052Número do Protocolo Sisbajud: 020240000557652Identificador: 072024000001486348 Valor do Débito: 4.918,40. Data do Cálculo: 08/01/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301539-98.2015.8.24.0052/SC

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

02/02/2024, 09:56

Expedição de Edital

02/02/2024, 09:56

Expedição de ofício - 1 carta

02/02/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000001486348. Valor transferido: R$ 54,69

29/01/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000001486100. Valor transferido: R$ 647,71

29/01/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000001486330. Valor transferido: R$ 83,86

26/01/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000001486356. Valor transferido: R$ 34,01

26/01/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000001486097. Valor transferido: R$ 3.551,60

25/01/2024, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

23/01/2024, 17:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ODAIR JOSE ALVES PEREIRA)

23/01/2024, 17:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSMAR JOSE OLINQUEVICZ)

23/01/2024, 17:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSMAR JOSE OLINQUEVICZ REPRES.COMERCIAIS LTDA)

23/01/2024, 17:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

23/01/2024, 16:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

23/01/2024, 16:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

23/01/2024, 16:26

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

19/01/2024, 10:08

Juntada de certidão

19/01/2024, 10:06

Decisão interlocutória

15/01/2024, 14:18

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

08/01/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

08/01/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 09:39

Juntada de certidão

08/01/2024, 09:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/09/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 09:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/07/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

28/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: OSMAR JOSE OLINQUEVICZ REPRES.COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: OSMAR JOSE OLINQUEVICZ EXECUTADO: ODAIR JOSE ALVES PEREIRA EDITAL Nº 310046475763 JUIZ DO PROCESSO: ANDREA REGINA CALICCHIO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OSMAR JOSE OLINQUEVICZ cpf 92423230982, com endereço incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 110/2015. Valor do Débito: 4.243,34. Data do Cálculo: 23/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301539-98.2015.8.24.0052/SC

28/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023

27/07/2023, 10:22

Expedição de Edital

27/07/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

19/06/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

19/06/2023, 09:29

Decisão interlocutória

16/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 17:09

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

19/04/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

19/04/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 201

20/02/2023, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES

26/01/2023, 12:30

Expedição de mandado - IAICEMAN

26/01/2023, 12:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4639840, Subguia 2442707 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,46

09/12/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/11/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

29/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 13:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4639840, Subguia 2442707

18/11/2022, 13:16

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 4639840 - R$ 34,46

18/11/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

18/11/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 189

07/11/2022, 15:12

Expedição de ofício - 1 carta

25/10/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

07/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/10/2022, 10:12

Juntada de certidão

29/09/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 09:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/09/2022, 08:56

Juntada de certidão

29/09/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

23/08/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

23/08/2022, 10:49

Decisão interlocutória

20/08/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2022, 20:08

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

13/07/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 09:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166

30/08/2021, 20:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167

18/08/2021, 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165

19/07/2021, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: MARCELO ROBERTO WEBER

12/07/2021, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS

12/07/2021, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: MARLON GOMES VALETE

12/07/2021, 12:18

Expedição de mandado - IAICEMAN

12/07/2021, 10:20

Expedição de mandado - PUNCEMAN

12/07/2021, 10:19

Expedição de mandado - NVGCEMAN

12/07/2021, 10:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1704750, Subguia 1033008 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,96

17/06/2021, 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1704761, Subguia 1033020 - Boleto pago (1/1) - R$ 83,84

17/06/2021, 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1704754, Subguia 1033013 - Boleto pago (1/1) - R$ 24,70

17/06/2021, 16:16

Juntada de certidão

11/06/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

10/06/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1704761, Subguia 1033020

26/05/2021, 09:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 1704761 - R$ 83,84

26/05/2021, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1704754, Subguia 1033013

26/05/2021, 09:09

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 1704754 - R$ 24,70

26/05/2021, 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1704750, Subguia 1033008

26/05/2021, 09:08

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 1704750 - R$ 9,96

26/05/2021, 09:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146

14/05/2021, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 143

05/04/2021, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

05/04/2021, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 144

05/04/2021, 14:41

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2021, 10:40

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2021, 10:38

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2021, 10:37

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 10:36

Juntada de certidão

23/03/2021, 10:34

Juntada de certidão

19/03/2021, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2021, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

10/02/2021, 17:28

Expedição de Alvará

08/02/2021, 19:07

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 14:38

Despacho

18/12/2020, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/12/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/11/2020, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

