Execução de Título Extrajudicial 0004039-18.2003.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 17.706,98

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413

19/05/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 413

13/05/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 413

12/05/2026, 02:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 413

11/05/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:08

Juntada de Petição

07/05/2026, 09:25

Decisão interlocutória

06/03/2026, 17:16

Juntada de Petição

06/03/2026, 16:34

Juntada de Petição

26/01/2026, 11:38

Juntada de Petição

06/01/2026, 14:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03022097920198240058/SC referente ao evento 132

29/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398

05/06/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

20/05/2025, 16:42

Todas as movimentações(416)

Conclusos para despacho

19/05/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413

19/05/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 413

13/05/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 413

12/05/2026, 02:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 413

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 17:16

11/05/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:08

Juntada de Petição

07/05/2026, 09:25

Decisão interlocutória

06/03/2026, 17:16

Juntada de Petição

06/03/2026, 16:34

Juntada de Petição

26/01/2026, 11:38

Juntada de Petição

06/01/2026, 14:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03022097920198240058/SC referente ao evento 132

29/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398

05/06/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

20/05/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 397 e 398

17/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399

15/05/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

13/05/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

12/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 17:40

Embargos de declaração não acolhidos

07/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

28/04/2025, 09:05

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 380

13/03/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

21/02/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

17/02/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

12/02/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

12/02/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

10/02/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

10/02/2025, 11:26

Decisão interlocutória

05/02/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50247573220208240000/TJSC

20/11/2024, 10:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50247573220208240000/TJSC

28/10/2024, 19:37

Conclusos para decisão

21/10/2024, 16:04

Juntada de Petição

21/10/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368

19/10/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

11/10/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

07/10/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 367 e 368

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

24/09/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 364 - Transitado em Julgado - 17/09/2024 13:28:23)

17/09/2024, 13:29

Recebidos os autos - TJSC -> SBS02 Número: 00040391820038240058/TJSC

16/09/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELENA ZANIN DURANTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: ALEXANDRE JOAO KOCH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR (OAB RS035408) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES (OAB RS088523) APELADO: ALENCAR KOCH & FILHO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODOLFO BERTOLDI (OAB RS091666) ADVOGADO(A): IZAQUEL BOENO DA SILVA (OAB RS089481) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004039-18.2003.8.24.0058/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELENA ZANIN DURANTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: ALEXANDRE JOAO KOCH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR (OAB RS035408) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES (OAB RS088523) APELADO: ALENCAR KOCH & FILHO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODOLFO BERTOLDI (OAB RS091666) ADVOGADO(A): IZAQUEL BOENO DA SILVA (OAB RS089481) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004039-18.2003.8.24.0058/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

28/07/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0101 para SBS0201) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 10:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50242385720208240000/TJSC

25/02/2021, 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS01 -> TJSC

04/02/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

04/02/2021, 16:18

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336

29/01/2021, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

26/01/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 352 e 353

24/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335

18/12/2020, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

10/12/2020, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 350 (08/12/2020). Guia: 1030317 Situação: Baixado.

10/12/2020, 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

09/12/2020, 09:03

Juntada de certidão

04/12/2020, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2020, 17:10

Juntada de certidão

04/12/2020, 16:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

04/12/2020, 14:48

Juntada - Guia Gerada - MARIA ELENA ZANIN DURANTE Guia nº 1.030.317 - R$ 513,40

04/12/2020, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

03/12/2020, 23:59

Juntada de certidão

30/11/2020, 19:11

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2020, 19:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50247573220208240000/TJSC

24/11/2020, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

24/11/2020, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

24/11/2020, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2020, 22:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2020, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2020, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2020, 22:10

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 331 - Conclusos para decisão/despacho - 09/11/2020 17:54:20)

09/11/2020, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 313 e 314

07/11/2020, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 321 e 322

28/10/2020, 01:11

Juntada de Petição - ALENCAR KOCH & FILHO LTDA (RS104527 - MIGUEL BOENO DA SILVA)

23/10/2020, 11:33

Juntada de Petição

23/10/2020, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 321 e 322

18/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50242385720208240000/TJSC

17/10/2020, 09:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50247573220208240000/TJSC

17/10/2020, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313 e 314

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

08/10/2020, 13:46

Expedição de ofício

01/10/2020, 16:40

Expedição de ofício

01/10/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 315

01/10/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2020, 13:31

Sentença sem Resolução de Mérito

30/09/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2020, 13:31

Autos com Juiz para Sentença

29/09/2020, 15:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 306 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 07/08/2020 11:31:44)

29/09/2020, 15:09

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

10/09/2020, 20:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50242385720208240000/TJSC

12/08/2020, 16:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50247573220208240000/TJSC

10/08/2020, 12:44

Juntada de Petição

06/08/2020, 14:51

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 297 Número: 50247573220208240000/TJSC

04/08/2020, 22:29

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 298 Número: 50242385720208240000/TJSC

31/07/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

21/07/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 297 e 298

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 299

06/07/2020, 10:04

Embargos de declaração acolhidos em parte

03/07/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

30/06/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 284

05/06/2020, 23:59

Juntada de Petição

03/06/2020, 10:17

Juntada de Petição - ALENCAR KOCH & FILHO LTDA (RS091666 - RODOLFO BERTOLDI / RS104527 - MIGUEL BOENO DA SILVA / RS109049 - VINICIUS MERIB HOFFMANN / RS089481 - IZAQUEL BOENO DA SILVA)

03/06/2020, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

03/06/2020, 08:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 285

02/06/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

02/06/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 286

27/05/2020, 08:09

Decisão interlocutória

26/05/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 275 e 276

05/05/2020, 01:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 275 e 276

25/04/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

16/04/2020, 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 277

16/04/2020, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 13:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2020, 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.20.10005894-9 Tipo da Petição: Petição Data: 09/04/2020 13:29

09/04/2020, 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265 Página:

19/03/2020, 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2020 Teor do ato: Fica intimado o credor, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição/impugnação de fls. 412/417, juntada pelo devedor. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC)

18/03/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o credor, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição/impugnação de fls. 412/417, juntada pelo devedor.

