Execução Fiscal 5001343-83.2019.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.141,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 13:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

28/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROSEVALDO DUARTE, Guia 12270658, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6489461&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6489461</a>

28/01/2026, 17:47

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

28/01/2026, 17:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROSEVALDO DUARTE - Guia 12270658 - R$ 411,52

28/01/2026, 17:47

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

28/01/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/01/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

23/01/2026, 17:38

Expedição de ofício

22/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/01/2026, 14:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/01/2026, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

22/01/2026, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

22/01/2026, 07:56

Transitado em Julgado

22/01/2026, 07:56

Todas as movimentações(183)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 13:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

28/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROSEVALDO DUARTE, Guia 12270658, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6489461&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6489461</a>

28/01/2026, 17:47

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

28/01/2026, 17:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROSEVALDO DUARTE - Guia 12270658 - R$ 411,52

28/01/2026, 17:47

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

28/01/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/01/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

23/01/2026, 17:38

Expedição de ofício

22/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/01/2026, 14:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/01/2026, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

22/01/2026, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

22/01/2026, 07:56

Transitado em Julgado

22/01/2026, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2026, 19:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

07/01/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/10/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153

29/10/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

04/10/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: SERGIO RIEMER

25/09/2025, 18:46

Expedição de mandado - PODCEMAN

25/09/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 03:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/09/2025, 19:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039388

23/09/2025, 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/09/2025, 15:03

Juntado(a)

23/09/2025, 15:01

Despacho

04/08/2025, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

20/06/2025, 13:23

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/06/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

15/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

05/05/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 18:19

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/04/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

06/03/2025, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI

05/03/2025, 15:46

Expedição de mandado - NVGCEMAN

05/03/2025, 14:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9743161, Subguia 5044422 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 187,46

05/03/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/03/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/02/2025, 16:51

Link para pagamento - Guia: 9743161, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5044422&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5044422</a>

11/02/2025, 16:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE POMERODE - Guia 9743161 - R$ 187,46

11/02/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

22/11/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/10/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

03/10/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: SERGIO RIEMER

24/09/2024, 18:42

Expedição de mandado - PODCEMAN

24/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:49

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

23/09/2024, 16:49

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/08/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/07/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/05/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/05/2024, 08:06

Despacho

02/05/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 17:50

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/05/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/05/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/03/2024, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

15/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: ROSEVALDO DUARTE EDITAL Nº 310052946859 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ROSEVALDO DUARTE, CPF 973.612.599-87 - endereço: RUA PAULO KRAISCH - VILA DO SALTO - 89115000, Luiz Alves/SC (Residencial), Rodovia 495, 1800 - das Areias - 89245000, Araquari/SC (Residencial), Rua Indaial, 443 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rodovia 495 Km 2, 1800, Clínica de Tratamento - Areias - 89245000, Araquari/SC (Comercial), PRIMEIRO DE MAIO, 1888 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), OTTO BEHLING, 99 - TESTO REGA - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Vereador Crisostomo Gesser, n. 1979,, 1979, casas azul esverdeada - Vila do Salto - 89128970, Luiz Alves/SC (Residencial), RUA PAULO KRAISCH, 243 - VILA DO SALTO - 89115000, Luiz Alves/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): 01 (um) terreno situado nesta cidade à Rua Otto Behling, contendo a área de 450,00m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), matriculado sob o nº 6364 no CRI desta Comarca, avaliado em R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) em 29/08/2022. Valor do Débito: 2.141,60. Data do Cálculo: 24/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001343-83.2019.8.24.0050/SC

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023

14/12/2023, 14:03

Expedição de Edital - intimação

13/12/2023, 18:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

13/12/2023, 17:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/07/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

28/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: ROSEVALDO DUARTE EDITAL Nº 310046269549 JUIZ DO PROCESSO: IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSEVALDO DUARTE, cpf: 97361259987, endereço: RUA PAULO KRAISCH - VILA DO SALTO - 89115000, Luiz Alves/SC (Residencial), Rodovia 495, 1800 - das Areias - 89245000, Araquari/SC (Residencial), Rua Indaial, 443 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rodovia 495 Km 2, 1800, Clínica de Tratamento - Areias - 89245000, Araquari/SC (Comercial), Rua XV de Novembro, 700 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), PRIMEIRO DE MAIO, 1888 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), RUA R PAULO KRAISCH - VILA DO SALTO - 89115000, Luiz Alves/SC (Residencial), OTTO BEHLING, 99 - TESTO REGA - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e Rua Vereador Crisostomo Gesser, n. 1979,, 1979, casas azul esverdeada - Vila do Salto - 89128970, Luiz Alves/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4399; 4400;4401; 4402; 494. Valor do Débito: 2.141,60. Data do Cálculo: 24/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001343-83.2019.8.24.0050/SC

28/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023

27/07/2023, 16:29

Expedição de Edital

21/07/2023, 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

23/06/2023, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: SERGIO RIEMER

28/04/2023, 16:39

Expedição de mandado - PODCEMAN

27/04/2023, 18:56

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:05

Despacho

15/12/2022, 20:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:06

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:05

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:05

Conclusos para despacho

02/12/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/12/2022, 10:42

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 14:19

Juntada de certidão

17/11/2022, 14:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

17/11/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/11/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:11

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 29/08/2022

29/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/06/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/06/2022, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: SERGIO RIEMER

27/06/2022, 17:59

Expedição de ofício

27/06/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:50

Expedição de mandado - PODCEMAN

27/06/2022, 13:35

Expedição de Termo/auto de Penhora

08/06/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/10/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/10/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2021, 17:06

Decisão interlocutória

18/10/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/09/2021, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2021, 12:48

Juntada de Petição

20/04/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/04/2021, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/04/2021, 07:53

Despacho

31/03/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/03/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2021, 15:12

Decisão interlocutória

22/01/2021, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2020, 14:29

Juntada de Petição

24/11/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

11/09/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/09/2020, 14:51

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

03/09/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020, 16:35

Decisão interlocutória

25/08/2020, 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/08/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

03/08/2020, 23:59

Juntada de certidão

24/07/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 16:55

Juntada - Peças Digitalizadas

24/07/2020, 16:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 20/05/2020 17:51:14

20/05/2020, 17:51

Expedido Edital - citação

19/05/2020, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/05/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

26/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 14:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

14/04/2020, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

03/03/2020, 19:10

Juntada - Peças Digitalizadas

03/03/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/02/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

20/01/2020, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: SERGIO RIEMER

16/12/2019, 13:57

Expedição de mandado - PODCEMAN

13/12/2019, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/12/2019, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 14:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/11/2019, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

06/11/2019, 19:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/11/2019, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 11:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/10/2019, 13:30

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 16:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 15:12

SENTENÇA

•20/01/2026, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2019, 14:02