Execução de Título Extrajudicial 0500013-39.2010.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 68.442,19

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

CONFECCOES GARCIA LTDA ME

CNPJ

Reu

JAIME AUGUSTINHO GARCIA

CPF

Reu

MARIA ELIZABETH WIGGERS GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004341-64.2013.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 48 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 32

19/01/2024, 14:15

Baixa Definitiva

26/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200

04/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200

30/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

25/09/2023, 12:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

25/09/2023, 12:40

Custas Satisfeitas - Parte: CONFECCOES GARCIA LTDA ME

25/09/2023, 12:40

Custas Satisfeitas - Parte: JAIME AUGUSTINHO GARCIA

25/09/2023, 12:40

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ELIZABETH WIGGERS GARCIA

25/09/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

23/09/2023, 01:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

21/09/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/09/2023, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:41

Todas as movimentações(214)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004341-64.2013.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 48 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 32

19/01/2024, 14:15

Baixa Definitiva

26/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200

04/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 11:15

30/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

25/09/2023, 12:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

25/09/2023, 12:40

Custas Satisfeitas - Parte: CONFECCOES GARCIA LTDA ME

25/09/2023, 12:40

Custas Satisfeitas - Parte: JAIME AUGUSTINHO GARCIA

25/09/2023, 12:40

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ELIZABETH WIGGERS GARCIA

25/09/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

23/09/2023, 01:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

21/09/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/09/2023, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:41

Transitado em Julgado

20/09/2023, 13:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 05000133920108240036

20/09/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: CONFECCOES GARCIA LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: JAIME AUGUSTINHO GARCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: MARIA ELIZABETH WIGGERS GARCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500013-39.2010.8.24.0036/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

28/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

15/03/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

23/01/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180

30/08/2022, 11:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4106509, Subguia 2184083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

24/08/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 186. Guia: 4106509 Situação: Em aberto.

23/08/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

23/08/2022, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4106509, Subguia 2184083

23/08/2022, 09:26

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4106509 - R$ 583,58

23/08/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

02/08/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:58

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:58

Juntada de Petição

08/03/2022, 17:26

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:32

Juntada de Petição

06/08/2021, 10:50

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2021 14:01:28)

14/06/2021, 17:54

Juntada de Petição

01/06/2021, 17:43

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000040576: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

11/02/2021, 01:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

03/02/2021, 15:03

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

24/01/2021, 23:59

Juntada de Petição

19/01/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/01/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2021, 14:03

Determinada a intimação

14/01/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 08:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/05/2020, 20:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018, 22:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2579 Página:

10/05/2017, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que os autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na caixa de processos digitalizados nº 19/2017. Advogados(s): Paulo Luiz da Silva Mattos (OAB ), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

08/05/2017, 17:06

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0004341-64.2013.8.24.0036)

18/04/2017, 18:09

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0500013-39.2010.8.24.0036)

18/04/2017, 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que os autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na caixa de processos digitalizados nº 19/2017.

08/03/2017, 17:19

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.16.10028288-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/06/2016 13:45 Complemento: Protocolo n° 10028288-7; Adv: Gustavo R. Góes Nicoladelli

08/03/2017, 16:19

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.16.10003702-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/02/2016 12:04 Complemento: Protocolo N° 10003702-5 ; Adv: Gustavo R. Góes Nicoladelli

08/03/2017, 16:19

Resultado negativo do leilão/praça

08/03/2017, 15:02

Juntada petição de apelação

08/03/2017, 14:48

Juntada de Petição

08/03/2017, 14:37

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.16.10000942-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/01/2016 14:59

08/03/2017, 10:01

Juntada

08/03/2017, 09:40

Recebidos os autos

08/02/2017, 13:23

Mero expediente - SAJ - Diante da publicação da Resolução TJ n. 1, de 1º de fevereiro de 2017, que, dentre outras questões, cria a Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, com competência para processamento e julgamento de ações como a presente (art. 2º); da necessidade de conversão dos processos físicos em digitais (art. 2º, §5º, e art. 3º); e, face ao elevado número de ações em tramitação neste juízo, inexistir tempo hábil à análise deste feito antes da instalação da novel unidade jurisdicional, encaminhe-se os autos ao cartório judicial, para remessa à Vara Bancária assim que instalada, o que deve ocorrer em breve.Intimem-se.

