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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO MARTINS

CPF

Autor

JOZIAS OSMAR DA SILVA

CPF

Reu

IZABEL CRISTINA NAZARIO MARTINS

CPF

Reu

FRANCISCO MANOEL NAZARIO

CPF

Reu

ANA PAULA NAZARIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ALBERTO CASTRO

OAB/SC 009843·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 185

02/09/2025, 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

01/09/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

01/09/2025, 12:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 185

01/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2025, 15:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/08/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 163, 168, 171 e 174

28/08/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

27/08/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 168

21/08/2025, 03:24

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

21/08/2025, 03:24

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

21/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

20/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

20/08/2025, 02:34

Todas as movimentações(191)

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 185

02/09/2025, 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

01/09/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

01/09/2025, 12:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 185

01/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 22:00

29/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2025, 15:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/08/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 163, 168, 171 e 174

28/08/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

27/08/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 168

21/08/2025, 03:24

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

21/08/2025, 03:24

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

21/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

20/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

20/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 168

20/08/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 22:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147

19/08/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 21:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 21:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

19/08/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 21:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 21:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144

19/08/2025, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

11/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

08/08/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 19:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146

07/08/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

07/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

06/08/2025, 02:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 05/08/2025

05/08/2025, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 21:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

05/08/2025, 21:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

04/08/2025, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

04/08/2025, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

04/08/2025, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

04/08/2025, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

04/08/2025, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

04/08/2025, 12:51

Conclusos para despacho

28/07/2025, 19:06

Expedição de mandado - CBWCEMAN

28/07/2025, 19:05

Expedição de mandado - CBWCEMAN

28/07/2025, 19:04

Expedição de mandado - CBWCEMAN

28/07/2025, 19:03

Expedição de mandado - CBWCEMAN

28/07/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIZ FICA BISTON. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA FIÇA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA BISTON. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2025, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRINDADE BISTON. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 133

28/07/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

26/07/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

17/07/2025, 03:03

Expedição de mandado - CBWCEMAN

16/07/2025, 13:24

Expedição de mandado - CBWCEMAN

16/07/2025, 13:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

16/07/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

12/07/2025, 01:16

Juntada de Petição

11/07/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

10/07/2025, 01:19

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

09/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

08/07/2025, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 22:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

07/07/2025, 22:38

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

04/07/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

03/07/2025, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 22:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

02/07/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

02/07/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

20/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

18/06/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

17/06/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

17/06/2025, 14:30

Juntada de Petição

16/06/2025, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

09/06/2025, 12:49

Juntada de Petição

05/06/2025, 11:56

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 4 cartas

20/05/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/05/2025, 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10245991, Subguia 5334520 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,80

30/04/2025, 09:07

Link para pagamento - Guia: 10245991, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5334520&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5334520</a>

23/04/2025, 16:30

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ANTONIO MARTINS - Guia 10245991 - R$ 292,80

23/04/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 19:08

Despacho

08/04/2025, 19:08

Juntada de Petição

24/03/2025, 08:46

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

21/03/2025, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

25/02/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

08/02/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/01/2025, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

16/01/2025, 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

09/01/2025, 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

07/01/2025, 09:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

06/01/2025, 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

27/12/2024, 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

23/12/2024, 07:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

23/12/2024, 07:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

20/12/2024, 06:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

18/12/2024, 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

18/12/2024, 06:30

Expedição de ofício - 7 cartas

04/12/2024, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI BISTON. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS CESAR GUBERNATTE. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA SAMPAIO GUBERNATTE. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CELSO GUBERNATTE. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE SCHMALZ GUBERNATI. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS GUBERNATI. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS BISTON. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS SA DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 16:45

Expedição de ofício - 4 cartas

04/12/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROAN DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELAMAR RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO JOSÉ BEHRENDT. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO WESTPHAL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 16:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9371743, Subguia 4823699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 216,96

04/12/2024, 09:16

Link para pagamento - Guia: 9371743, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4823699&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4823699</a>

03/12/2024, 08:16

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ANTONIO MARTINS - Guia 9371743 - R$ 216,96

03/12/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/11/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59

30/09/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:28

Determinada a intimação

29/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:36

Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:56

Juntada de Petição

06/02/2024, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/02/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/01/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/12/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/12/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/11/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/11/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:53

Juntada de Petição

23/11/2023, 14:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/07/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

28/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS ANTONIO MARTINS RÉU: JOZIAS OSMAR DA SILVA RÉU: IZABEL CRISTINA NAZARIO MARTINS RÉU: FRANCISCO MANOEL NAZARIO RÉU: ANA PAULA NAZARIO DA SILVA EDITAL Nº 310046523452 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): requeridos e os confinantes que não forem localizados, bem como eventuais interessados Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno situado na cidade de Camboriú, com área de 296,355 m² representado pelo lote 48 do loteamento Parque Residencial Camboriú, medindo 15,00 na frente, ao Norte com a Rua Cerejeira e, com igual metragem nos fundos, ao Sul, com terras do Jardim Vitória; estrema a Leste com o Lote 47 e, a Oeste com o Lote 53, medindo em cada estrema 19,757; com matricula nº 46229, livro 02, fl. 266 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú, SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5001136-50.2023.8.24.0113/SC

28/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/07/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023

27/07/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/07/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/07/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023, 16:17

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:00

Juntada de certidão

07/07/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 21

20/06/2023, 17:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

20/06/2023, 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

20/06/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:53

Expedição de ofício - 4 cartas

05/06/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 13:18

Despacho

01/06/2023, 13:18

Conclusos para despacho

10/05/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/05/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/04/2023, 23:59

Despacho

13/04/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:01

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART. 942 ). Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2023, 13:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5023223, Subguia 2636325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.491,52

14/02/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/02/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/02/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5023223, Subguia 2636325

13/02/2023, 10:52

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ANTONIO MARTINS - Guia 5023223 - R$ 3.491,52

13/02/2023, 10:52

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 21:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 13:36

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•29/08/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 21:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 13:46

OUTROS

•13/02/2023, 10:51