18/03/2020, 13:47

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSBS.20.10005226-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/03/2020 17:01

16/03/2020, 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.20.10005097-2 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2020 13:59

13/03/2020, 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3256 Página:

06/03/2020, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3256 Página:

06/03/2020, 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2020 Teor do ato: Vistos para decisão. 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência realizado pela exequente às p. 389-386 para arrestar os bens da Sra. Sinara Cavani Sutil Koch, uma vez que se trata de pessoa estranha à presente execução, não comprovado o matrimônio supostamente existente entre as partes. 2. Por outro lado, defiro o pedido de penhora sobre o veículo de placas IHK-3155, por termo nos autos. Lança-se a restrição de "transferência" junto ao sistema Renajud. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, informar o endereço de localização do veículo, caso seja diverso do constante dos autos. Indicada a localização do veículo, expeça-se carta precatória e/ou mandado de penhora, avaliação, intimação e demais atos em relação ao veículo de propriedade da parte executada. Desde já, autoriza-se ao oficial de justiça a remoção e depósito dos veículos em mãos da parte exequente. Entretanto, fica advertida a parte exequente que, para tanto, deverá fornecer os meios e antecipar as despesas extraordinárias necessários à remoção, sob pena de serem depositados em mãos da parte executada (em analogia ao art. 840, II e §2º, do CPC). 3. Por fim, defiro o pedido de reavaliação dos bens penhorados às p. 107 (uma plaina marca OMIL, 05 faces, nº de série 0540, com cabeçote, elétrica e uma máquina para banho de madeiras), bem como a ordem de remoção em favor da exequente, ante a adjudicação dos equipamentos. Desse modo, expeça-se a respectiva carta precatória e/ou mandado de avaliação e remoção dos bens adjudicados. Intimem-se. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC), Ernani Dias de Moraes Junior (OAB 35.408), Antonio Marcos Osório Mendes (OAB 88523/RS)

05/03/2020, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2020 Teor do ato: Fica intimado o executado Alexandre João Koch, na pessoa do advogado, acerca da penhora efetuada por termo nos autos, como se vê de fl. 402, de veículo de sua propriedade. Fica intimado o autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. O boleto para pagamento poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC), Ernani Dias de Moraes Junior (OAB 35.408), Antonio Marcos Osório Mendes (OAB 88523/RS)

05/03/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado Alexandre João Koch, na pessoa do advogado, acerca da penhora efetuada por termo nos autos, como se vê de fl. 402, de veículo de sua propriedade. Fica intimado o autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. O boleto para pagamento poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected].

05/03/2020, 15:13

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

04/03/2020, 17:10

Certidão emitida - CERTIFICO que, em cumprimento à decisão de fl. 399, foi lançada a restrição "transferência, no Sistema Renajud, sobre o veículo ali descrito, como se vê do extrato de fls. 400.

02/03/2020, 15:09

Inclusão de restrição no RENAJUD

02/03/2020, 15:06

Outras Decisões - Vistos para decisão. 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência realizado pela exequente às p. 389-386 para arrestar os bens da Sra. Sinara Cavani Sutil Koch, uma vez que se trata de pessoa estranha à presente execução, não comprovado o matrimônio supostamente existente entre as partes. 2. Por outro lado, defiro o pedido de penhora sobre o veículo de placas IHK-3155, por termo nos autos. Lança-se a restrição de "transferência" junto ao sistema Renajud. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, informar o endereço de localização do veículo, caso seja diverso do constante dos autos. Indicada a localização do veículo, expeça-se carta precatória e/ou mandado de penhora, avaliação, intimação e demais atos em relação ao veículo de propriedade da parte executada. Desde já, autoriza-se ao oficial de justiça a remoção e depósito dos veículos em mãos da parte exequente. Entretanto, fica advertida a parte exequente que, para tanto, deverá fornecer os meios e antecipar as despesas extraordinárias necessários à remoção, sob pena de serem depositados em mãos da parte executada (em analogia ao art. 840, II e §2º, do CPC). 3. Por fim, defiro o pedido de reavaliação dos bens penhorados às p. 107 (uma plaina marca OMIL, 05 faces, nº de série 0540, com cabeçote, elétrica e uma máquina para banho de madeiras), bem como a ordem de remoção em favor da exequente, ante a adjudicação dos equipamentos. Desse modo, expeça-se a respectiva carta precatória e/ou mandado de avaliação e remoção dos bens adjudicados. Intimem-se.

