Procedimento Comum Cível 0302909-34.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 340.320,72

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 12:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/10/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

03/10/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

26/09/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/09/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

26/09/2022, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/09/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ZITA S/A RÉU: ALEXANDRO ANDRADE RÉU: ELOISA AMARAL EDITAL Nº 310033630465 JUIZ DO PROCESSO: Humberto Goulart da Silveira - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALEXANDRO ANDRADE, cpf: 56014058915, ELOISA AMARAL, cpf: 55150985953. Prazo do Edital: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas finais, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0302909-34.2017.8.24.0023/SC

23/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2022

22/09/2022, 12:47

Expedição de Edital

22/09/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:41

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

11/11/2022, 12:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/10/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

03/10/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

26/09/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/09/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

26/09/2022, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/09/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ZITA S/A RÉU: ALEXANDRO ANDRADE RÉU: ELOISA AMARAL EDITAL Nº 310033630465 JUIZ DO PROCESSO: Humberto Goulart da Silveira - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALEXANDRO ANDRADE, cpf: 56014058915, ELOISA AMARAL, cpf: 55150985953. Prazo do Edital: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas finais, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0302909-34.2017.8.24.0023/SC

23/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2022

22/09/2022, 12:47

Expedição de Edital

22/09/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:41

Determinada a intimação

21/09/2022, 18:41

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

21/09/2022, 01:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4081540, Subguia 2172683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 97,91

09/09/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 148

07/09/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 145 e 148

28/08/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

18/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/09/2022. Parte ELOISA AMARAL, Guia 4081542, Subguia 2172687

18/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/09/2022. Parte ALEXANDRO ANDRADE, Guia 4081541, Subguia 2172686

18/08/2022, 13:53

Juntada - Guia Gerada - ELOISA AMARAL - Guia 4081542 - R$ 114,22

18/08/2022, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/09/2022. Parte EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ZITA S/A, Guia 4081540, Subguia 2172683

18/08/2022, 13:53

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRO ANDRADE - Guia 4081541 - R$ 114,22

18/08/2022, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2022, 13:53

Juntada - Guia Gerada - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ZITA S/A - Guia 4081540 - R$ 97,91

18/08/2022, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2022, 13:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

16/08/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

16/08/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:55

Transitado em Julgado

13/07/2022, 14:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03029093420178240023

09/07/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRO ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: ALINE JUNCKES (OAB SC023131) APELANTE: ELOISA 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302909-34.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

29/10/2021, 17:43

Alterado o assunto processual

29/10/2021, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

27/10/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/10/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2346981, Subguia 1330088 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

22/09/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

22/09/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/09/2021, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/09/2021, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 121. Guia: 2346981 Situação: Em aberto.

21/09/2021, 18:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2346981, Subguia 1330088

21/09/2021, 18:17

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRO ANDRADE - Guia 2346981 - R$ 528,50

21/09/2021, 18:17

Juntada de Petição - ALEXANDRO ANDRADE (SC023131 - ALINE JUNCKES)

21/09/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

29/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 17:17

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para despacho - 24/10/2019 13:29:13)

09/08/2021, 18:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 22:43

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC

19/02/2020, 19:31

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302753-67.2016.8.24.0092 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

19/02/2020, 19:30

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302753-67.2016.8.24.0092 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

19/02/2020, 19:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0702/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

27/11/2019, 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0702/2019 Teor do ato: Despacho. Apense-se aos autos n. 0302753-67.2016.8.24.0092. Em seguida, considerando a existência de conexão com o feito n. 0302753-67.2016.8.24.0092 (que ainda não está apto a julgamento) e a inexistência de requerimento de produção de provas no presente, mesmo após intimação para tanto (p. 164), em atenção ao disposto no § 1º do art. 55 do Código de Processo Civil, aguarde-se suspenso em Cartório para decisão conjunta. Advogados(s): Antônio Lima Grams (OAB 8427/SC)

25/11/2019, 20:10

Mero expediente - SAJ - Despacho. Apense-se aos autos n. 0302753-67.2016.8.24.0092. Em seguida, considerando a existência de conexão com o feito n. 0302753-67.2016.8.24.0092 (que ainda não está apto a julgamento) e a inexistência de requerimento de produção de provas no presente, mesmo após intimação para tanto (p. 164), em atenção ao disposto no § 1º do art. 55 do Código de Processo Civil, aguarde-se suspenso em Cartório para decisão conjunta.