07/02/2017, 14:18

Conclusos para despacho

03/06/2015, 14:36

Recebidos os autos

07/05/2015, 14:24

Autos entregues em carga ao Advogado

28/04/2015, 13:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: DJAG14000128604 - Complemento: Protocolo nº 2860-4; Assinado pelo leiloeiro público oficial: Daniel Elias Garcia.

15/01/2015, 18:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Atualização da Avaliação da Penhora em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: DJAG14000138242 - Complemento: Protocolo nº 3824-2; Assinado pelo leiloeiro público oficial: Daniel Elias Garcia.

15/01/2015, 18:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: DJAG14000138235 - Complemento: Protocolo nº 3823-5; Assinado pelo leiloeiro público oficial: Daniel Elias Garcia.

15/01/2015, 18:00

Juntada de Petição

15/01/2015, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1961 Página:

22/09/2014, 11:09

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: DJAG14000088960 - Complemento: Protocolo nº 8896-0;

18/09/2014, 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2014 Teor do ato: Fica designado o dia 24/09/2014, às 17:30 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 08/10/2014, às 17:30, para a segunda praça/leilão. Advogados(s): Elusa Fabiana Pavanello (OAB 9171/SC), Marcos Roberto Hasse (OAB 10623/SC), Paulo Luiz da Silva Mattos (OAB 7688/SC)

18/09/2014, 16:39

Ato Ordinatório-Designação de Leilão - Fica designado o dia 24/09/2014, às 17:30 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 08/10/2014, às 17:30, para a segunda praça/leilão.

18/09/2014, 16:29

Juntada de Petição

18/09/2014, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2014 Data da Publicação: 25/07/2014 Número do Diário: 1920 Página:

28/07/2014, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2014 Teor do ato: Defiro como se requer (fls. 149-150). Encaminhem-se os autos ao leiloeiro indicado pelo exequente, Sr. Daniel Elias Garcia, que deverá promover a hasta pública dentro em 90 dias, nos termos da lei. Intimem-se. Advogados(s): Elusa Fabiana Pavanello (OAB 9171/SC), Marcos Roberto Hasse (OAB 10623/SC), Paulo Luiz da Silva Mattos (OAB 7688/SC)

23/07/2014, 13:08

Recebidos os autos

18/07/2014, 16:57

Mero expediente - SAJ - Defiro como se requer (fls. 149-150). Encaminhem-se os autos ao leiloeiro indicado pelo exequente, Sr. Daniel Elias Garcia, que deverá promover a hasta pública dentro em 90 dias, nos termos da lei. Intimem-se.

10/07/2014, 10:42

Juntada de Petição

31/03/2014, 16:09

Aguardando petição

05/03/2014, 17:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: 1809 Página:

11/02/2014, 12:07

Aguardando publicação - Relação: 0006/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de auto de penhora e depósito de fls. 145, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcos Roberto Hasse (OAB 010.623/SC)

07/02/2014, 13:17

Aguardando publicação

17/12/2013, 14:50

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de auto de penhora e depósito de fls. 145, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/12/2013, 14:05

Juntada de mandado - N.º 4

17/12/2013, 14:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

12/08/2013, 13:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PF

12/08/2013, 13:39

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 036.13.004341-4 - Embargos à Execução / Execução

