Procedimento Comum Cível 0001110-31.2010.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

CARLOS PANCERA

CPF

Autor

ROSITA WIESER PANCERA

CPF

Autor

RAUL PANCERA

CPF

Autor

JULIO PANCERA

CPF

Autor

MARIO PANCERA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CARLOS PANCERA

CPF

Autor

ROSITA WIESER PANCERA

CPF

Autor

RAUL PANCERA

CPF

Autor

JULIO PANCERA

CPF

Autor

MARIO PANCERA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 380, 381, 382, 383, 384 e 385

25/06/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 386

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 380, 381, 382, 383, 384 e 385

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/05/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Despacho

23/05/2024, 21:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6816500, Subguia 3516837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 139,15

19/03/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 346

13/03/2024, 01:01

Todas as movimentações(387)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 380, 381, 382, 383, 384 e 385

25/06/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 386

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 380, 381, 382, 383, 384 e 385

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 15:28

29/05/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 21:45

Despacho

23/05/2024, 21:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6816500, Subguia 3516837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 139,15

19/03/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 346

13/03/2024, 01:01

Conclusos para despacho

06/03/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 372, 371, 370, 369 e 373

26/02/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 369, 370, 371, 372 e 373

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

08/02/2024, 08:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 357 e 358

30/01/2024, 01:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 365 - Juntada de certidão - 09/01/2024 13:52:06)

09/01/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 357 e 358

29/12/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6816499, Subguia 3516836 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,83

19/12/2023, 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6816496, Subguia 3516832 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,83

19/12/2023, 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6816495, Subguia 3516831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,83

19/12/2023, 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6816497, Subguia 3516833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,83

19/12/2023, 16:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6816498, Subguia 3516834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,83

19/12/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

19/12/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 326, 329, 332, 335, 338, 350, 349, 348, 347 e 351

18/12/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 346, 347, 348, 349, 350, 351 e 352

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 326, 329, 332, 335, 338 e 341

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

14/11/2023, 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA

14/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/12/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6816500, Subguia 3516837

14/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/12/2023. Parte ROSITA WIESER PANCERA, Guia 6816499, Subguia 3516836

14/11/2023, 16:08

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6816500 - R$ 139,15

14/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/12/2023. Parte MARIO PANCERA, Guia 6816498, Subguia 3516834

14/11/2023, 16:08

Juntada - Guia Gerada - ROSITA WIESER PANCERA - Guia 6816499 - R$ 27,83

14/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/12/2023. Parte JULIO PANCERA, Guia 6816497, Subguia 3516833

14/11/2023, 16:07

Juntada - Guia Gerada - MARIO PANCERA - Guia 6816498 - R$ 27,83

14/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:07

Juntada - Guia Gerada - JULIO PANCERA - Guia 6816497 - R$ 27,83

14/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/12/2023. Parte CARLOS PANCERA, Guia 6816496, Subguia 3516832

14/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/12/2023. Parte RAUL PANCERA, Guia 6816495, Subguia 3516831

14/11/2023, 16:07

Juntada - Guia Gerada - CARLOS PANCERA - Guia 6816496 - R$ 27,83

14/11/2023, 16:07

Juntada - Guia Gerada - RAUL PANCERA - Guia 6816495 - R$ 27,83

14/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

08/11/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317 e 318

07/11/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317 e 318

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:45

Transitado em Julgado

26/09/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:45

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 00011103120108240037

20/09/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: RAUL PANCERA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANE CHRISTÓFOLI (OAB SC015173) APELADO: CARLOS PANCERA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANE CHRISTÓFOLI (OAB SC015173) APELADO: ROSITA WIESER PANCERA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANE CHRISTÓFOLI (OAB SC015173) APELADO: JULIO PANCERA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANE CHRISTÓFOLI (OAB SC015173) APELADO: MARIO PANCERA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANE CHRISTÓFOLI (OAB SC015173) INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001110-31.2010.8.24.0037/SC (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

28/07/2023, 00:00

Remessa Externa - JCA02CV -> TJSC

15/09/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 304, 303, 302, 301 e 305

10/09/2020, 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304 e 305

15/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 19:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/06/2020, 03:26

Decisão interlocutória - SAJ - De acordo com o art. 1.010, §3º, do CPC, o juízo de admissibilidade da apelação compete ao Tribunal de Justiça. Dito isto, dê-se vista à parte apelada para contrarrazões, no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). Caso suscitadas as preliminares previstas no art. 1.009, §1º, do CPC nas contrarrazões, dê-se nova vista à parte apelante (CPC, art. 1.009, §2º). Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º). Na sequência, remetam-se os autos à instância superior.