29/02/2020, 11:55

Conclusos para despacho

21/02/2020, 12:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.20.10003361-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/02/2020 15:04

19/02/2020, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235 Página:

04/02/2020, 19:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2020 Teor do ato: Vistos para decisão. Diante da notícia de que foi deferida a tutela antecipada nos autos da Ação Anulatória de n. 03022009-79.2019.8.24.0058 (ofício de p. 376), determinando a suspensão dos atos expropriatórios quanto aos bens imóveis de matrículas n. 1.754 e n. 10.573, entendo como prudente aguardar o trânsito em julgado dos autos mencionados antes de apreciar as matérias levantadas nas petições de p. 341-345 e p. 383-385. Desta feita, intime-se a parte parte exequente para, em 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão dos autos. Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, suspenda-se a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do contido no art. 921, III, §§ 1º, 2º e 3º, do nCPC. Adverte-se a exequente que, decorrido tal prazo sem qualquer manifestação, será o feito arquivado, momento em que começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente. Intimem-se. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC), Ernani Dias de Moraes Junior (OAB 35.408), Antonio Marcos Osório Mendes (OAB 88523/RS)

03/02/2020, 21:42

Outras Decisões - Vistos para decisão. Diante da notícia de que foi deferida a tutela antecipada nos autos da Ação Anulatória de n. 03022009-79.2019.8.24.0058 (ofício de p. 376), determinando a suspensão dos atos expropriatórios quanto aos bens imóveis de matrículas n. 1.754 e n. 10.573, entendo como prudente aguardar o trânsito em julgado dos autos mencionados antes de apreciar as matérias levantadas nas petições de p. 341-345 e p. 383-385. Desta feita, intime-se a parte parte exequente para, em 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão dos autos. Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, suspenda-se a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do contido no art. 921, III, §§ 1º, 2º e 3º, do nCPC. Adverte-se a exequente que, decorrido tal prazo sem qualquer manifestação, será o feito arquivado, momento em que começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente. Intimem-se.

03/02/2020, 16:57

Conclusos para decisão interlocutória

05/08/2019, 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.10018718-6 Tipo da Petição: Petição Data: 08/07/2019 16:48

08/07/2019, 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087 Página:

25/06/2019, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2019 Teor do ato: Fica intimado o Procurador da exequente, para manifestar-se acerca da impugnação e documentos de fls.341/371, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC)

21/06/2019, 18:02

Certidão emitida - Apenso o processo 0302209-79.2019.8.24.0058 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: DIREITO CIVIL

21/06/2019, 17:13

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302209-79.2019.8.24.0058 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: DIREITO CIVIL

21/06/2019, 17:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador da exequente, para manifestar-se acerca da impugnação e documentos de fls.341/371, no prazo de quinze dias.

21/06/2019, 17:11

Juntada de documento

21/06/2019, 17:07

Juntada de documento

21/06/2019, 17:07

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

18/06/2019, 17:52

documento digitalizado

18/06/2019, 14:33

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSBS.19.10016308-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/06/2019 14:05

13/06/2019, 14:06

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSBS.19.10016051-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/06/2019 14:56

11/06/2019, 15:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.10011208-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2019 09:39

25/04/2019, 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

26/03/2019, 18:44

Expedida carta precatória - Avaliação

26/03/2019, 15:25

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WSBS.19.10008074-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 26/03/2019 14:21

26/03/2019, 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2019 Teor do ato: Ficam intimados os Procuradores das partes, de que nos termos do art. 261, § 1º, do CPC, foi emitida carta precatória para a Comarca de Lagoa Vermelha/RS, tendo como objeto a avaliação dos imóveis penhorados, a qual se encontra disponível nos autos digitais. Diante disso, fica intimado o Procurador da exequente para, instruí-la de acordo com as peças elencadas no art. 260, do CPC, e no prazo de 30 (trinta) dias comprovar a distribuição nestes autos. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC), Ernani Dias de Moraes Junior (OAB 35.408)

25/03/2019, 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os Procuradores das partes, de que nos termos do art. 261, § 1º, do CPC, foi emitida carta precatória para a Comarca de Lagoa Vermelha/RS, tendo como objeto a avaliação dos imóveis penhorados, a qual se encontra disponível nos autos digitais. Diante disso, fica intimado o Procurador da exequente para, instruí-la de acordo com as peças elencadas no art. 260, do CPC, e no prazo de 30 (trinta) dias comprovar a distribuição nestes autos.

25/03/2019, 15:33

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo Procurador dos executados, devidamente intimado (fls.331), acerca do ato ordinatório de fls.328.(intimação da penhora).

21/02/2019, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0618/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

26/10/2018, 10:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0618/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

26/10/2018, 10:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0618/2018 Teor do ato: Ficam intimados os executados, na pessoa de seu advogado, na forma dos artigos 838 e 841, § 1º, ambos do CPC, de que foi realizada a penhora de bem imóvel de sua propriedade por Termo nos Autos, conforme documento de fl. 323. Advogados(s): Ernani Dias de Moraes Junior (OAB 35.408)

24/10/2018, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0618/2018 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de penhora em relação aos imóveis matriculados sob o n. 1.754 e 10.573, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa/RS. Lavre-se o respectivo termo. 2. Quanto ao registro da penhora, é medida que compete exclusivamente à parte exequente (artigo 844 do CPC).3. Expeça-se o mandado e/ou carta precatória de penhora e avaliação. 4. Após, manifestem-se as partes. 5. Intimem-se. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC), Ernani Dias de Moraes Junior (OAB 35.408)

24/10/2018, 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os executados, na pessoa de seu advogado, na forma dos artigos 838 e 841, § 1º, ambos do CPC, de que foi realizada a penhora de bem imóvel de sua propriedade por Termo nos Autos, conforme documento de fl. 323.

24/10/2018, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0598/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

19/10/2018, 07:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0598/2018 Teor do ato: Fica intimado o credor, na pessoa de seu advogado, de que a Certidão para Registro de Penhora foi emitida e que se encontra disponível nos autos digitais (fl. 324), para os devidos fins. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC)

17/10/2018, 17:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o credor, na pessoa de seu advogado, de que a Certidão para Registro de Penhora foi emitida e que se encontra disponível nos autos digitais (fl. 324), para os devidos fins.