22/05/2013, 15:18

Aguardando cumprimento do mandado

09/05/2013, 16:55

Recebimento - SAJ

23/04/2013, 17:46

Carga ao Advogado

09/04/2013, 16:55

Aguardando envio para o Advogado

09/04/2013, 16:55

Juntada de petição - Protocolo 009752

09/04/2013, 16:53

Juntada de mandado - N.º 3

08/04/2013, 15:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

11/03/2013, 09:59

Aguardando cumprimento do mandado

28/11/2012, 16:54

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 13/03/2013

21/11/2012, 16:20

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 13/08/2013

21/11/2012, 16:20

Aguardando cumprir despacho

24/10/2012, 16:40

Juntada de outros - Protocolo nº 111NO

22/10/2012, 14:06

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/10/2012 através da guia nº 1136457-24 no valor de 58,16

05/10/2012, 16:39

Aguardando decurso do prazo - 30 dias

27/09/2012, 17:46

Aguardando decurso do prazo

14/09/2012, 10:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0158/2012 Data da Publicação: 13/09/2012 Número do Diário: 1475 Página:

13/09/2012, 12:45

Aguardando publicação - Relação: 0158/2012 Teor do ato: Fica intimado o requerente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 58,16, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Marcos Roberto Hasse (OAB 010.623/SC)

11/09/2012, 09:04

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o requerente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 58,16, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

31/08/2012, 14:45

Recebimento - SAJ

31/08/2012, 13:39

Carga à Contadoria

29/08/2012, 14:42

Aguardando envio para o Contador

29/08/2012, 14:03

Aguardando envio para o Contador

24/08/2012, 14:35

Juntada de outros - Protocolo nº 10WXT

23/08/2012, 13:28

Recebimento - SAJ

02/08/2012, 15:28

Carga ao Advogado - Autorizada: Vanessa Melori Richard

24/07/2012, 14:20

Aguardando envio para o Advogado

24/07/2012, 14:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0117/2012 Data da Publicação: 23/07/2012 Número do Diário: 1438 Página:

23/07/2012, 12:42

Aguardando publicação - Relação: 0117/2012 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 119, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcos Roberto Hasse (OAB 010.623/SC)

19/07/2012, 08:16

Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 117/2012

13/07/2012, 16:18

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/07/2012, 15:10

Juntada de outros - Protocolo nº 11751

25/06/2012, 15:31

Aguardando petição

14/06/2012, 11:24

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 119, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/06/2012, 13:52

Juntada de mandado - Mandado Nº 01 e 02

13/06/2012, 13:50

Aguardando cumprimento do mandado

31/05/2012, 18:00

Recebimento - SAJ

31/05/2012, 17:56

Carga ao Advogado

31/05/2012, 14:08

Aguardando envio para o Advogado

31/05/2012, 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

28/05/2012, 18:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

21/05/2012, 20:57

Aguardando cumprimento do mandado

03/05/2012, 13:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0190/2011 Data da Publicação: 23/04/2012 Número do Diário: 1375 Página:

24/04/2012, 15:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0190/2011 Data da Publicação: 23/04/2012 Número do Diário: 1375 Página:

24/04/2012, 15:25

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 31/05/2012

20/04/2012, 13:44

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 31/05/2012

20/04/2012, 13:44

Aguardando publicação - Relação: 0190/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 112,05), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s):

19/04/2012, 16:51

Aguardando publicação - Relação: 0190/2011 Teor do ato: 1. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez porcento) do valor executado. 2. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o quantum executado, informando que em caso de pronto pagamento a verba honorária será reduzida à metade. Ainda neste ato, cientifique-se o executado que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, opor embargos. 3. Decorrido o prazo sem o pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça, nos termos do art. 652 §1º, proceder a imediata penhora e a avaliação dos bens, observando o rol de bens quando indicados pelo exeqüente, em valor suficiente para garantir o Juízo da Execução, lavrando-se o auto e intimando o executado. 4. Caso o executado não seja encontrado, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder o arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução. Neste caso, nos 10(dez) dias seguintes ao cumprimento desta medida expropriatória, deverá o meirinho proceder da forma prevista no art. 653, parágrafo único, do CPC. Efetivada esta diligência e, ainda não tendo sido o executado encontrado para citação, intime-se a parte exeqüente para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 654 do referido Diploma Legal. Advogados(s):