05/06/2020, 16:24

Conclusos para despacho

28/04/2020, 08:33

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/04/2020, 08:32

Mero expediente - SAJ - Ao Cartório para que certifique a tempestividade do Recurso de Apelação de p. 281/297. Após, retornem conclusos.

23/04/2020, 18:06

Conclusos para despacho

02/04/2020, 17:01

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJCA.20.10004063-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/03/2020 10:55

31/03/2020, 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2020 Data da Publicação: 27/03/2020 Número do Diário: 3270

27/03/2020, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2020 Teor do ato: Dispositivo. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido formulados por Raul Pancera e outros em face do Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC, para condenar o réu ao pagamento das diferenças existentes nos rendimentos creditados nas contas-poupança ns. 1586158-9, 854702-5, 2430133-7 e 552030-4, de acordo com os percentuais indicados na fundamentação, atualizados monetariamente, acrescido de juros remuneratórios de 0,5% ao mês capitalizados e juros moratórios de 1% contados da citação, descontados os valores já creditados pela instituição bancária, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e honorários processuais pro rata. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, ex vi o disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, sendo 50% deste valor devido pelo réu ao procurador da parte autora e 50% devido pela parte autora ao procurador da parte ré, vedada a compensação. Cancelo a audiência designada à p. 267. Anote-se junto ao SAJ. Por fim, considerando a incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC ao Banco do Brasil S/A, altere-se o polo passivo da demanda junto ao SAJ. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se Advogados(s): Fabiane Christófoli (OAB 15173/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

25/03/2020, 21:06

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/03/2020, 15:09

Certificado a publicação e registro da sentença

19/03/2020, 15:09

Julgado procedente em parte do pedido - Dispositivo. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido formulados por Raul Pancera e outros em face do Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC, para condenar o réu ao pagamento das diferenças existentes nos rendimentos creditados nas contas-poupança ns. 1586158-9, 854702-5, 2430133-7 e 552030-4, de acordo com os percentuais indicados na fundamentação, atualizados monetariamente, acrescido de juros remuneratórios de 0,5% ao mês capitalizados e juros moratórios de 1% contados da citação, descontados os valores já creditados pela instituição bancária, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e honorários processuais pro rata. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, ex vi o disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, sendo 50% deste valor devido pelo réu ao procurador da parte autora e 50% devido pela parte autora ao procurador da parte ré, vedada a compensação. Cancelo a audiência designada à p. 267. Anote-se junto ao SAJ. Por fim, considerando a incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC ao Banco do Brasil S/A, altere-se o polo passivo da demanda junto ao SAJ. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se

19/03/2020, 15:09

Conclusos para sentença

10/02/2020, 14:08

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/11/2019, 12:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/11/2019, 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

26/09/2019, 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2019 Teor do ato: Designo o dia 25.03.2020, às 13h30min, para prolação de sentença em audiência. Comparecimento das partes e procuradores facultativo. Intimem-se por procurador. Após, retornem conclusos. Advogados(s): Fabiane Christófoli (OAB 15173/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

24/09/2019, 16:18

Designada audiência - Designo o dia 25.03.2020, às 13h30min, para prolação de sentença em audiência. Comparecimento das partes e procuradores facultativo. Intimem-se por procurador. Após, retornem conclusos.

