Procedimento Comum Cível 0309760-12.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

09/07/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

04/07/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

04/07/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

17/06/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

08/06/2022, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIS CARLOS DIAS, Guia 3652863, Subguia 1961758

08/06/2022, 11:39

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO BOLDA

08/06/2022, 11:39

Juntada - Guia Gerada - LUIS CARLOS DIAS - Guia 3652863 - R$ 132,16

08/06/2022, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2022, 11:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

07/06/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:38

Todas as movimentações(229)

Baixa Definitiva

11/07/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

09/07/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

04/07/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

04/07/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

17/06/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

08/06/2022, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIS CARLOS DIAS, Guia 3652863, Subguia 1961758

08/06/2022, 11:39

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO BOLDA

08/06/2022, 11:39

Juntada - Guia Gerada - LUIS CARLOS DIAS - Guia 3652863 - R$ 132,16

08/06/2022, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2022, 11:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

07/06/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2022, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022

07/06/2022, 17:37

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 03097601220188240005

17/05/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS DIAS (RÉU) ADVOGADO: TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO: ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO: LUCAS MOMBACH LIMBERGER (OAB SC055035) ADVOGADO: MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550) APELADO: MARCELO BOLDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE BOLDA (OAB SC024221) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309760-12.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS DIAS (RÉU) ADVOGADO: TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO: ALEF A 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309760-12.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

24/01/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031217320218240000/TJSC

24/08/2021, 19:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CV -> TJSC

14/07/2021, 17:08

Alterado o assunto processual

14/07/2021, 17:07

Alterado o assunto processual

14/07/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

12/07/2021, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031217320218240000/TJSC

29/06/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 17:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1721336, Subguia 1040601 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

04/06/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

04/06/2021, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 200. Guia: 1721336 Situação: Em aberto.

04/06/2021, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

02/06/2021, 01:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1721336, Subguia 1040601

28/05/2021, 14:03

Juntada - Guia Gerada - LUIS CARLOS DIAS - Guia 1721336 - R$ 528,50

28/05/2021, 14:03

Juntada de Petição

18/05/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

11/05/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2021, 17:52

Julgado procedente o pedido

03/05/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2021, 17:52

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Conclusos para decisão/despacho - 22/02/2021 17:32:51)

22/04/2021, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031217320218240000/TJSC

14/04/2021, 15:23

Juntada de Petição

17/03/2021, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

11/02/2021, 01:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031217320218240000/TJSC

02/02/2021, 18:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 176 Número: 50031217320218240000/TJSC

01/02/2021, 16:11

Audiência de conciliação - realizada - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Civel - 26/01/2021 15:15. Refer. Evento 165

29/01/2021, 13:10

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Juntada de Petição

28/01/2021, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

26/12/2020, 23:59

Decisão interlocutória

16/12/2020, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

09/10/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

01/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/08/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

31/07/2020, 17:31

Juntada de Petição

29/07/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 160

11/07/2020, 23:59

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Civel - 26/01/2021 15:15. Refer. Evento 153

09/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 161

08/07/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

08/07/2020, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 17:55

Despacho

01/07/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154

27/06/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 18:00

Juntada de certidão

17/06/2020, 12:59

Juntada de certidão

17/06/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 12:52

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Civel - 14/07/2020 14:15

17/06/2020, 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

17/06/2020, 12:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/06/2020, 12:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/05/2020, 15:36

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR831158836TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luis Carlos Dias

19/05/2020, 15:35

Juntada

19/05/2020, 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10022939-5 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2020 17:47

12/05/2020, 17:51

Juntada petição de reconvenção - Nº Protocolo: WBCU.20.10022703-1 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 11/05/2020 19:48

11/05/2020, 20:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

03/04/2020, 16:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/03/2020 através da guia nº 005.3144742-26 no valor de 32,52