19/04/2012, 16:51

Juntada de outros - Protocolo nº 10Q5K

19/04/2012, 13:52

Aguardando cumprir despacho

17/04/2012, 16:46

Juntada de outros - Protocolo nº10PLZ

09/04/2012, 13:58

Juntada de outros - Protocolo nº10P9H

09/04/2012, 13:57

Aguardando cumprir despacho

30/03/2012, 12:43

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/03/2012 através da guia nº 1129526-07 no valor de 114,00

26/03/2012, 17:46

Juntada de outros - Protocolo nº 10L8Y

20/03/2012, 16:05

Juntada de outros - Protocolo nº10L9U

20/03/2012, 16:04

Aguardando petição

19/03/2012, 15:20

Recebimento - SAJ

19/03/2012, 15:18

Carga ao Advogado

29/02/2012, 12:06

Aguardando envio para o Advogado

29/02/2012, 12:05

Aguardando publicação

06/09/2011, 17:04

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 112,05), no prazo de 5 (cinco) dias.

06/09/2011, 15:53

Recebimento - SAJ

15/08/2011, 16:42

Carga à Contadoria

09/08/2011, 14:33

Aguardando envio para o Contador

09/08/2011, 13:33

Aguardando envio para o Contador

04/08/2011, 15:47

Aguardando cumprir despacho

15/07/2011, 17:26

Recebimento - SAJ

15/07/2011, 17:10

Despacho outros - 1. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez porcento) do valor executado. 2. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o quantum executado, informando que em caso de pronto pagamento a verba honorária será reduzida à metade. Ainda neste ato, cientifique-se o executado que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, opor embargos. 3. Decorrido o prazo sem o pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça, nos termos do art. 652 §1º, proceder a imediata penhora e a avaliação dos bens, observando o rol de bens quando indicados pelo exeqüente, em valor suficiente para garantir o Juízo da Execução, lavrando-se o auto e intimando o executado. 4. Caso o executado não seja encontrado, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder o arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução. Neste caso, nos 10(dez) dias seguintes ao cumprimento desta medida expropriatória, deverá o meirinho proceder da forma prevista no art. 653, parágrafo único, do CPC. Efetivada esta diligência e, ainda não tendo sido o executado encontrado para citação, intime-se a parte exeqüente para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 654 do referido Diploma Legal.

14/07/2011, 09:43

Concluso para despacho - SAJ

27/06/2011, 14:42

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2011, 14:15

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2011, 18:39

Reabertura de processo

24/06/2011, 18:39

Remessa ao Tribunal de Justiça

20/10/2010, 13:38

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Processo ao Tribunal

18/10/2010, 13:25

Aguardando cumprir despacho

30/09/2010, 15:47

Recebimento - SAJ

30/09/2010, 13:00

Despacho outros - Em virtude da ausência de manifestação pelo executado, remeta-se ao Juízo ad quem.

29/09/2010, 08:12

Concluso para despacho - SAJ

20/09/2010, 17:37

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2010, 13:18

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2010, 13:34

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/09/2010, 13:30

Recebimento - SAJ

15/09/2010, 13:17

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2010, 13:23

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2010, 12:45

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a apelação em ambos os efeitos (art. 520, caput, do CPC). Intime-se o apelado para responder em 15 dias. A seguir, com ou sem resposta, salvo alegação de ausência dos pressupostos de admissibilidade recursal, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de justiça de Santa Catarina. Cumpra-se.

13/09/2010, 11:42

Aguardando envio para o Juiz

08/09/2010, 15:38

Juntada de apelação - Prot. Eletr.