20/09/2019, 14:36

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 25/03/2020 Hora 13:30 Local: Sala de audiências da 2a. Vara Cível Situacão: Cancelada

19/09/2019, 18:33

Conclusos para sentença

25/01/2019, 18:42

Conclusos para despacho

28/02/2018, 13:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/02/2018, 07:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR732059664TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Raul Pancera

19/02/2018, 07:52

Juntada

19/02/2018, 07:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/02/2018, 07:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR732059620TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Julio Pancera

19/02/2018, 07:52

Juntada

19/02/2018, 07:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.18.10001059-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/01/2018 11:30

29/01/2018, 11:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/01/2018, 14:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732059633TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Carlos Pancera Diligência : 24/01/2018

27/01/2018, 14:48

Juntada

27/01/2018, 14:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/01/2018, 13:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732059647TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Rosita Wieser Pancera Diligência : 22/01/2018

26/01/2018, 13:26

Juntada

26/01/2018, 13:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/01/2018, 13:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732059616TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Mario Pancera Diligência : 22/01/2018

26/01/2018, 13:25

Juntada

26/01/2018, 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/01/2018, 14:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/01/2018, 14:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/01/2018, 14:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/01/2018, 14:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/01/2018, 14:41

Mero expediente - SAJ - Intime-se pessoalmente o autor para dar cumprimento ao despacho de p. 203, sob as penas lá impostas. Prazo: 10 dias.

29/11/2017, 14:12

Conclusos para despacho

09/11/2017, 17:15

Certidão emitida - Genérico

31/10/2017, 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2653 Página:

23/08/2017, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2017 Teor do ato: Anote-se junto ao SAJ o substabelecimento efetivado em p. 225.Indefiro o pedido de suspensão do processo, eis que ausente quaisquer das hipóteses legais.Intime-se o autor para cumprir o despacho de p. 203, sob às penas lá impostas. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Fabiane Christófoli (OAB 15173/SC)

21/08/2017, 10:24

Certidão emitida - Genérico

19/08/2017, 15:31

Mero expediente - SAJ - Anote-se junto ao SAJ o substabelecimento efetivado em p. 225.Indefiro o pedido de suspensão do processo, eis que ausente quaisquer das hipóteses legais.Intime-se o autor para cumprir o despacho de p. 203, sob às penas lá impostas. Prazo: 10 dias.

14/08/2017, 16:15

Juntada

29/05/2017, 18:02

Certidão emitida - Genérico

29/05/2017, 17:48

Juntada

29/05/2017, 00:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10003258-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/03/2017 11:58

04/03/2017, 12:15

Conclusos para despacho

17/12/2016, 14:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.16.10019934-3 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 09/11/2016 16:58

10/11/2016, 07:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2016, 19:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR585021855TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Raul Pancera Diligência : 21/10/2016

29/10/2016, 19:36

Juntada

29/10/2016, 19:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2016, 19:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR585021841TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Carlos Pancera Diligência : 21/10/2016

29/10/2016, 19:36

Juntada

29/10/2016, 19:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2016, 19:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR585021838TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rosita Wieser Pancera Diligência : 21/10/2016

29/10/2016, 19:36

Juntada

29/10/2016, 19:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2016, 19:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR585021824TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Julio Pancera Diligência : 21/10/2016

29/10/2016, 19:36

Juntada

29/10/2016, 19:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2016, 19:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR585021815TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mario Pancera Diligência : 21/10/2016

29/10/2016, 19:36

Juntada

29/10/2016, 19:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

19/10/2016, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que os autos foram digitalizados. O peticionamento deve ser efetuado de forma eletrônica. Advogados(s): Fabiane Christófoli (OAB 15173/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

14/10/2016, 15:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que os autos foram digitalizados. O peticionamento deve ser efetuado de forma eletrônica.

13/10/2016, 17:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

13/10/2016, 17:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

13/10/2016, 17:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

13/10/2016, 17:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

13/10/2016, 17:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

13/10/2016, 17:53

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

documento digitalizado

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de Procuração

13/10/2016, 17:42

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

documento digitalizado

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:42

documento digitalizado

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de Manifestação sobre a contestação