17/09/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 118 e 119

22/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

14/08/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 14:58

Juntada de certidão

12/08/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

11/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 10:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 10:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/07/2020, 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

09/07/2020, 14:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 052.2020/001457-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2020 Local: Oficial de justiça - Andrei Nadolny Fidelis

27/05/2020, 16:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/05/2020, 03:37

Juntada

22/05/2020, 03:37

Juntada de documento

18/05/2020, 14:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070503662TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Odair José Alves Pereira Diligência : 18/05/2020

18/05/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

11/05/2020, 16:43

Protocolado ordem do Bancejud

08/05/2020, 14:08

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

08/05/2020, 14:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/04/2020 através da guia nº 052.3022210-93 no valor de 10,95

07/04/2020, 20:24

Juntada

07/04/2020, 20:24

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Considerando o pedido do exequente e o disposto no art. 835, § 1º, do Código de Processo Civil, defiro a penhora nas possíveis contas bancárias da parte executada. Para tanto, proceda-se a busca com os seguintes dados: Nome: Odair José Alves Pereira CNPJ/CPF: 831.702.009-68 Valor: R$ R$ 4.243,34 II - Havendo indisponibilidade excessiva ou bloqueio de valor muito inferior ao valor do débito atualizado, ou ainda inferior a R$ 30,00, a quantia será imediatamente desbloqueada (CPC, arts. 854, §1º e 836 c/c Orientação CGJ 25 - 14/072009, atualizada em 29/01/2019). III - Encontrados os valores, a constrição se converterá, desde logo, em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC), pois a indisponibilidade tem se mostrado inútil, operosa pela quantidade de intimações e prejudicial ao próprio executado, em muitas vezes, haja vista a ausência de qualquer atualização no período. IV - Proceda-se, então, a transferência do valor em conta vinculada ao juízo e intimem-se a parte executada da penhora e para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias (LEF, art. 16, III). V - Havendo manifestação da parte executada sobre o disposto no art. 854, § 3º, voltem conclusos com urgência. VI - Decorrido o prazo sem manifestação/embargos pela parte executada, abra-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias. VII - Sendo negativa a consulta e/ou havendo desbloqueio de valor ínfimo, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a não localização de bens por meio do sistema da penhora on line BACENJUD, bem como para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 30 dias, sob pena suspensão do processo. VIII - No mesmo prazo, a parte exequente deverá efetuar o recolhimento das custas intermediárias, de modo a viabilizar a citação de Osmar José Olinquevicz. IX - Intime(m)-se.

26/03/2020, 16:07

Juntada

24/03/2020, 18:37

Conclusos para decisão Bacenjud

24/03/2020, 14:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/03/2020, 14:56

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (fl. 85), no prazo de 30 (trinta) dias.

24/03/2020, 14:56

Juntada

23/03/2020, 17:09

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WPTO.20.10002846-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 23/03/2020 16:29

23/03/2020, 16:30

Recebidos os autos

23/03/2020, 15:15

Realizado cálculo de custas

23/03/2020, 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2020, 16:25

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

20/03/2020, 16:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente acerca da certidão de decurso do prazo de citação do executado Odair José (fl.79), assim como para indicar bens à penhora, no prazo de 10 dias.

20/03/2020, 16:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2020, 02:17

Juntada

02/03/2020, 02:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070489890TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Osmar José Olinquevicz

26/02/2020, 00:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/02/2020, 08:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/01/2020, 07:13

Juntada

30/01/2020, 07:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070489909TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Odair José Alves Pereira Diligência : 27/01/2020

27/01/2020, 00:00

Juntada

16/01/2020, 15:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

16/01/2020, 14:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

16/01/2020, 14:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2020, 13:35

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto: I - Defiro o pedido de redirecionamento de execução fiscal em relação aos sócios Osmar Jose Olinquevicz e Odair Jose Alves Pereira. Façam-se as anotações necessárias. II - Cite-se a parte executada para, no prazo de cinco dias, pagar a quantia reclamada ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem constritados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. III - A citação será feita pelos correios, mediante AR/MP, se o endereço estiver completo e não situar-se fora da área de entrega, conforme art. 8º, I, da Lei nº 6.830/1980. IV - Caso resulte infrutífera a citação via correio, ou o endereço não estiver completo ou fora da área de entrega, expeça-se o competente mandado executivo. Restando também infrutífera a diligência, voltem conclusos. V - Feita a citação e inexistindo pagamento no prazo legal, expeça-se mandado de penhora, observando-se os arts. 830, § 1° do CPC e 11 da LEF. VI - Autorizo desde já as prerrogativas do artigo 212, § 2°, do Código de Processo Civil.