31/03/2020, 20:06

Juntada

31/03/2020, 20:06

Juntada

30/03/2020, 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269

26/03/2020, 05:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269

26/03/2020, 05:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2020 Teor do ato: Considerando as medidas de caráter temporário dispostas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 23 de março de 2020, redesigno a audiência de conciliação para o dia 14.7.2020, às 14 horas e 15 minutos. Intimem-se as partes. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

24/03/2020, 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2020 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das despesas postais necessárias à expedição do ofício de intimação do réu acerca da redesignação da audiência, devendo comprovar o recolhimento nos autos, nos termos da Lei nº 17.654/2018. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

24/03/2020, 15:11

Recebidos os autos

24/03/2020, 15:06

Realizado cálculo de custas

24/03/2020, 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2020, 14:03

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

24/03/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das despesas postais necessárias à expedição do ofício de intimação do réu acerca da redesignação da audiência, devendo comprovar o recolhimento nos autos, nos termos da Lei nº 17.654/2018.

24/03/2020, 14:02

Mero expediente - SAJ - Considerando as medidas de caráter temporário dispostas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 23 de março de 2020, redesigno a audiência de conciliação para o dia 14.7.2020, às 14 horas e 15 minutos. Intimem-se as partes.

23/03/2020, 18:35

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/07/2020 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Pendente

23/03/2020, 14:24

Conclusos para despacho

23/03/2020, 12:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/03/2020, 12:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

02/03/2020, 12:27

documento digitalizado

02/03/2020, 12:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2020/001437-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2020 Local: Oficial de justiça - Charles Paul

05/02/2020, 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 3233

03/02/2020, 05:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2020 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 2.4.2020, às 15 horas e 15 minutos. Cite-se a parte ré no endereço declinado à p. 113, fazendo-se acompanhar o mandado de cópia da p. 114. Intime-se. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

30/01/2020, 20:05

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliatória Data: 02/04/2020 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Não Realizada

30/01/2020, 13:30

Mero expediente - SAJ - Designo audiência de conciliação para o dia 2.4.2020, às 15 horas e 15 minutos. Cite-se a parte ré no endereço declinado à p. 113, fazendo-se acompanhar o mandado de cópia da p. 114. Intime-se.

29/01/2020, 18:11

Conclusos para despacho

20/01/2020, 12:38

Juntada

08/01/2020, 15:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/12/2019, 02:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761707088TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marcelo Bolda Diligência : 04/12/2019

07/12/2019, 02:15

Juntada

07/12/2019, 02:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/12/2019 através da guia nº 005.3139395-00 no valor de 10.95

04/12/2019, 20:06

Juntada

04/12/2019, 20:06

Pedido citação - Nº Protocolo: WBCU.19.10118634-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/12/2019 20:30

03/12/2019, 20:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0857/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202 Página:

03/12/2019, 15:41

Juntada

03/12/2019, 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0857/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das despesas postais necessárias à expedição do ofício e comprovar o recolhimento nos autos, nos termos da Lei nº 17.654/2018. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

02/12/2019, 18:29

Recebidos os autos

02/12/2019, 16:20

Realizado cálculo de custas

02/12/2019, 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2019, 07:48

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

02/12/2019, 07:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das despesas postais necessárias à expedição do ofício e comprovar o recolhimento nos autos, nos termos da Lei nº 17.654/2018.

02/12/2019, 07:48

Pedido citação - Nº Protocolo: WBCU.19.10117786-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/11/2019 19:47

29/11/2019, 19:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

27/11/2019, 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0822/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193 Página:

20/11/2019, 19:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0822/2019 Teor do ato: Intime-se, pessoalmente, a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para citação ou a promova por outra forma, sob pena de extinção (art. 485, III, do Código de Processo Civil). Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

19/11/2019, 19:29

Mero expediente - SAJ - Intime-se, pessoalmente, a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para citação ou a promova por outra forma, sob pena de extinção (art. 485, III, do Código de Processo Civil).