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:42

Juntada petição de contestação

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

documento digitalizado

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de Procuração

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de ofício

13/10/2016, 17:42

documento digitalizado

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

documento digitalizado

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de documento

13/10/2016, 17:42

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:41

Juntada de documento

13/10/2016, 17:41

Juntada de documento

13/10/2016, 17:41

Juntada de documento

13/10/2016, 17:41

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:41

Realizado cálculo de custas

13/10/2016, 17:36

Juntada de documento

13/10/2016, 17:34

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:34

Juntada de documento

13/10/2016, 17:34

Juntada de documento

13/10/2016, 17:33

Juntada de documento

13/10/2016, 17:33

documento digitalizado

13/10/2016, 17:33

documento digitalizado

13/10/2016, 17:33

Juntada de documento

13/10/2016, 17:33

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:33

Juntada de documento

13/10/2016, 17:33

Juntada de documento

13/10/2016, 17:33

Juntada de documento

13/10/2016, 17:32

documento digitalizado

13/10/2016, 17:32

Juntada de documento

13/10/2016, 17:32

documento digitalizado

13/10/2016, 17:32

Juntada de documento

13/10/2016, 17:32

Juntada de documento

13/10/2016, 17:32

Juntada de documento

13/10/2016, 17:32

Juntada de Procuração

13/10/2016, 17:31

Juntada de documento

13/10/2016, 17:31

Juntada de documento

13/10/2016, 17:31

Juntada de documento

13/10/2016, 17:30

Juntada de Procuração

13/10/2016, 17:30

Juntada de Petição

13/10/2016, 17:30

Juntada de documento

13/10/2016, 17:30

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/10/2016, 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2393 Página:

18/07/2016, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2016 Teor do ato: Em razão das informações prestadas às fls. 129/147, diante da impossibilidade da determinação da produção da chamada "prova negativa" pela instituição bancária, deverá a autora acostar aos autos início de prova documental que demonstre ao menos a existência das contas poupanças descritas em fl. 151, no período que pretende a cobrança dos expurgos, sob pena de improcedência dos pedidos formulados em relação às mesmas. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Fabiane Christófoli (OAB 15173/SC)

14/07/2016, 13:58

Recebidos os autos

22/04/2016, 17:17

Mero expediente - SAJ - Em razão das informações prestadas às fls. 129/147, diante da impossibilidade da determinação da produção da chamada "prova negativa" pela instituição bancária, deverá a autora acostar aos autos início de prova documental que demonstre ao menos a existência das contas poupanças descritas em fl. 151, no período que pretende a cobrança dos expurgos, sob pena de improcedência dos pedidos formulados em relação às mesmas. Prazo: 10 dias.

29/03/2016, 16:41

Conclusos para despacho

22/03/2016, 14:09

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WJCA15100177292

18/12/2015, 16:50

Recebidos os autos

18/12/2015, 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 2229 Página:

04/11/2015, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Leonardo Sanguanini (OAB 27416/SC)

29/10/2015, 17:05

Autos entregues em carga ao Advogado

16/09/2015, 14:56

Juntada de Petição - Substablecimento para o Dr. Leonardo Sanguanini

16/09/2015, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: 2196 Página:

15/09/2015, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos acostados às fls. 128/147. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Fabiane Christófoli (OAB 15173/SC)

11/09/2015, 19:37

Recebidos os autos

12/05/2015, 14:44

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos acostados às fls. 128/147. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos.

27/04/2015, 13:32

Conclusos para sentença

24/04/2015, 16:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WJCA15100003588

20/02/2015, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: 2015 Página:

05/12/2014, 10:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2014 Teor do ato: Intime-se o réu para apresentar os extratos bancários de todas as contas elencadas à exordial, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC. Prazo: 60 dias. Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593AS/C)

03/12/2014, 18:18

Recebidos os autos

24/09/2014, 16:54

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu para apresentar os extratos bancários de todas as contas elencadas à exordial, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC. Prazo: 60 dias. Após, voltem conclusos para sentença.

19/09/2014, 16:45

Concluso para despacho - SAJ

26/07/2013, 14:31

Aguardando envio para o Juiz

25/07/2013, 16:39

Juntada de petição - 06359 - Dra Fabiane Christófoli

04/07/2013, 18:03

Recebimento - SAJ

08/04/2013, 13:51

Carga ao Advogado

03/04/2013, 15:57

Aguardando envio para o Advogado

03/04/2013, 15:57

Juntada de outros - autorização para carga

03/04/2013, 15:56

Aguardando decurso do prazo - 81

02/04/2013, 14:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: 1599 Página:

02/04/2013, 12:31

Aguardando publicação - Relação: 0028/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 76/116, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabiane Christófoli (OAB 015.173/SC)

27/03/2013, 16:18

Aguardando confecção relação intimação advogado - 326

31/01/2013, 16:55

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 76/116, no prazo de 10 (dez) dias.