25/11/2019, 18:12

Conclusos para despacho

17/10/2019, 18:02

Redistribuição de processo - saída - Conforme Decisão de página 170/171.

01/10/2019, 16:49

Redistribuído por direcionamento - Conforme Decisão de página 170/171.

01/10/2019, 16:49

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

01/10/2019, 16:22

Recebidos os autos

30/09/2019, 14:03

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

30/09/2019, 13:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/08/2019, 03:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121

12/08/2019, 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2019 Teor do ato: Vistos etc. Trata-se de "Ação de rescisão contrato de particular de promessa de compra e venda" proposta por Empreendimentos Imobiliários Zita S/A em face de Alexandro Andrade e Eloisa Amaral de Andrade, todos qualificados. Relatou, em síntese, que em 22/10/2003 por meio de um contrato particular de compra e venda, os Requeridos comprometeram-se a comprar o apartamento nº 303 e a vaga de garagem nº 28- dupla, localizados no Edifício Residencial Gracia Maria, Rua Irineu Bornhausen, nº 3322, Bairro Agronômica, nesta Capital, registrados no 1º Ofício de Registro de Imóveis, sob o nº 66.717 e 66.673, respectivamente. Aduz que os Requeridos não cumpriram com a contraprestação pecuniária que lhe incumbia, deixando o valor de R$736.243,73 (setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta em três centavos) em aberto. Valorou a causa e juntou documentos. Com a ação pretende a rescisão do contrato entabulado entre as partes por culpa exclusiva dos Requeridos, a condenação dos demandados ao pagamento de perdas e danos, ao valor correspondente à fruição do imóvel, honorários advocatícios e custas processuais, bem como a aplicação da multa contratual. Após inexistosas tentativas de citação, os Requeridos foram citados por edital, tendo sido nomeado curado especial para apresentar a defesa. Em contestação, a parte ré suscitou a prejudicial de mérito de prescrição no tocante às perdas e danos, inclusive em relação aos alugueres pela fruição do imóvel. No mérito, arguiu o dever dos Requerentes em mitigar o próprio dano, a necessidade de considerar o valor efetivamente pago pelos Requeridos e impugnou os demais fatos por negativa geral. Em réplica (fls. 156-162), o Requerente informou a existência de conexão com os autos n. 0302753-67.2016.8.24.0092 em trâmite perante a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Este era o relato necessário. Decido. Em atenção a decisão proferida nos au

08/08/2019, 20:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2019, 19:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Trata-se de "Ação de rescisão contrato de particular de promessa de compra e venda" proposta por Empreendimentos Imobiliários Zita S/A em face de Alexandro Andrade e Eloisa Amaral de Andrade, todos qualificados. Relatou, em síntese, que em 22/10/2003 por meio de um contrato particular de compra e venda, os Requeridos comprometeram-se a comprar o apartamento nº 303 e a vaga de garagem nº 28- dupla, localizados no Edifício Residencial Gracia Maria, Rua Irineu Bornhausen, nº 3322, Bairro Agronômica, nesta Capital, registrados no 1º Ofício de Registro de Imóveis, sob o nº 66.717 e 66.673, respectivamente. Aduz que os Requeridos não cumpriram com a contraprestação pecuniária que lhe incumbia, deixando o valor de R$736.243,73 (setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta em três centavos) em aberto. Valorou a causa e juntou documentos. Com a ação pretende a rescisão do contrato entabulado entre as partes por culpa exclusiva dos Requeridos, a condenação dos demandados ao pagamento de perdas e danos, ao valor correspondente à fruição do imóvel, honorários advocatícios e custas processuais, bem como a aplicação da multa contratual. Após inexistosas tentativas de citação, os Requeridos foram citados por edital, tendo sido nomeado curado especial para apresentar a defesa. Em contestação, a parte ré suscitou a prejudicial de mérito de prescrição no tocante às perdas e danos, inclusive em relação aos alugueres pela fruição do imóvel. No mérito, arguiu o dever dos Requerentes em mitigar o próprio dano, a necessidade de considerar o valor efetivamente pago pelos Requeridos e impugnou os demais fatos por negativa geral. Em réplica (fls. 156-162), o Requerente informou a existência de conexão com os autos n. 0302753-67.2016.8.24.0092 em trâmite perante a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Este era o relato necessário. Decido. Em atenção a decisão proferida nos autos n. 0302753-67.2016.8.24.0092, ante o reconh