19/11/2019, 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0796/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

13/11/2019, 05:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0796/2019 Teor do ato: Aberta a audiência, presentes os acima nominados. A parte Autora, devidamente intimada, não compareceu nem apresentou qualquer justificativa para a ausência. O § 8º do art. 334 do CPC considera ato atentatório a dignidade da justiça a ausência pessoal das partes na audiência conciliatória e autoriza a aplicação de multa. Assim, ante a ausência injustificada da parte Autora, aplico multa de 2% do valor da causa, que deverá ser devidamente atualizado, em favor do Estado de Santa Catarina. Certifique-se o cumprimento da decisão de pp. 99-101 e voltem conclusos. Nada mais. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

11/11/2019, 17:00

Conclusos para despacho

11/11/2019, 12:09

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo autor acerca da decisão de fls. 99/101. O referido é verdade e dou fé.

11/11/2019, 12:07

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. A parte Autora, devidamente intimada, não compareceu nem apresentou qualquer justificativa para a ausência. O § 8º do art. 334 do CPC considera ato atentatório a dignidade da justiça a ausência pessoal das partes na audiência conciliatória e autoriza a aplicação de multa. Assim, ante a ausência injustificada da parte Autora, aplico multa de 2% do valor da causa, que deverá ser devidamente atualizado, em favor do Estado de Santa Catarina. Certifique-se o cumprimento da decisão de pp. 99-101 e voltem conclusos. Nada mais.

06/11/2019, 19:20

documento digitalizado

06/11/2019, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0742/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171

21/10/2019, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0742/2019 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento para expedição de ofício e de alvará judicial para busca do endereço da parte demandada. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para citação ou a promova por outra forma, sob pena de extinção. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

17/10/2019, 17:14

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento para expedição de ofício e de alvará judicial para busca do endereço da parte demandada. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para citação ou a promova por outra forma, sob pena de extinção.

17/10/2019, 14:47

Conclusos para despacho

14/10/2019, 18:57

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBCU.19.10103264-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/10/2019 22:35

13/10/2019, 22:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0682/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

26/09/2019, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0682/2019 Teor do ato: A suspensão do feito é cabível somente nas hipóteses elencadas no art. 313 do Código de Processo Civil, razão pela qual indefiro o requerimento de suspensão para tentativa de localização da parte ré, p. 94. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado da requerida ou promover a citação por outra forma, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

24/09/2019, 20:50

Decisão interlocutória - SAJ - A suspensão do feito é cabível somente nas hipóteses elencadas no art. 313 do Código de Processo Civil, razão pela qual indefiro o requerimento de suspensão para tentativa de localização da parte ré, p. 94. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado da requerida ou promover a citação por outra forma, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se.

24/09/2019, 17:17

Conclusos para despacho

24/09/2019, 12:22

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10096714-9 Tipo da Petição: Informações Data: 23/09/2019 23:18

24/09/2019, 07:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0650/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

13/09/2019, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0650/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça de página 89, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

11/09/2019, 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça de página 89, no prazo de 05 (cinco) dias.

11/09/2019, 13:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/09/2019, 16:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/09/2019, 16:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/026663-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Werner Júnior

02/09/2019, 12:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/08/2019 através da guia nº 005.3132244-12 no valor de 11,20

29/08/2019, 20:09

Juntada

29/08/2019, 20:09

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBCU.19.10087708-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 28/08/2019 18:31

28/08/2019, 18:35

Juntada

28/08/2019, 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0577/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

21/08/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0577/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça OU efetuar o pagamento das despesas postais necessárias à expedição do ofício e comprovar o recolhimento nos autos, nos termos da Lei nº 17.654/2018. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

19/08/2019, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 3126 Página:

19/08/2019, 15:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça OU efetuar o pagamento das despesas postais necessárias à expedição do ofício e comprovar o recolhimento nos autos, nos termos da Lei nº 17.654/2018.