31/01/2013, 16:50

Juntada de contestação - Pet eletrônica - Dr Marcelo Schaurich

31/01/2013, 16:48

Aguardando decurso do prazo - 134

03/12/2012, 16:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100677369TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC

30/11/2012, 16:52

Recebimento - SAJ

29/11/2012, 18:29

Carga ao Advogado

29/11/2012, 13:04

Aguardando envio para o Advogado

29/11/2012, 13:04

Juntada de outros - autorização

29/11/2012, 13:01

Aguardando juntada de AR

16/11/2012, 18:56

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/11/2012, 18:49

Aguardando cumprir despacho - 206

29/10/2012, 16:39

Recebimento - SAJ

29/10/2012, 16:39

Despacho determinando citação/notificação - I. Recebo a inicial, posta em sua devida forma. II. Cite-se a parte ré para, no prazo legal, responder aos termos da ação, sob pena de revelia. III. Fica ciente a ré que, na forma da Súmula 297 do STJ e do art. 6º, VIII, CDC, poderá haver inversão do ônus da prova, incumbindo-lhe a apresentação dos documentos mencionados na inicial.

26/10/2012, 16:22

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2012, 15:36

Aguardando envio para o Juiz

26/10/2012, 15:18

Aguardando envio para o Juiz - 269

01/10/2012, 15:14

Juntada de petição - 020776 - Autor apresentando guia e comprovante de depósito das custas - Dra Fabiane Christofoli

01/10/2012, 15:11

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/09/2012 através da guia nº 1069273-88 no valor de 105,40

19/09/2012, 07:23

Aguardando decurso do prazo - 56

18/09/2012, 17:16

Aguardando pagamento custas iniciais

11/09/2012, 15:08

Juntada de petição - 019671 - Autora se manifestando sobre guia de recolhimento - Dra Fabiane Christófoli

11/09/2012, 14:23

Recebimento - SAJ

06/09/2012, 13:16

Carga ao Advogado

28/08/2012, 13:43

Aguardando envio para o Advogado

28/08/2012, 13:43

Aguardando decurso do prazo - 88

27/08/2012, 18:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0139/2012 Data da Publicação: 27/08/2012 Número do Diário: 1463 Página:

27/08/2012, 14:57

Aguardando publicação - Relação: 0139/2012 Teor do ato: Por estas razões, INDEFIRO o pleito da parte autora às fls. 52-54 porque atingido pela preclusão e determino, no prazo de 10 (dez) dias, que a parte autora: a) pleiteie Justiça Gratuita, comprovando sua hipossuficiência financeira, juntando declaração de pobreza, bem como folhas de pagamento ou extratos da declaração de IRRF; b) alternativamente, proceda ao pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Fabiane Christófoli (OAB 015.173/SC)

23/08/2012, 18:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/05/2012, 15:57

Recebimento - SAJ

18/05/2012, 15:22

Decisão outras - Por estas razões, INDEFIRO o pleito da parte autora às fls. 52-54 porque atingido pela preclusão e determino, no prazo de 10 (dez) dias, que a parte autora: a) pleiteie Justiça Gratuita, comprovando sua hipossuficiência financeira, juntando declaração de pobreza, bem como folhas de pagamento ou extratos da declaração de IRRF; b) alternativamente, proceda ao pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Intime-se.

18/05/2012, 14:48

Concluso para despacho - SAJ

20/01/2012, 16:50

Aguardando envio para o Juiz

20/01/2012, 13:30

Aguardando envio para o Juiz

11/01/2012, 14:44

Juntada de petição - 025592 - Dra Fabiane/SAJUCO

11/01/2012, 14:44

Recebimento - SAJ

08/12/2011, 13:25

Carga ao Advogado

28/11/2011, 13:16

Aguardando envio para o Advogado

28/11/2011, 13:16

Aguardando decurso do prazo - esc. 63

25/11/2011, 16:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0072/2011 Data da Publicação: 25/11/2011 Número do Diário: 1287 Página:

25/11/2011, 13:43

Aguardando publicação - Relação: 0072/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Fabiane Christófoli (OAB 015.173/SC)

23/11/2011, 17:37

Aguardando confecção relação intimação advogado - 138

14/06/2011, 18:09

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

14/06/2011, 16:30

Recebimento - SAJ

13/06/2011, 17:17

Informações prestadas - que até a presente data a procuradora do autor não retirou/pagou a GRJ - Guia de Recolhimento Judicial, referente as custas iniciais.