18/12/2019, 12:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/12/2019, 05:15

Conclusos para decisão interlocutória

19/11/2019, 16:42

Juntada

19/11/2019, 01:06

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WPTO.19.10015676-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 17:18

18/11/2019, 17:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/11/2019, 15:01

Mero expediente - SAJ - I - A parte executada foi citada por edital (fl. 46). Assim, antes de analisar requerimento de fl. 61, intime-se a parte exequente para indicar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e suspensão. II - Alternativamente, no mesmo prazo, a parte executada deverá indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo. III - Caso a parte exequente forneça o endereço atualizado da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. IV - Oportunamente, voltem conclusos.

30/10/2019, 18:38

Conclusos para decisão interlocutória

08/10/2019, 16:08

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WPTO.19.10012457-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 16/09/2019 09:23

16/09/2019, 09:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2019, 18:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019, 12:31

Reativado processo suspenso

03/09/2019, 12:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a não localização de bens por meio do sistema da penhora on line BACEN JUD, bem como para indicar bens passíveis depenhora ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 30 dias, sob pena suspensão do processo

03/09/2019, 12:26

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

23/07/2019, 16:03

Protocolado ordem do Bancejud

23/07/2019, 16:03

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Considerando o pedido do exequente e o disposto no art. 835, § 1º, do Código de Processo Civil, defiro a penhora nas possíveis contas bancárias da parte executada. Para tanto, proceda-se a busca com os seguintes dados: Nome: Osmar José Olinquevicz & Cia Ltda CNPJ/CPF: 03.569.093/0001-68 Valor: R$ 3.877,02 II - Havendo indisponibilidade excessiva ou bloqueio de valor muito inferior ao valor do débito atualizado, ou ainda inferior a R$ 30,00, a quantia será imediatamente desbloqueada (CPC, arts. 854, §1º e 836 c/c Orientação CGJ 25 - 14/072009, atualizada em 29/01/2019). III - Encontrados os valores, a constrição se converterá, desde logo, em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC), pois a indisponibilidade tem se mostrado inútil, operosa pela quantidade de intimações e prejudicial ao próprio executado, em muitas vezes, haja vista a ausência de qualquer atualização no período. IV - Proceda-se, então, a transferência do valor em conta vinculada ao juízo e intimem-se a parte executada da penhora e para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias (LEF, art. 16, III). V - O executado foi citado por edital (fl. 44). Assim, se o bloqueio de valores for positivo, autorizo desde logo a consulta do(s) endereço(s) do(s) executado(s) junto ao sistema BacenJud. Encontrado endereço diverso do constante nos autos, intime(m)-se pessoalmente. VI - Havendo manifestação da parte executada sobre o disposto no art. 854, § 3º, voltem conclusos com urgência. VII - Decorrido o prazo sem manifestação/embargos pela parte executada, abra-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias. VIII - Se o bloqueio de valores for positivo e a busca do endereço restar infrutífera, nos termos do art. 72, II, do CPC, delego à Chefe de Cartório desta vara a nomeação de curador especial pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), o qual deverá ser intimado para, em aceitando o encar

10/07/2019, 08:38

Conclusos para decisão Bacenjud

02/07/2019, 18:36

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WPTO.19.10008716-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 02/07/2019 16:38

02/07/2019, 16:46

Suspensão - art. 40 LEF

27/03/2019, 17:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/03/2019, 17:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/02/2019, 12:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2019, 15:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão (LEF, art. 40).

21/01/2019, 15:27

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/01/2019, 14:12

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

11/01/2019, 14:09

Juntada de documento

11/09/2018, 13:36

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/09/2018, 13:35

Juntada

11/09/2018, 13:33

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

10/05/2018, 18:16

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

10/05/2018, 18:09

Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto, defiro a citação por edital.Expeça-se edital de citação do executado Osmar José Olinquevicz e Cia Ltda, a ser afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no Diário da Justiça Eletrônico, com prazo de 30 dias, para pagar o principal e cominações legais, ou oferecer bens à penhora, suficientes para assegurar a totalidade do débito, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, obedecendo ao art. 8º, IV, da LEF.2. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (LEF, art. 40).3. Decorrido o prazo para a parte exequente, certifique-se e suspenda-se o processo, nos termos do artigo 40, da LEF.