16/10/2018, 17:51

Certidão emitida - Registro de Penhora por Termo nos Autos

16/10/2018, 17:17

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

16/10/2018, 14:56

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o pedido de penhora em relação aos imóveis matriculados sob o n. 1.754 e 10.573, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa/RS. Lavre-se o respectivo termo. 2. Quanto ao registro da penhora, é medida que compete exclusivamente à parte exequente (artigo 844 do CPC).3. Expeça-se o mandado e/ou carta precatória de penhora e avaliação. 4. Após, manifestem-se as partes. 5. Intimem-se.

24/09/2018, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2858 Página:

11/07/2018, 08:03

Conclusos para despacho

10/07/2018, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, na pessoa dos advogados, de que este processo foi convertido em digital. Ressalte-se que os peticionamentos, a partir de agora, deverão ser realizados somente pela forma eletrônica, conforme Resolução n. 3/2013. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC), Ernani Dias de Moraes Junior (OAB 35.408)

09/07/2018, 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, na pessoa dos advogados, de que este processo foi convertido em digital. Ressalte-se que os peticionamentos, a partir de agora, deverão ser realizados somente pela forma eletrônica, conforme Resolução n. 3/2013.

09/07/2018, 16:26

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSBS.18.10016790-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/06/2018 11:36

22/06/2018, 11:50

Juntada

12/10/2017, 23:05

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: WSBS17100235073

31/08/2017, 09:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

24/08/2017, 10:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2017 Teor do ato: Antes de analisar o pedido de fl. 235, intime-se a parte demandante para apresentar as matrículas atualizadas dos imóveis n. 1.754 e 10.573.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC)

22/08/2017, 08:40

Recebidos os autos

21/08/2017, 09:03

Mero expediente - SAJ - Antes de analisar o pedido de fl. 235, intime-se a parte demandante para apresentar as matrículas atualizadas dos imóveis n. 1.754 e 10.573.Após, voltem conclusos.

16/08/2017, 14:30

Conclusos para despacho

30/06/2017, 10:22

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: DSBS17000014942

30/03/2017, 14:06

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: WSBS16100297426

22/11/2016, 17:48

Recebidos os autos

16/11/2016, 14:47

Autos entregues em carga ao Advogado

10/11/2016, 16:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: WSBS16100241927

04/11/2016, 17:36

Recebidos os autos

16/09/2016, 14:29

Autos entregues em carga ao Advogado

13/09/2016, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0541/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 2433 Página:

13/09/2016, 09:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2016 Teor do ato: Indefiro o pedido de penhora dos imóveis matriculados sob os n.s 23.348 e 19.710, em razão de que pertencem à terceiros, tal qual demonstram os documentos de fls. 204/208.Assim, i-se a parte demandante para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC)

09/09/2016, 12:34

Recebidos os autos

08/09/2016, 12:58

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de penhora dos imóveis matriculados sob os n.s 23.348 e 19.710, em razão de que pertencem à terceiros, tal qual demonstram os documentos de fls. 204/208.Assim, i-se a parte demandante para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias.

05/09/2016, 13:44

Conclusos para despacho

17/08/2016, 09:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: WSBS16100137330

24/06/2016, 14:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: WSBS16100116588

02/06/2016, 14:21

Recebidos os autos

18/05/2016, 14:38

Autos entregues em carga ao Advogado

10/05/2016, 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Número do Diário: 2328 Página:

14/04/2016, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2016 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 215, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC)

12/04/2016, 18:01

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 215, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/04/2016, 14:33

Expedida carta precatória - Genérico

31/03/2016, 16:04

Recebidos os autos

17/12/2015, 10:02

Decisão interlocutória - SAJ - Levando-se em consideração os termos da certidão de fl. 212, expeça-se carta precatória/mandado de entrega em relação aos bens adjudicados. De outro tanto, i-se a parte demandante para apresentar o cálculo atualizado da dívida, devendo abater o valor da adjudicação realizada. Outrossim, a fim de evitar a alegação de excesso de penhora, deverá a parte demandante esclarecer quais os bens que pretende ver penhorados, inclusive no que diz respeito à realização da penhora do rosto dos autos (fl. 187). Após, voltem concluso.

16/12/2015, 16:31

Conclusos para despacho

23/11/2015, 08:38

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que deixo no momento de enviar os autos à contadoria para cálculo da diligência, a fim de expedir Mandado para entrega dos bens adjudicados, haja vista requerimento de fls.187, 189/191.

13/11/2015, 18:27

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Procurador dos executados, devidamente intimado (fls.186) acerca do despacho de fls. 181/182. Certifico ainda que, decorreu o prazo, sem que pelo Procurador dos executados, devidamente intimado (fls.211), apresentasse Embargos à Adjudicação.

13/11/2015, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2015 Data da Publicação: 05/06/2015 Número do Diário: 2124 Página:

05/06/2015, 07:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2015 Teor do ato: Fica intimado o executado, na pessoa do advogado para, no prazo de 05 dias, apresentar, querendo, Embargos à Adjudicação formalizada à fl. 185. Advogados(s): Ernani Dias de Moraes Junior (OAB 35.408)

02/06/2015, 08:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado, na pessoa do advogado para, no prazo de 05 dias, apresentar, querendo, Embargos à Adjudicação formalizada à fl. 185.