13/06/2011, 17:07

Carga à Contadoria

16/05/2011, 13:49

Aguardando envio para o Contador

16/05/2011, 13:01

Juntada de petição - 8365, requer expedição de guia de custas judiciais. dra Fabaine Christófoli

10/05/2011, 18:02

Recebimento - SAJ

09/05/2011, 13:27

Carga ao Advogado

03/05/2011, 15:31

Aguardando envio para o Advogado

03/05/2011, 15:31

Aguardando decurso do prazo - 09/05/2011 - esc. 98

02/05/2011, 17:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2011 Data da Publicação: 02/05/2011 Número do Diário: 1145 Página:

02/05/2011, 12:23

Aguardando publicação - Relação: 0016/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo recolher as custas iniciais. Advogados(s): Fabiane Christófoli Wesoloski (OAB 015.173/SC)

27/04/2011, 18:54

Aguardando confecção relação intimação advogado - 271

27/01/2011, 16:25

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo recolher as custas iniciais.

25/01/2011, 14:24

Recebimento - SAJ

24/01/2011, 16:56

Carga à Contadoria

17/01/2011, 17:01

Aguardando envio para o Contador

17/01/2011, 13:29

Juntada de petição - 029029 - Autora solicitando o encaminhamento dos altos à Contadoria - Dra Fabiane Wesoloski

12/01/2011, 17:55

Aguardando outros - 195

17/12/2010, 16:39

Recebimento - SAJ

16/12/2010, 15:51

Carga ao Advogado

25/10/2010, 15:25

Aguardando envio para o Advogado

25/10/2010, 15:24

Aguardando decurso do prazo - 16/11/2010 - ESC. 71

15/10/2010, 13:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0050/2010 Data da Publicação: 15/10/2010 Número do Diário: 1028 Página:

15/10/2010, 11:26

Aguardando publicação - Relação: 0050/2010 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de fl. 36 e, em consequência, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para as necessárias providências ao prosseguimento do feito. 2. Intime-se. Advogados(s): Fabiane Christófoli Wesoloski (OAB 015.173/SC)

13/10/2010, 17:07

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/10/2010, 15:32

Recebimento - SAJ

06/10/2010, 13:42

Despacho outros - 1. Defiro o pedido de fl. 36 e, em consequência, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para as necessárias providências ao prosseguimento do feito. 2. Intime-se.

04/10/2010, 15:01

Concluso para despacho - SAJ

28/09/2010, 17:59

Aguardando envio para o Juiz

21/09/2010, 15:09

Aguardando envio para o Juiz - 121

21/09/2010, 13:49

Recebimento - SAJ

20/09/2010, 13:23

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2010, 13:32

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2010, 15:55

Decisão outras - Vistos, etc. Por motivo de foro íntimo dou-me por suspeito para processar e julgar o presente feito ( Parágrafo único, do artigo 135, do CPC). Inexiste nulidade a ser declarada. Os atos processuais praticados até então permanecem válidos. Em consequência, remetam-se os autos ao substituto legal. Cumpra-se.

16/09/2010, 13:17

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2010, 14:34

Aguardando envio para o Juiz

02/08/2010, 18:38

Juntada de petição - 08194 - Autor se manifestando nos autos - Dra Fabiane Wesoloski

02/08/2010, 18:38

Recebimento - SAJ

02/08/2010, 16:09

Carga ao Advogado

14/04/2010, 13:04

Aguardando envio para o Advogado

14/04/2010, 13:04

Aguardando decurso do prazo - 16/04/2010 - esc. 71

09/04/2010, 18:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2010 Data da Publicação: 09/04/2010 Número do Diário: 897 Página:

09/04/2010, 12:44

Aguardando publicação - Relação: 0014/2010 Teor do ato: 3. Ante ao exposto, intime-se o autor para que se manifeste, em cinco dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Fabiane Christófoli Wesoloski (OAB 015.173/SC)

07/04/2010, 17:10

Recebimento - SAJ

30/03/2010, 16:22

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Ante ao exposto, intime-se o autor para que se manifeste, em cinco dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se.