07/08/2019, 15:56

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

08/07/2019, 15:26

Conclusos para sentença

05/07/2019, 18:58

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFNS.19.10095946-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 05/07/2019 17:29

05/07/2019, 17:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/06/2019, 11:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082

17/06/2019, 08:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2019 Teor do ato: Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, ou digam se já estão satisfeitas com as carreadas a este processado, possibilitando, assim, o julgamento antecipado do feito. Caso, optem pela prova testemunhal, deverão acostar aos autos no mesmo prazo, o rol de testemunhas, sob pena de não as poder arrolar em outra oportunidade. A não manifestação das parte, com relação ao presente despacho será entendido como desinteresse na produção de qualquer prova. Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Antônio Lima Grams (OAB 8427/SC)

13/06/2019, 20:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2019, 18:38

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, ou digam se já estão satisfeitas com as carreadas a este processado, possibilitando, assim, o julgamento antecipado do feito. Caso, optem pela prova testemunhal, deverão acostar aos autos no mesmo prazo, o rol de testemunhas, sob pena de não as poder arrolar em outra oportunidade. A não manifestação das parte, com relação ao presente despacho será entendido como desinteresse na produção de qualquer prova. Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito. Após, voltem conclusos.

13/06/2019, 17:48

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

04/06/2019, 13:14

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10077859-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/06/2019 18:03

03/06/2019, 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057

13/05/2019, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Antônio Lima Grams (OAB 8427/SC)

09/05/2019, 20:06

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/05/2019, 14:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10062382-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2019 18:51

08/05/2019, 18:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/03/2019, 00:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2019, 17:38

Mero expediente - SAJ - Considerando que transcorreu in albis o prazo fixado para manifestação da executada citada por edital, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil, NOMEIO o Defensor Público Tiago Queiroz da Costa curador especial da parte ré citada por edital devendo apresentar resposta no prazo legal.

15/03/2019, 16:46

Conclusos para despacho

13/03/2019, 17:51

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pela parte ré, citada por edital.

13/03/2019, 17:51

Edital publicado

30/01/2019, 13:04

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

17/01/2019, 14:52

Certidão emitida - Afixação de Edital

10/01/2019, 14:23

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

10/01/2019, 14:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/11/2018, 19:27

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912482790TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Eloisa Amaral de Andrade

16/11/2018, 19:27

Juntada

16/11/2018, 19:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

22/10/2018, 15:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2018, 09:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912385104TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Alexandro Andrade

18/10/2018, 09:36

Juntada

18/10/2018, 09:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2018, 09:36

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912385095TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Eloisa Amaral de Andrade

18/10/2018, 09:36

Juntada

18/10/2018, 09:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

08/10/2018, 13:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

08/10/2018, 13:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018, 14:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892660692TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Alexandro Andrade

06/10/2018, 14:32

Juntada

06/10/2018, 14:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018, 14:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892660689TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Eloisa Amaral de Andrade