19/08/2019, 13:30

Pedido citação - Nº Protocolo: WBCU.19.10083560-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 10:57

19/08/2019, 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2019 Teor do ato: 1. INDEFIRO o requerimento para expedição de ofício ao 2º Juízado Cível desta Comarca, tendo em vista que este juízo não pode intervir na prestação jurisdicional ou requerer providência em processo que tramita perante outro juízo. 2. No requerimento formulado à p. 74, a parte autora pleiteou a autorização judicial para consulta junto à Celesc e similares, com o fim de realizar buscas de endereço da parte ré, contudo, o pleito não merece ser acolhido, ante a ausência de previsão legal, assim, INDEFIRO o requerimento. Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para citação ou promova por outra forma, sob pena de extinção. Cumpra-se. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

15/08/2019, 15:36

Decisão interlocutória - SAJ - 1. INDEFIRO o requerimento para expedição de ofício ao 2º Juízado Cível desta Comarca, tendo em vista que este juízo não pode intervir na prestação jurisdicional ou requerer providência em processo que tramita perante outro juízo. 2. No requerimento formulado à p. 74, a parte autora pleiteou a autorização judicial para consulta junto à Celesc e similares, com o fim de realizar buscas de endereço da parte ré, contudo, o pleito não merece ser acolhido, ante a ausência de previsão legal, assim, INDEFIRO o requerimento. Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para citação ou promova por outra forma, sob pena de extinção. Cumpra-se.

14/08/2019, 17:04

Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:56

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBCU.19.10081180-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/08/2019 18:40

09/08/2019, 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112 Página:

30/07/2019, 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2019 Teor do ato: Considerando que não há tempo hábil para citação da parte ré, redesigno a audiência para o dia 5.11.2019, às 14 horas e 15 minutos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para citação ou a promova por outra forma, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

29/07/2019, 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2019 Teor do ato: Considerando a falta de manifestação do autor sobre a intimação de página 66, fica intimada a parte para dar impulso ao processo, ciente de que a inércia acarretará a extinção do feito. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

27/07/2019, 11:38

Redesignada audiência - Considerando que não há tempo hábil para citação da parte ré, redesigno a audiência para o dia 5.11.2019, às 14 horas e 15 minutos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para citação ou a promova por outra forma, sob pena de extinção. Intime-se.

26/07/2019, 17:09

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliatória Data: 05/11/2019 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

26/07/2019, 16:16

Conclusos para despacho

26/07/2019, 15:43

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10074499-9 Tipo da Petição: Informações Data: 22/07/2019 19:14

22/07/2019, 19:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a falta de manifestação do autor sobre a intimação de página 66, fica intimada a parte para dar impulso ao processo, ciente de que a inércia acarretará a extinção do feito.

18/07/2019, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

05/07/2019, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça de página 62, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

03/07/2019, 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça de página 62, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/07/2019, 14:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/07/2019, 16:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/07/2019, 16:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/018089-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Celso Antônio Schneider

26/06/2019, 18:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/06/2019 através da guia nº 005.3127050-69 no valor de 25,62

21/06/2019, 20:06

Juntada

21/06/2019, 20:06

Juntada

18/06/2019, 20:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

10/05/2019, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2019 Teor do ato: 1 - Tendo em vista que a foto anexada pela parte autora (p. 49) não corresponde e muito menos comprova que o número da residência por ele apresentado é de fato o n. 492, ressalta-se, ainda, que tal número não foi encontrado pelo Oficial de Justiça, conforme certidão de p. 42. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de p. 48 e p. 55 para realização de nova diligência para citação do réu, por meio de Oficial de Justiça, independentemente do recolhimento das custas, no endereço anteriormente indicado. 2 - Considerando que não há tempo hábil para citação da parte ré, redesigno a audiência para o dia 20.8.2019, às 14 horas e 15 minutos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

08/05/2019, 18:22

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliatória Data: 20/08/2019 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Não Realizada

08/05/2019, 18:05

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Tendo em vista que a foto anexada pela parte autora (p. 49) não corresponde e muito menos comprova que o número da residência por ele apresentado é de fato o n. 492, ressalta-se, ainda, que tal número não foi encontrado pelo Oficial de Justiça, conforme certidão de p. 42. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de p. 48 e p. 55 para realização de nova diligência para citação do réu, por meio de Oficial de Justiça, independentemente do recolhimento das custas, no endereço anteriormente indicado. 2 - Considerando que não há tempo hábil para citação da parte ré, redesigno a audiência para o dia 20.8.2019, às 14 horas e 15 minutos. Intime-se. Cumpra-se.