01/06/2015, 16:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: WSBS15100088389

28/05/2015, 16:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: WSBS15100083719

28/05/2015, 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: 2100 Página:

30/04/2015, 08:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2015 Teor do ato: Defiro o pedido de adjudicação dos bens penhorados (fl. 166), pelo valor da avaliação (fls. 132 verso). Assim, lavre-se o auto de adjudicação. Após o decurso do prazo para oposição de embargos à adjudicação, expeça-se o competente mandado/carta de entrega. Outrossim, diante da quantia irrisória em nome da parte executada, bem como verificada a existência de 02 (dois) veículos em nome do executado Alexandre João Koch, sendo 01 (um deles - placas IHK-3155) livre de restrição, intime-se a parte credora para manifestar-se quanto ao saldo devedor remanescente, em 15 (quinze) dias. Intimem-se. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC), Ernani Dias de Moraes Junior (OAB 35.408)

28/04/2015, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 2095 Página:

23/04/2015, 08:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2015 Teor do ato: Fica intimado o credor, na pessoa do advogado, para fins de comparecer em cartório para assinar o Auto de Adjudicação que se encontra em Cartório, à sua disposição. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC)

20/04/2015, 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o credor, na pessoa do advogado, para fins de comparecer em cartório para assinar o Auto de Adjudicação que se encontra em Cartório, à sua disposição.

20/04/2015, 12:18

Expedido auto - Adjudicação

14/04/2015, 19:08

Recebidos os autos

27/02/2015, 18:24

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido de adjudicação dos bens penhorados (fl. 166), pelo valor da avaliação (fls. 132 verso). Assim, lavre-se o auto de adjudicação. Após o decurso do prazo para oposição de embargos à adjudicação, expeça-se o competente mandado/carta de entrega. Outrossim, diante da quantia irrisória em nome da parte executada, bem como verificada a existência de 02 (dois) veículos em nome do executado Alexandre João Koch, sendo 01 (um deles - placas IHK-3155) livre de restrição, intime-se a parte credora para manifestar-se quanto ao saldo devedor remanescente, em 15 (quinze) dias. Intimem-se. Após, voltem conclusos.

27/02/2015, 16:23

Concedida a utilização do Bacenjud - Isto posto: Defiro o pedido de bloqueio de numerário que a parte devedora possua em contas bancárias e aplicações financeiras até o limite do débito; Defiro o pedido de restrição judicial de veículos automotores a fim de que sejam penhorados veículos de propriedade da parte devedora (penhora on line de veículos); Ex vi do disposto no artigo 655, do Código de Processo Civil, inicialmente, proceda-se à consulta no Sistema BacenJud; Caso o numerário existente seja inferior ao valor da dívida, proceda-se à consulta no Renajud.

27/02/2015, 16:22

Conclusos para despacho

17/10/2014, 10:43

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: DSBS14000127670

15/10/2014, 14:08

Recebidos os autos

29/09/2014, 14:18

Autos entregues em carga ao Advogado

26/09/2014, 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2014 Teor do ato: I-se a parte demandante para juntar o cálculo atualizado da dívida, em 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para análise do pedido de fl. 166. Advogados(s): Arao dos Santos (OAB )

24/09/2014, 15:52

Recebidos os autos

24/09/2014, 14:57

Mero expediente - SAJ - I-se a parte demandante para juntar o cálculo atualizado da dívida, em 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para análise do pedido de fl. 166.

17/09/2014, 01:00

Conclusos para despacho

18/08/2014, 12:29

Certidão emitida - Certifico que encaminho os autos à conclusão, para análise da peça de fls. 166.

11/08/2014, 10:46

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: DSBS14000086450

05/08/2014, 14:36

Aguardando devolução de carta precatória

09/04/2013, 14:53

Recebimento - SAJ

01/04/2013, 17:02

Carga ao Advogado

25/03/2013, 15:09

Juntada de outros - juntada de substabelecimento

25/03/2013, 15:05

Aguardando devolução de carta precatória

23/10/2012, 15:55

Juntada de petição - Da exequente. Protocolo 6712

10/10/2012, 13:14

Aguardando outros - Juntar Petição

20/09/2012, 16:41

Juntada de ofício - Do juízo deprecado, comunicando distribuição da carta precatória.

13/09/2012, 11:58

Juntada de petição - Da exequente. protocolo 4605. Juntada de comprovante de preparo e distribuição da carta precatória.

13/09/2012, 11:57

Aguardando decurso do prazo - comprovar distribuição de CP

23/08/2012, 17:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0363/2012 Data da Publicação: 23/08/2012 Número do Diário: 1461 Página:

23/08/2012, 10:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0363/2012 Data da Publicação: 23/08/2012 Número do Diário: 1461 Página:

23/08/2012, 10:55

Aguardando publicação - Relação: 0363/2012 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 141. Para tanto, expeça-se carta precatória a fim de proceder a alienação dos bens penhorados através de hasta pública. Im-se. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9.760)

21/08/2012, 11:06

Aguardando publicação - Relação: 0363/2012 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de alienação de fls. 143, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado (comarca de Lagoa Vermelha/RS.), no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9.760)

21/08/2012, 11:06

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/08/2012, 17:06

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de alienação de fls. 143, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado (comarca de Lagoa Vermelha/RS.), no prazo de 30 (trinta) dias.

20/08/2012, 17:05

Carta precatória expedida - SAJ - Genérico

06/08/2012, 17:05

Aguardando cumprir despacho

29/02/2012, 10:32

Recebimento - SAJ

29/02/2012, 10:29

Despacho outros - Defiro o pedido de fl. 141. Para tanto, expeça-se carta precatória a fim de proceder a alienação dos bens penhorados através de hasta pública. Im-se.