17/08/2010, 18:11

Aguardando decurso do prazo - Prazo 13/08/2010

09/08/2010, 13:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2010 Data da Publicação: 29/07/2010 Número do Diário: 974 Página:

29/07/2010, 08:39

Aguardando publicação - Relação: 0057/2010 Teor do ato: Diante do exposto, declaro a nulidade da execução, com supedâneo no art. 618, I, do CPC, julgando extinto o processo com fulcro no art. 267, VI, do mesmo estatuto processual. Se requerido for, desde já defiro o desentranhamento dos documentos que instruem a exordial, mediante cópia e recibo nos autos. Custas processuais pelo exequente. Sem condenação em verba honorária, pois não se perfectibilizou a relação processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e pagas as custas, proceda-se às baixas no sistema e arquive-se. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

27/07/2010, 18:03

Juntada de petição - 102z2

01/07/2010, 16:48

Aguardando publicação

28/05/2010, 14:13

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/05/2010, 17:37

Publicação e registro da sentença

19/05/2010, 15:50

Recebimento - SAJ

10/05/2010, 17:49

Sentença - ausência cond. ação (art. 267,VI, CPC) - Diante do exposto, declaro a nulidade da execução, com supedâneo no art. 618, I, do CPC, julgando extinto o processo com fulcro no art. 267, VI, do mesmo estatuto processual. Se requerido for, desde já defiro o desentranhamento dos documentos que instruem a exordial, mediante cópia e recibo nos autos. Custas processuais pelo exequente. Sem condenação em verba honorária, pois não se perfectibilizou a relação processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e pagas as custas, proceda-se às baixas no sistema e arquive-se.

04/05/2010, 16:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2010 Data da Publicação: 23/04/2010 Número do Diário: 906 Página:

26/04/2010, 15:19

Concluso para despacho - SAJ

26/04/2010, 08:26

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2010, 13:28

Aguardando envio para o Juiz

22/04/2010, 15:56

Aguardando publicação - Relação: 0022/2010 Teor do ato: Intime-se o exequente para, em 10 dias, trazer aos autos o título executivo (contrato), sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

20/04/2010, 17:31

Juntada de petição - Prot. nº 49542

13/04/2010, 14:37

Aguardando publicação

09/03/2010, 18:47

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/03/2010, 14:59

Recebimento - SAJ

26/02/2010, 17:36

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o exequente para, em 10 dias, trazer aos autos o título executivo (contrato), sob pena de indeferimento da inicial.

18/02/2010, 15:30

Concluso para despacho - SAJ

18/02/2010, 09:00

Aguardando autuação - Iniciais

12/02/2010, 17:19

Aguardando envio para o Juiz - Inicial

09/02/2010, 14:02

Aguardando autuação - inicial

09/02/2010, 13:18

Aguardando envio para o Juiz

09/02/2010, 12:31

Aguardando autuação

08/02/2010, 16:39

Recebimento - SAJ

08/02/2010, 13:58

Processo distribuído por sorteio

03/02/2010, 17:45

SENTENÇA

•01/08/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 14:19

DESPACHO

•08/03/2017, 06:40

DECISÃO

•08/03/2017, 06:40

DECISÃO

•08/03/2017, 06:40

DECISÃO

•08/03/2017, 06:40

DESPACHO

•08/03/2017, 06:40

DESPACHO

•08/03/2017, 06:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 06:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 06:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 06:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 06:40

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•19/01/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 11:15

SENTENÇA

•01/08/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 14:19

DESPACHO

•08/03/2017, 06:40

DECISÃO

•08/03/2017, 06:40

DECISÃO

•08/03/2017, 06:40

DECISÃO

•08/03/2017, 06:40

DESPACHO

•08/03/2017, 06:40

DESPACHO

•08/03/2017, 06:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 06:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 06:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 06:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 06:40

DESPACHO

•08/03/2017, 06:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 06:40

DESPACHO

•08/03/2017, 06:40