08/05/2019, 16:39

Conclusos para despacho

06/05/2019, 14:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10043652-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/05/2019 18:33

03/05/2019, 18:46

Recebidos os autos

26/04/2019, 18:03

Realizado cálculo de custas

26/04/2019, 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

24/04/2019, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas referentes à diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

22/04/2019, 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2019, 13:27

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

22/04/2019, 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas referentes à diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos.

22/04/2019, 13:25

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10038673-1 Tipo da Petição: Informações Data: 22/04/2019 09:22

22/04/2019, 09:30

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10031179-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/04/2019 23:04

01/04/2019, 23:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

25/03/2019, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça de página 42, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

21/03/2019, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça de página 42, no prazo de 05 (cinco) dias.

21/03/2019, 12:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/03/2019, 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/03/2019, 14:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/004572-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/03/2019 Local: Oficial de justiça - Estela Nara Gehrke

26/02/2019, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 3008 Página:

26/02/2019, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2019 Teor do ato: 1. Recebo a inicial e designo audiência de conciliação para o dia 14.5.2019 às 15 horas e 45 minutos.2. Cite-se o réu para comparecer à audiência designada, na forma do art. 334 do CPC, com a advertência de que não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 do CPC.Não havendo interesse na autocomposição o réu deverá informar, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Nesse caso, o termo inicial do prazo para contestar será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC;3. Ressalte-se, ainda, que, nos termos do que dispõe o § 8º do art. 334 do CPC, o não comparecimento pessoal e injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

22/02/2019, 18:14

Designada audiência - 1. Recebo a inicial e designo audiência de conciliação para o dia 14.5.2019 às 15 horas e 45 minutos.2. Cite-se o réu para comparecer à audiência designada, na forma do art. 334 do CPC, com a advertência de que não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 do CPC.Não havendo interesse na autocomposição o réu deverá informar, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Nesse caso, o termo inicial do prazo para contestar será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC;3. Ressalte-se, ainda, que, nos termos do que dispõe o § 8º do art. 334 do CPC, o não comparecimento pessoal e injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.Intimem-se. Cumpra-se.

20/02/2019, 14:27

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliatória Data: 14/05/2019 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Não Realizada

19/02/2019, 16:54

Conclusos para despacho

18/02/2019, 14:24

Juntada

18/02/2019, 14:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/02/2019 através da guia nº 005.3116329-71 no valor de 1.915,58

18/02/2019, 14:09

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WBCU.19.10013130-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 13/02/2019 17:46

13/02/2019, 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10011482-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/02/2019 19:05

08/02/2019, 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0731/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

07/01/2019, 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0731/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição da petição inicial (art. 290, CPC). Advogados(s): José Henrique Bolda (OAB 24221/SC)

19/12/2018, 17:46

Assistência judiciária gratuita não concedida - Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição da petição inicial (art. 290, CPC).

14/12/2018, 19:24

Conclusos para despacho

12/12/2018, 12:28

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBCU.18.10135309-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/12/2018 00:00

11/12/2018, 00:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0667/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