27/02/2012, 08:59

Concluso para despacho - SAJ

22/02/2012, 13:21

Aguardando envio para o Juiz

20/02/2012, 09:05

Juntada de petição - 06/02/2012 2371

08/02/2012, 16:51

Recebimento - SAJ

06/02/2012, 15:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2012 Data da Publicação: 01/02/2012 Número do Diário: 1321 Página:

01/02/2012, 17:06

Carga ao Advogado

01/02/2012, 13:50

Aguardando publicação - Relação: 0038/2012 Teor do ato: Certifique o Cartório quanto à eventual concessão de efeito suspensivo no processo de embargos (autos n. 058.11.000109-2). Outrossim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse na adjudicação (artigo 685-A, do Código de Processo Civil) ou na alienação por iniciativa particular (artigo 685-C, do Código de Processo Civil) do bem penhorado e avaliado. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9.760)

30/01/2012, 15:07

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/12/2011, 14:45

Certificado outros - Certifico que o feito de embargos à execução nº 058.11.000109-2 foi julgado extinto, sem resolução de mérito, haja vista a parte autora ter deixado paralisado o processo por mais de 30 (trinta) dias, sem promover os atos e diligências que lhe competem. Certifico, outrossim, que foram opostos embargos de declaração, os quais foram acolhidos, havendo correção de dispositivo da decisão, no que diz respeito ao pagamento dos honorários advocatícios.

19/12/2011, 14:41

Aguardando cumprir despacho

16/12/2011, 08:48

Recebimento - SAJ

16/12/2011, 08:35

Despacho outros - Certifique o Cartório quanto à eventual concessão de efeito suspensivo no processo de embargos (autos n. 058.11.000109-2). Outrossim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse na adjudicação (artigo 685-A, do Código de Processo Civil) ou na alienação por iniciativa particular (artigo 685-C, do Código de Processo Civil) do bem penhorado e avaliado. Após, voltem conclusos.

14/12/2011, 14:26

Concluso para despacho - SAJ

02/12/2011, 12:30

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2011, 08:55

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2011, 10:55

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo legal, sem que os executados, apesar de intimados por seu procurador (Relação 489/2011 - fls. 135), apresentassem manifestação nos autos a respeito do ato ordinatório de fls. 134.

28/11/2011, 10:55

Juntada de petição - protocolo n° 00136

08/11/2011, 15:22

Aguardando outros - juntar petição

17/10/2011, 13:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0489/2011 Data da Publicação: 13/10/2011 Número do Diário: 1260 Página:

13/10/2011, 11:49

Aguardando publicação - Relação: 0489/2011 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do laudo de avaliação de fls. 132 verso. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9.760), Ernani Dias de Moraes Junior (OAB 35.408)

10/10/2011, 15:57

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/09/2011, 16:28

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do laudo de avaliação de fls. 132 verso.

21/09/2011, 16:28

Juntada de carta precatória - Protocolo 000435 - Carta Precatória.

01/08/2011, 15:39

Aguardando outros - juntar petição

22/07/2011, 13:13

Aguardando devolução de carta precatória

23/06/2011, 10:49

Juntada de ofício - Comarca de Lagoa Vermelha

07/06/2011, 16:15

Juntada de petição - 17/05/2011 12113 comprovante dist CP

07/06/2011, 14:43

Aguardando outros - Juntada de petição

20/05/2011, 12:41

Aguardando cumprir despacho

18/05/2011, 16:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0215/2011 Data da Publicação: 18/04/2011 Número do Diário: 1137 Página:

18/04/2011, 14:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0215/2011 Data da Publicação: 18/04/2011 Número do Diário: 1137 Página:

18/04/2011, 14:39

Aguardando publicação - Relação: 0215/2011 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 120, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9.760)

14/04/2011, 16:40

Aguardando publicação - Relação: 0215/2011 Teor do ato: Diante do acima exposto: A) Defiro o pedido de fl. 115. B) Para tanto, expeça-se novo mandado de avaliação. C) Im-se. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9.760)

14/04/2011, 16:40

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/04/2011, 12:54

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/03/2011, 17:38

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 120, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/03/2011, 17:38

Carta precatória expedida - SAJ - Avaliação

28/03/2011, 15:15

Aguardando cumprir despacho

24/03/2011, 13:54

Recebimento - SAJ

24/03/2011, 13:34

Carga à Contadoria

21/03/2011, 14:25

Aguardando envio para o Contador

21/03/2011, 13:10

Aguardando envio para o Contador

16/03/2011, 18:25

Recebimento - SAJ

16/03/2011, 12:19

Despacho outros - Diante do acima exposto: A) Defiro o pedido de fl. 115. B) Para tanto, expeça-se novo mandado de avaliação. C) Im-se.

14/03/2011, 14:51

Concluso para despacho - SAJ

04/03/2011, 14:28

Aguardando envio para o Juiz

04/03/2011, 14:03

Aguardando envio para o Juiz

03/03/2011, 16:25

Juntada de petição - Protocolo 0915 - Manifestação da parte exequente.

01/03/2011, 15:16

Aguardando outros - juntar petição

01/03/2011, 13:23

Recebimento - SAJ

28/02/2011, 15:07

Carga ao Advogado

22/02/2011, 16:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0109/2011 Data da Publicação: 21/02/2011 Número do Diário: 1100 Página:

21/02/2011, 10:47

Aguardando publicação - Relação: 0109/2011 Teor do ato: Tendo em vista que até o momento não há notícia quanto à eventual concessão de efeito suspensivo aos embargos interpostos (fl. 112), determino o prosseguimento do feito. Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse na adjudicação (artigo 685-A, do Código de Processo Civil) ou na alienação por iniciativa particular (artigo 685-C, do Código de Processo Civil) dos bens penhorados e avaliados à fl.86. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9.760), Ernani Dias de Moraes Junior (OAB 35.408)

17/02/2011, 14:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/02/2011, 12:27

Recebimento - SAJ

08/02/2011, 11:44

Despacho outros - Tendo em vista que até o momento não há notícia quanto à eventual concessão de efeito suspensivo aos embargos interpostos (fl. 112), determino o prosseguimento do feito. Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse na adjudicação (artigo 685-A, do Código de Processo Civil) ou na alienação por iniciativa particular (artigo 685-C, do Código de Processo Civil) dos bens penhorados e avaliados à fl.86.

