Procedimento Comum Cível 0300675-20.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

LUIZ FERNANDES BRANCO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DAMINELLI

OAB/SC 033338·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7951327, Subguia 4065735 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.207,59

03/01/2025, 09:04

Baixa Definitiva

23/07/2024, 18:58

Juntada de certidão

23/07/2024, 18:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

19/07/2024, 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/07/2024, 14:05

Transitado em Julgado

11/07/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/07/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/07/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 17:14

Homologada a Transação

07/06/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 14:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA037491

28/05/2024, 14:35

Juntada de Petição

28/05/2024, 12:44

Todas as movimentações(84)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7951327, Subguia 4065735 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.207,59

03/01/2025, 09:04

Baixa Definitiva

23/07/2024, 18:58

Juntada de certidão

23/07/2024, 18:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

19/07/2024, 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 21:00

11/07/2024, 14:05

Transitado em Julgado

11/07/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/07/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/07/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 17:14

Homologada a Transação

07/06/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 14:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA037491

28/05/2024, 14:35

Juntada de Petição

28/05/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/05/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

20/05/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 7951327, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4065735&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Db36726392c00ac6b0d464c17c25b628a' target='_blank'>4065735</a>

20/05/2024, 15:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 7951327 - R$ 1.207,59

20/05/2024, 15:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ FERNANDES BRANCO

20/05/2024, 15:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

15/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 18:22

Transitado em Julgado

15/05/2024, 18:11

Juntada de Petição

15/05/2024, 15:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03006752020198240020/TJSC

15/05/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDES BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DAMINELLI (OAB SC033338) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ADVOGADO(A): FABIO ANDRE FADIGA (OAB SP139961) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300675-20.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

28/07/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEI01BA -> TJSC

23/03/2021, 18:53

Alterado o assunto processual

23/03/2021, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/01/2021, 01:06

Juntada de Petição

20/01/2021, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/12/2020, 01:06

Juntada de Petição

17/12/2020, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/11/2020, 17:38

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2020, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2020, 21:00

Juntada de Petição

16/11/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/09/2020, 18:21

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Requerida

29/09/2020, 18:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

24/09/2020, 01:20

Juntada de Petição

17/09/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

31/08/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020, 18:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/08/2020, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020, 18:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 05:04

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 18/09/2019 00:00

18/09/2019, 15:44

Conclusos para sentença

28/08/2019, 17:10

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10019054-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/08/2019 03:36

21/08/2019, 04:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: DMLE.19.00000937-9 Tipo da Petição: Informações Data: 15/05/2019 14:19

16/08/2019, 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

04/06/2019, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): Luciana Daminelli Eugênio (OAB 33338/SC)

31/05/2019, 18:43

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

31/05/2019, 16:16

Certificado a tempestividade - Tempestividade

31/05/2019, 16:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: DMLE.19.00000939-3 Tipo da Petição: Informações Data: 15/05/2019 14:34

17/05/2019, 08:10

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4013610-60.2019.8.24.0000

10/05/2019, 11:21

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10010409-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/05/2019 18:57

09/05/2019, 19:00

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WMLE.19.10010407-8 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 09/05/2019 18:38

09/05/2019, 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.19.10009490-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2019 17:46

26/04/2019, 18:01

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMLE.19.10009139-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/04/2019 16:21

23/04/2019, 16:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/04/2019, 19:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921397030TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Santander S/A Diligência : 15/04/2019

17/04/2019, 19:25

Juntada

17/04/2019, 19:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

09/04/2019, 15:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

09/04/2019, 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página:

05/04/2019, 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2019 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para, via de consequência, determinar que a requerida exclua o nome da parte requerente dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Considerando a documentação de p. 10, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita. Deixa-se, por ora, de designar audiência preliminar conciliatória (art. 334, CPC), pois a prática forense tem demonstrado a baixa incidência de acordo em feitos desta natureza, de modo que a designação automática da solenidade é de toda contraproducente. Ademais, nada impede que as partes componham a lide extrajudicialmente ou requeiram conjuntamente a sua designação. Cite-se com as advertências legais. Intimem-se. Advogados(s): Luciana Daminelli Eugênio (OAB 33338/SC)

05/04/2019, 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2019 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para, via de consequência, determinar que a requerida exclua o nome da parte requerente dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Considerando a documentação de p. 10, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita. Deixa-se, por ora, de designar audiência preliminar conciliatória (art. 334, CPC), pois a prática forense tem demonstrado a baixa incidência de acordo em feitos desta natureza, de modo que a designação automática da solenidade é de toda contraproducente. Ademais, nada impede que as partes componham a lide extrajudicialmente ou requeiram conjuntamente a sua designação. Cite-se com as advertências legais. Intimem-se. Advogados(s): Luciana Daminelli Eugênio (OAB 33338/SC)

04/04/2019, 19:06

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para, via de consequência, determinar que a requerida exclua o nome da parte requerente dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Considerando a documentação de p. 10, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita. Deixa-se, por ora, de designar audiência preliminar conciliatória (art. 334, CPC), pois a prática forense tem demonstrado a baixa incidência de acordo em feitos desta natureza, de modo que a designação automática da solenidade é de toda contraproducente. Ademais, nada impede que as partes componham a lide extrajudicialmente ou requeiram conjuntamente a sua designação. Cite-se com as advertências legais. Intimem-se.

03/04/2019, 18:49

Conclusos para despacho

14/03/2019, 17:17

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

13/02/2019, 12:53

Redistribuição de processo - saída

13/02/2019, 12:53

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido

13/02/2019, 12:52

Remetido os autos a outro Foro de SC - Resolução TJ nr.02/17 Foro destino: Meleiro

12/02/2019, 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

31/01/2019, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2019 Teor do ato: 2. Pelo exposto, DECLINO, de ofício, a competência e determino a remessa dos autos à Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, com fulcro no art. 54 e seguintes do CPC.3. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Luciana Daminelli Eugênio (OAB 33338/SC)

29/01/2019, 18:58

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Pelo exposto, DECLINO, de ofício, a competência e determino a remessa dos autos à Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, com fulcro no art. 54 e seguintes do CPC.3. Intime-se e cumpra-se.

29/01/2019, 16:55

Conclusos para despacho

29/01/2019, 15:48

Conclusos para despacho

29/01/2019, 13:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/01/2019, 11:00

SENTENÇA

•26/08/2020, 18:39

DECISÃO

•16/08/2019, 13:25

DECISÃO

•16/08/2019, 13:25

DECISÃO

•16/08/2019, 13:25

DECISÃO

•16/08/2019, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 16:16

DECISÃO

•17/05/2019, 08:11

DECISÃO

•17/05/2019, 08:10

DECISÃO

•17/05/2019, 08:10

DECISÃO

•17/05/2019, 08:10

DECISÃO

•03/04/2019, 18:49

DECISÃO

•29/01/2019, 16:55