23/11/2018, 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0667/2018 Teor do ato: Requereu a parte autora, na inicial, o benefício da gratuidade da justiça por não possuir condições de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios.Em que pese o Código de Processo Civil, em seu artigo 99, § 3º, dispor que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, a Lei Maior disciplina que somente farão jus ao benefício aqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, in verbis:Art. 5º (...)LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;Assim, há necessidade de que a parte autora colacione aos autos documentação probante da condição de pobreza alegada, como provas quanto ao rendimento familiar, gastos com energia elétrica, água e telefone, número de imóveis e automóveis e seus valores aproximados, a fim de que o Magistrado possa avaliar o requerimento, não sendo possível o deferimento pela presunção da hipossuficiência financeira. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "o magistrado pode indeferir ou revogar o benefício, havendo fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte ou, ainda, determinar que esta comprove tal condição, haja vista a declaração de hipossuficiência de rendas deter presunção relativa de veracidade, admitindo prova em sentido contrário" (STJ - AgRg no AREsp 363.687/RS, rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 1º.7.2015). Outrossim, "embora seja certo que o Novo CPC estabelece, em seu art. 99, que o pedido de reconhecimento do direito personalíssimo à gratuidade de justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso - estabelecendo uma presunção de veracidade e de boa-fé por parte do requerente -, acolhe, no parágrafo 2º, a jurisprudência consolidada do STJ, no sentido de que o juiz pode indeferir a benesse,

21/11/2018, 16:20

Determinado a emenda da inicial - Requereu a parte autora, na inicial, o benefício da gratuidade da justiça por não possuir condições de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios.Em que pese o Código de Processo Civil, em seu artigo 99, § 3º, dispor que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, a Lei Maior disciplina que somente farão jus ao benefício aqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, in verbis:Art. 5º (...)LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;Assim, há necessidade de que a parte autora colacione aos autos documentação probante da condição de pobreza alegada, como provas quanto ao rendimento familiar, gastos com energia elétrica, água e telefone, número de imóveis e automóveis e seus valores aproximados, a fim de que o Magistrado possa avaliar o requerimento, não sendo possível o deferimento pela presunção da hipossuficiência financeira. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "o magistrado pode indeferir ou revogar o benefício, havendo fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte ou, ainda, determinar que esta comprove tal condição, haja vista a declaração de hipossuficiência de rendas deter presunção relativa de veracidade, admitindo prova em sentido contrário" (STJ - AgRg no AREsp 363.687/RS, rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 1º.7.2015). Outrossim, "embora seja certo que o Novo CPC estabelece, em seu art. 99, que o pedido de reconhecimento do direito personalíssimo à gratuidade de justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso - estabelecendo uma presunção de veracidade e de boa-fé por parte do requerente -, acolhe, no parágrafo 2º, a jurisprudência consolidada do STJ, no sentido de que o juiz pode indeferir a benesse, de ofício, contanto que, antes de indeferir

08/11/2018, 17:24

Conclusos para despacho

07/11/2018, 12:13

Recebidos os autos

30/10/2018, 13:54

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

30/10/2018, 13:49

Redistribuição de processo - saída - Determinação Judicial fl. 17

30/10/2018, 13:47

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação Judicial fl. 17

30/10/2018, 13:47

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

26/10/2018, 18:24

Mero expediente - SAJ - A matéria versada nos autos tem natureza cível, o que atrai a competência das Varas Cíveis (art. 94, I, "a", do CDOJESC).Diante disso, redistribuam-se os autos à uma das Varas Cíveis locais. Publique-se.

26/10/2018, 13:16

Conclusos para despacho

25/10/2018, 17:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/10/2018, 18:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 17:38

SENTENÇA

•03/05/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 14:02

DESPACHO

•23/03/2020, 18:35

DESPACHO

•29/01/2020, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2019, 07:48

DESPACHO

•19/11/2019, 18:42

DECISÃO

•17/10/2019, 14:47

DECISÃO

•24/09/2019, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 13:30

DECISÃO

•14/08/2019, 17:04

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 17:38

SENTENÇA

•03/05/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 14:02

DESPACHO

•23/03/2020, 18:35

DESPACHO

•29/01/2020, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2019, 07:48

DESPACHO

•19/11/2019, 18:42

DECISÃO

•17/10/2019, 14:47

DECISÃO

•24/09/2019, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 13:30

DECISÃO

•14/08/2019, 17:04

DESPACHO

•26/07/2019, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 14:52

DECISÃO

•08/05/2019, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 12:49

DESPACHO

•20/02/2019, 14:27

DECISÃO

•14/12/2018, 19:24

DESPACHO

•08/11/2018, 17:24

DESPACHO

•26/10/2018, 13:16