04/02/2011, 15:41

Concluso para despacho - SAJ

03/02/2011, 16:35

Aguardando envio para o Juiz

03/02/2011, 16:28

Aguardando envio para o Juiz

03/02/2011, 16:04

Certificado outros - Certifico que os Embargos à Execução mencionados na decisão de fls. 110 receberam neste Juízo o nº 058.11.000109-2 e ainda não possuem qualquer decisão acerca de eventual efeito suspensivo concedido a este processo, haja vista estar pendende de cumprimento providência a ser tomada pelo embargante naquele feito.

03/02/2011, 16:04

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de fls.110, efetuei o desentranhamento da petição de fls.97/103 substituindo-o(a) por esta certidão, na forma do Art. 180, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

15/12/2010, 17:01

Aguardando cumprir despacho

24/09/2010, 18:37

Recebimento - SAJ

22/09/2010, 18:28

Despacho outros - Inicialmente, desentranhem-se a peça de fls. 97/103 e documentos que a acompanham, atuando-os como ação de embargos à execução. Ao Cartório Distribuidor para tomar as providências cabíveis. Outrossim, intime-se a embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, recolhe-se as custas processuais iniciais, juntar ao feito cópia da peça inicial e documentos que instruíram a ação de execução, de acordo com o disposto no artigo 736, parágrafo único, do CPC, sob pena de extinção.

22/09/2010, 16:33

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2010, 16:32

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2010, 16:04

Aguardando envio para o Juiz

06/09/2010, 13:05

Juntada de carta precatória - 28/06/2010 3998

13/08/2010, 16:50

Aguardando outros - juntar petição

29/06/2010, 12:59

Aguardando devolução de carta precatória

25/05/2010, 09:37

Juntada de ofício - 27/04/2010 5724 comarca de Lagoa Vermelha

21/05/2010, 15:33

Aguardando outros - juntar petição

28/04/2010, 13:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR551319344TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juizo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lagoa Vermelha Diligência : 03/03/2010

23/03/2010, 16:24

Aguardando resposta de ofício

24/02/2010, 18:26

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

23/02/2010, 18:24

Ato Ordinatório-Cível - Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando-se informações a respeito do cumprimento da CP de fls. 60.

03/02/2010, 11:04

Certificado outros - Certifico que, até a presente data, não há informações nos autos sobre o resultado da CP de fls. 60.

03/02/2010, 11:04

Juntada de petição - 14/01/2010 386 substabelecimento

02/02/2010, 13:43

Aguardando devolução de carta precatória

27/11/2008, 09:20

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara

23/09/2008, 17:44

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara

23/09/2008, 17:44

Remessa à Distribuição

18/09/2008, 08:51

Aguardando devolução de carta precatória

06/11/2007, 16:25

Juntada de petição - Prot. nº 035535 do exequente - comprovando distribuição da carta precatória

06/11/2007, 16:25

Aguardando decurso do prazo

01/10/2007, 16:18

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 60, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/09/2007, 14:21

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

07/08/2007, 14:19

Juntada de petição - Prot. nº 003039 do exequente - substabelecimento

27/07/2007, 18:41

Recebimento - SAJ

18/07/2007, 15:01

Correção de classe - saída

17/07/2007, 15:20

Correção de classe - entrada

17/07/2007, 15:20

Remessa à Distribuição

17/07/2007, 14:48

Aguardando envio à Distribuição

09/07/2007, 18:54

Recebimento - SAJ

04/07/2007, 18:33

Despacho outros - Considerando-se que o credor apresentou o demonstrativo do débito às fls. 52/53, converto esta para execução por quantia certa. Cite-se, de acordo com o novo art. 652 do CPC.

06/06/2007, 12:33

Concluso para despacho - SAJ

17/11/2006, 17:02

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2006, 14:28

Aguardando envio para o Juiz

31/10/2006, 14:44

Juntada de petição - Prot. nº 042399 do exequente - juntada de demonstrativo atualizado do débito

31/10/2006, 14:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0160/2006 Data da Publicação: 18/10/2006 Data da Circulação: 18/10/2006 Número do Diário: 76 Página: 236/237

18/10/2006, 14:21

Aguardando decurso do prazo

18/10/2006, 13:06

Aguardando publicação - Relação: 0160/2006 Teor do ato: Em dez dias, junte demonstrativo de débito. I-se. Advogados(s): Larissa Durante (OAB 16.373-B)

16/10/2006, 14:50

Recebimento - SAJ

22/09/2006, 18:22

Despacho outros - Em dez dias, junte demonstrativo de débito. I-se.