30/03/2010, 15:43

Concluso para despacho - SAJ

26/03/2010, 15:58

Aguardando envio para o Juiz

26/03/2010, 15:46

Recebimento - SAJ

26/03/2010, 13:55

Redistribuição de processo - saída

23/03/2010, 08:32

Processo redistribuído por sorteio - Determinação Judicial fls. 29/30

23/03/2010, 08:32

Correção de classe - entrada

23/03/2010, 07:57

Correção de classe - saída

23/03/2010, 07:57

Remessa à Distribuição

22/03/2010, 18:08

Aguardando envio à Distribuição

19/03/2010, 17:17

Recebimento - SAJ

19/03/2010, 15:18

Decisão outras - 1. Tratam os presentes autos de Ação Ação Com Valor Inferior A 40 Salários-mínimos ingressada por Carlos Pancera, Julio Pancera, Mario Pancera, Raul Pancera e Rosita Wieser Pancera contra Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC. Relatado, este Juízo decide. 2. A parte autora ingressou com a presente ação, encaminhando a mesma para o Juizado Especial Cível. 2.1 Este Juízo entende que este tipo de ação exige uma jurisprudência uniformizada a nível nacional. Não é possível, por exemplo, que um Juiz do Estado do Rio Grande do Sul julgue o mesmo tipo de processo de forma diferente de um Juiz do Piauí. A necessidade de uma jurisprudência uniformizada a nível nacional representa uma complexidade processual que o exclui da competência do Juizado Especial (art.3º da Lei 9.099/05). 3. Isto posto, este Juízo declara a incompetência do Juizado Especial Cível para conhecer e julgar esta lide. Em conseqüência, determina a sua remessa ao Juízo Comum e determina o pagamento das custas iniciais, prazo 30(trinta) dias. 3.1 Após o pagamento das custas remetam-se os autos ao procedimento comum. 3.2 Encaminhe-se os autos ao Distribuidor Judicial, para que, redistribua a presente ação, por sorteio. 3.3 Caso não haja o pagamento voltem conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/03/2010, 14:49

Concluso para despacho - SAJ

18/03/2010, 16:54

Aguardando envio para o Juiz

18/03/2010, 14:46

Recebimento - SAJ

18/03/2010, 14:27

Processo distribuído por sorteio

18/03/2010, 06:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 13:45

DECISÃO

•05/06/2020, 13:24

DESPACHO

•23/04/2020, 15:06

SENTENÇA

•19/03/2020, 12:09

DESPACHO

•20/09/2019, 11:36

DESPACHO

•29/11/2017, 12:12

DESPACHO

•14/08/2017, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2016, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2016, 14:42

DESPACHO

•13/10/2016, 14:42

DESPACHO

•13/10/2016, 14:42

DESPACHO

•13/10/2016, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2016, 14:42

Todos os documentos(34)

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 13:45

DECISÃO

•05/06/2020, 13:24

DESPACHO

•23/04/2020, 15:06

SENTENÇA

•19/03/2020, 12:09

DESPACHO

•20/09/2019, 11:36

DESPACHO

•29/11/2017, 12:12

DESPACHO

•14/08/2017, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2016, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2016, 14:42

DESPACHO

•13/10/2016, 14:42

DESPACHO

•13/10/2016, 14:42

DESPACHO

•13/10/2016, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2016, 14:42

DESPACHO

•13/10/2016, 14:42

DESPACHO

•13/10/2016, 14:42

DESPACHO

•13/10/2016, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2016, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2016, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2016, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2016, 14:41

DESPACHO

•13/10/2016, 14:33

DESPACHO

•13/10/2016, 14:33

DESPACHO

•13/10/2016, 14:33

DESPACHO

•13/10/2016, 14:33

DESPACHO

•13/10/2016, 14:32

DESPACHO

•13/10/2016, 14:32

DESPACHO

•13/10/2016, 14:32

DESPACHO

•13/10/2016, 14:32

DESPACHO

•13/10/2016, 14:32

DESPACHO

•29/03/2016, 13:41

DESPACHO

•27/04/2015, 10:32

DESPACHO

•19/09/2014, 13:45