26/02/2018, 19:33

Conclusos para despacho

14/02/2018, 22:20

Juntada

29/01/2018, 17:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.18.10000577-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/01/2018 16:12

26/01/2018, 16:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/01/2018, 16:10

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR584876610TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Osmar José Olinquevicz & Cia Ltda).

15/01/2018, 16:10

Juntada

09/05/2017, 13:44

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR584876610TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Osmar José Olinquevicz & Cia Ltda

27/04/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

23/03/2017, 14:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.17.10001603-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/02/2017 14:53

24/02/2017, 15:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/02/2017, 00:17

Juntada

07/02/2017, 00:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584865311TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Município de Porto União Diligência : 31/01/2017

31/01/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

24/01/2017, 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre as consultas nos sistemas informatizados de fls.24/28 , no prazo de 10 (dez) dias.Informo que nos demais meios de consulta pelos sistemas informatizados, nada foi encontrado.

09/12/2016, 18:56

Juntada de documento

09/12/2016, 17:23

Juntada de documento

09/12/2016, 17:10

Juntada de documento

09/12/2016, 17:10

Juntada de documento

09/12/2016, 17:10

Mero expediente - SAJ - Antes de analisar o requerimento de fl. 20, proceda-se à consulta do endereço da parte executada nos sistemas informatizados disponíveis (Infojud, Infoseg, Renajud, Siel, Sisp, FCDL e Casan).Caso seja encontrado endereço diverso daquele que consta nos autos, dê-se ciência à parte exequente. Caso contrário, voltem conclusos.

16/11/2016, 19:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/11/2016, 20:28

Juntada

09/11/2016, 20:28

Conclusos para despacho

04/11/2016, 12:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.16.10011507-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/11/2016 14:32

01/11/2016, 14:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527681337TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Porto União Diligência : 27/10/2016

27/10/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

20/10/2016, 13:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/10/2016, 16:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Osmar José Olinquevicz & Cia Ltda em virtude de não ter localizado seu representante Legal, e no local mora o Sr. Darci Olinqueviccz (tio do Citando), que somente informou que ele mora na Cidade de Erval do Oeste-SC. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

12/10/2016, 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 052.2016/004770-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/10/2016 Local: Porto União / Marcelo Roberto Weber

29/07/2016, 19:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/05/2016 através da guia nº 052.3007507-65 no valor de 25,86

11/05/2016, 08:21

Juntada

11/05/2016, 08:21

Juntada

20/04/2016, 12:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2016, 12:41

Juntada

13/04/2016, 12:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459962101TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Porto União Diligência : 08/04/2016

08/04/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

01/04/2016, 12:46

Recebidos os autos

14/01/2016, 16:54

Juntada

14/01/2016, 16:54

Remetido os autos à Contadoria

13/01/2016, 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - DTR Cível - Intimação Contadoria - Cálculo Custas Intermediárias do Oficial de Justiça

13/01/2016, 18:49

Juntada

17/12/2015, 09:49

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR438014606TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Osmar José Olinquevicz & Cia Ltda

14/12/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

20/11/2015, 15:35

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a petição inicial e, por consequência, proceda-se: a) à citação da parte executada, na forma do art. 8º da LEF; b) à penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito ou fiança; c) ao arresto, se a parte executada não tiver domicílio ou dele se ocultar; d) ao registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observado o art. 14 da LEF; e) à avaliação dos bens penhorados ou arrestados (LEF, art. 7º). 2. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor da dívida (CPC, art. 652-A, caput; LEF, art. 1º). No caso de integral pagamento no prazo de 5 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A, parágrafo único; LEF, art. 8º).

16/11/2015, 16:52

Conclusos para despacho

10/11/2015, 21:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/11/2015, 21:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 18:23

SENTENÇA

•21/08/2024, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 08:30

SENTENÇA

•30/07/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 09:02

Todos os documentos(34)

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 18:23

SENTENÇA

•21/08/2024, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 08:30

SENTENÇA

•30/07/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 15:07

DECISÃO

•26/03/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 16:24

DECISÃO

•18/12/2019, 12:32

DESPACHO

•30/10/2019, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 12:26

DECISÃO

•10/07/2019, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2019, 15:27

DESPACHO

•26/02/2018, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2018, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2016, 18:56

DESPACHO

•16/11/2016, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2016, 18:49

DESPACHO

•16/11/2015, 16:52