Execução Fiscal 0003438-03.2002.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0003438-03.2002.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2022, 13:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

27/06/2022, 18:59

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

27/06/2022, 18:59

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO CESAR DE OLIVEIRA

27/06/2022, 18:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

27/06/2022, 16:47

Transitado em Julgado

27/06/2022, 16:46

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00034380320028240040

22/06/2022, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00034380320028240040/TJSC

26/04/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e Odson Cardoso Filho (convocado). Apelação Nº 0003438-03.2002.8.24.0040/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador CID GOULART

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

29/03/2022, 17:14

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

25/03/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/02/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta

22/02/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 14:34

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 20:05

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO CESAR DE OLIVEIRA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00034380320028240040

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00034380320028240040/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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