06/10/2018, 14:20

Juntada

06/10/2018, 14:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

05/09/2018, 19:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

05/09/2018, 19:13

Certidão emitida - CERTIFICO que, em consulta ao SISP, foi encontrado o seguinte endereço do réu Alexandro Andrade, com data de inclusão de 09/01/2014: Irineu Bornhausen, 3322, Apto 303, Campinas, São José/SC, CEP 88101-300; e o seguinte endereço da ré Eloisa Amaral, com data de inclusão de 02/02/2016: Eugênio Raulino Koerich, 148, Apto 404, Bloco A, Jardim Atrlântico, Florianópolis/SC, CEP 88095-151.Em consulta ao SINESP/Infoseg, foram encontrados os seguintes endereços do réu Alexandro Andrade: Comandante Constantino Nicolau Spyrides, 4152, Apto 204, Agronomica, Florianópolis/SC, CEP 88025-002; e Rua Geroncio Thives, 1079, Loja 34, Barreiros, São José/SC, CEP 88117-200 (endereço da empresa Joaquina Authentic, da qual consta como sócio); e os seguintes endereços da ré Eloisa Amaral: Rua Geroncio Thives, 1079, Loja 34, Barreiros, São José/SC, CEP 88117-200 (endereço da empresa Joaquina Authentic, da qual consta como sócia); e Rua Samuel Heusi, 234, Salas 05 e 06, Centro, Itajaí/SC, CEP 88301-070 (endereço da empresa Joaquina Authentic Surf Shop, da qual consta como sócia).

05/09/2018, 19:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0674/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890

23/08/2018, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0674/2018 Teor do ato: Antes do deferimento do pleito de citação por edital, determino a consulta ao endereço dos réus nos sistemas SINESP, SIEL e SISP.Isto porque, observa-se que ainda não foram utilizados os sistemas extrajudiciais de busca de endereços à disposição do Poder Judiciário, conforme dispõe a parte final do artigo 256, §3º do Código de Processo Civil.Sendo positiva a consulta fica desde já deferida a expedição de nova de citação.Infrutífera a consulta, verificada a existência de endereço já constante nos autos, ou não exitosa a nova citação, DEFIRO a citação por edital, nos termos do artigo 256, II do Código de Processo Civil.CITE-SE a parte ré por edital, observadas as disposições do artigo 257 do diploma processual acima mencionado. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias. Advogados(s): Antonio Lima Grams (OAB 8427/SC)

21/08/2018, 20:03

Mero expediente - SAJ - Antes do deferimento do pleito de citação por edital, determino a consulta ao endereço dos réus nos sistemas SINESP, SIEL e SISP.Isto porque, observa-se que ainda não foram utilizados os sistemas extrajudiciais de busca de endereços à disposição do Poder Judiciário, conforme dispõe a parte final do artigo 256, §3º do Código de Processo Civil.Sendo positiva a consulta fica desde já deferida a expedição de nova de citação.Infrutífera a consulta, verificada a existência de endereço já constante nos autos, ou não exitosa a nova citação, DEFIRO a citação por edital, nos termos do artigo 256, II do Código de Processo Civil.CITE-SE a parte ré por edital, observadas as disposições do artigo 257 do diploma processual acima mencionado. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias.

21/08/2018, 16:37

Conclusos para despacho

20/08/2018, 15:09

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.18.10105478-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/08/2018 20:15

17/08/2018, 20:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880

10/08/2018, 08:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0644/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre o não cumprimento do mandado, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Antonio Lima Grams (OAB 8427/SC)

08/08/2018, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre o não cumprimento do mandado, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/08/2018, 13:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/08/2018, 11:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

08/08/2018, 11:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/004540-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2018 Local: Oficial de justiça - Fábio Ramos Bittencourt

08/02/2018, 14:06

Recebidos os autos

28/11/2017, 16:02

Juntada de Informações - SAJ - INFORMO para os devidos fins que o Cálculo de Conta Judicial da fl. 108 referente a diligências do oficial de justiça (fl. 110) já está satisfeita (GRJ 023.5281344-42 ) conforme comprovante de pagamentos das fl. 109.Era o que me cumpria informar.

28/11/2017, 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2017, 13:51

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

30/10/2017, 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência do Oficial de Justiça para citação da parte ré no endereço descrito à fl. 103.

30/10/2017, 13:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/10/2017 através da guia nº 023.5281344-42 no valor de 26,55

16/10/2017, 23:15

Juntada

16/10/2017, 23:15

Juntada

10/10/2017, 15:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10107203-8 Tipo da Petição: Informações Data: 28/09/2017 15:16

28/09/2017, 16:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1174/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

28/09/2017, 12:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10106786-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/09/2017 18:01

27/09/2017, 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1174/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas. Advogados(s): Antonio Lima Grams (OAB 8427/SC)

26/09/2017, 13:55

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas.