22/09/2006, 17:11

Concluso para despacho - SAJ

12/09/2006, 18:12

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2006, 15:34

Juntada de petição - Prot. nº 030820 do exequente - informando o não cumnprimento da obrigação e requer a conversão da ação

06/07/2006, 14:42

Recebimento - SAJ

03/07/2006, 17:10

Carga ao Advogado

26/06/2006, 17:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0088/2006 Data da Publicação: 19/06/2006 Número do Diário: 11.925 Página: 156/158

20/06/2006, 13:53

Aguardando publicação - Relação: 0088/2006 Teor do ato: 1. Não é caso de julgamento antecipado da lide na forma do art. 330, II do CPC, mas de que o credor observe o art. 633 do CPC. 2. Requeira o que de direito em dez dias, pena de arquivamento administrativo. 3. I-se. Advogados(s): Larissa Durante (OAB 16.373-B)

13/06/2006, 09:12

Despacho outros - 1. Não é caso de julgamento antecipado da lide na forma do art. 330, II do CPC, mas de que o credor observe o art. 633 do CPC. 2. Requeira o que de direito em dez dias, pena de arquivamento administrativo. 3. I-se.

29/05/2006, 13:24

Recebimento - SAJ

17/03/2006, 14:34

Concluso para despacho - SAJ

16/05/2005, 18:32

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2005, 17:35

Juntada de petição - Petição da exequente - prot. 010276 - requer julgamento antecipado da lide.

27/04/2005, 18:50

Recebimento - SAJ

29/03/2005, 13:04

Carga ao Advogado - ( Advogado : Larissa Durante )

10/03/2005, 16:48

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0019/2005 Data da Publicação: 28/02/2005 Número do Diário: 11.618 Página: 112/113

01/03/2005, 17:17

Aguardando publicação - Relação: 0019/2005 Teor do ato: Rh. Certifique-se nos autos eventual oferecimento de embargos. Outrossim, indefiro o pedido de fls. 36/37, haja vista tratar-se a presente ação de execução da obrigação de fazer, não comportando penhora. Intime-se. Advogados(s): Larissa Durante (OAB 16.373-B)

24/02/2005, 14:41

Certificado decurso de prazo - Certifico e dou fé, que decorreu o prazo legal, sem que houvessem sido apresentados Embargos. O referido é verdade e dou fé.

21/02/2005, 17:35

Recebimento - SAJ

20/01/2005, 15:36

Despacho outros - Rh. Certifique-se nos autos eventual oferecimento de embargos. Outrossim, indefiro o pedido de fls. 36/37, haja vista tratar-se a presente ação de execução da obrigação de fazer, não comportando penhora. Intime-se.

17/12/2004, 15:38

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2004, 15:28

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2004, 15:26

Juntada de petição - Prot. n° 005879 do exequente

30/08/2004, 17:20

Recebimento - SAJ

26/08/2004, 18:56

Carga ao Advogado - ( Advogado : Larissa Durante )

24/08/2004, 14:54

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0086/2004 Data da Publicação: 18/08/2004 Número do Diário: 11.496 Página: 111/112

20/08/2004, 17:05

Aguardando publicação - Relação: 0086/2004 Teor do ato: Sobre o retorno da Carta Precatória da Comarca de Lagoa Vermelha/RS , diga o autor no prazo legal. Advogados(s): Larissa Durante (OAB 16.373-B)

16/08/2004, 14:23

Ato Ordinatório-Cível - Sobre o retorno da Carta Precatória da Comarca de Lagoa Vermelha/RS , diga o autor no prazo legal.

04/08/2004, 13:41

Juntada de carta precatória - Comarca de Lagoa Vermelha/RS - com petição

03/08/2004, 13:41

Ato Ordinatório-Cível - Intime-se o autor para comparecer em cartório a fim de retirar Carta Precatória para seu devido encaminhamento.

25/11/2003, 18:34

Carta precatória expedida - SAJ - Citação para Comarca de Lagoa Vermelha/RS

29/08/2003, 18:34

Despacho outros - Cite-se o o devedor, para, no prazo de 30 (trinta) dias satisfazer a obrigação, podendo embargar a execução no prazo de 10 (dez) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação. Fixo a multa cominatória em R$ 50,00 por dia de atraso no cumpriento da obrigação.

20/08/2003, 09:56

Recebimento - SAJ

19/08/2003, 17:36

Concluso para despacho - SAJ

29/07/2003, 18:14

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2003, 14:30

Recebimento - SAJ

02/07/2003, 17:25

Processo distribuído por sorteio

01/07/2003, 16:15

SENTENÇA

•29/09/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 13:32

SENTENÇA

•23/11/2020, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 17:50

SENTENÇA

•30/09/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2020, 15:13

DECISÃO

•29/02/2020, 11:55

DECISÃO

•03/02/2020, 16:57

Todos os documentos(46)

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 17:16

SENTENÇA

•29/09/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 13:32

SENTENÇA

•23/11/2020, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 17:50

SENTENÇA

•30/09/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2020, 15:13

DECISÃO

•29/02/2020, 11:55

DECISÃO

•03/02/2020, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2018, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2018, 17:51

DECISÃO

•24/09/2018, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2018, 16:26

DESPACHO

•12/10/2017, 23:05

DESPACHO

•12/10/2017, 23:05

DECISÃO

•12/10/2017, 23:05

DESPACHO

•12/10/2017, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2017, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2017, 23:05

DESPACHO

•12/10/2017, 23:05

DESPACHO

•12/10/2017, 23:05

DESPACHO

•12/10/2017, 23:05

DESPACHO

•12/10/2017, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2017, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2017, 23:05

DESPACHO

•12/10/2017, 23:05

DESPACHO

•12/10/2017, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2017, 23:05

DESPACHO

•12/10/2017, 23:05

DECISÃO

•12/10/2017, 23:05

DECISÃO

•12/10/2017, 23:05

DECISÃO

•12/10/2017, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2017, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2017, 23:05

DECISÃO

•12/10/2017, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2017, 23:05

DECISÃO

•12/10/2017, 23:05

DESPACHO

•12/10/2017, 23:05