21/09/2017, 16:02

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR656199840TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Eloisa Amaral de Andrade

14/06/2017, 08:07

Juntada

14/06/2017, 08:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/05/2017, 08:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR656199836TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Alexandro Andrade

30/05/2017, 08:05

Juntada

30/05/2017, 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0575/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2588 Página:

23/05/2017, 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0575/2017 Teor do ato: Diante do acima exposto, INDEFIRO a tutela provisória.Outrossim, em face da inexistência nesta Comarca de Centro de Conciliação e Mediação (artigo 165 do Código de Processo Civil), deixo de aplicar o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do artigo 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Dessarte, CITE-SE e INTIME-SE com prazo de 15 (quinze) dias à resposta (artigo 335 do Código de Processo Civil), dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia.Intime-se a parte autora.Cumpra-se. Advogados(s): Antonio Lima Grams (OAB 8427/SC)

19/05/2017, 13:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/05/2017, 13:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/05/2017, 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela - Diante do acima exposto, INDEFIRO a tutela provisória.Outrossim, em face da inexistência nesta Comarca de Centro de Conciliação e Mediação (artigo 165 do Código de Processo Civil), deixo de aplicar o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do artigo 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Dessarte, CITE-SE e INTIME-SE com prazo de 15 (quinze) dias à resposta (artigo 335 do Código de Processo Civil), dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia.Intime-se a parte autora.Cumpra-se.

17/05/2017, 15:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 10/05/2017 através da guia nº 023.5266092-30 no valor de 621,75

12/05/2017, 08:13

Juntada

12/05/2017, 08:13

Juntada

09/05/2017, 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10044777-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/05/2017 19:46

09/05/2017, 09:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10044765-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/05/2017 19:23

09/05/2017, 09:17

Juntada

26/04/2017, 15:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/03/2017 através da guia nº 023.5259371-10 no valor de 3.472,85

26/04/2017, 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2562 Página:

17/04/2017, 14:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10035673-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 12/04/2017 16:48

12/04/2017, 17:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10035562-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 12/04/2017 15:20

12/04/2017, 15:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2017 Teor do ato: A parte autora deverá especificar os valores pretendidos a título de condenação nos itens "E1, E2, E3, F e G", nos termos dos artigos 322 e 324, do Código de Processo Civil. Deverá, ainda, emendar o valor da causa nos termos do artigo 292, incisos e parágrafos, do mesmo código.Fica ciente da possibilidade de indeferimento no caso de não cumprimento das diligências, nos termos dos artigos 321, caput e parágrafo único, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil.Outrossim deverá recolher as custas correspondentes, calculadas sobre o valor retificado, ciente de que a distribuição será cancelada caso não ocorra o pagamento.INTIME-SE com prazo 15 (quinze) dias. Advogados(s): Antonio Lima Grams (OAB 8427/SC)

10/04/2017, 19:11

Mero expediente - SAJ - A parte autora deverá especificar os valores pretendidos a título de condenação nos itens "E1, E2, E3, F e G", nos termos dos artigos 322 e 324, do Código de Processo Civil. Deverá, ainda, emendar o valor da causa nos termos do artigo 292, incisos e parágrafos, do mesmo código.Fica ciente da possibilidade de indeferimento no caso de não cumprimento das diligências, nos termos dos artigos 321, caput e parágrafo único, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil.Outrossim deverá recolher as custas correspondentes, calculadas sobre o valor retificado, ciente de que a distribuição será cancelada caso não ocorra o pagamento.INTIME-SE com prazo 15 (quinze) dias.

24/03/2017, 18:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/03/2017, 13:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 12:19

SENTENÇA

•19/08/2021, 17:17

DESPACHO

•25/11/2019, 18:12

DECISÃO

•07/08/2019, 15:56

DESPACHO

•13/06/2019, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2019, 14:04

DESPACHO

•15/03/2019, 16:46

DESPACHO

•21/08/2018, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2018, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 16:02

DECISÃO

•17/05/2017, 15:32

DESPACHO

•24/03/2017, 18:06