MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Monitória
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/09/2021
Valor da Causa
R$ 123.510,56
Órgão julgador
6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/05/2026, 17:54
Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 138
20/04/2026, 04:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 138
17/04/2026, 03:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2026, 15:28
Determinada a intimação
16/04/2026, 15:28
Conclusos para decisão
14/04/2026, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/04/2026, 01:20
Juntada de Petição
10/04/2026, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/02/2026, 17:42
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130
26/02/2026, 05:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130
25/02/2026, 03:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2026, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2026, 17:16
Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2026, 17:16
Conclusos para julgamento
26/11/2025, 07:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2026, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2026, 17:16
16/04/2026, 15:28
Conclusos para decisão
14/04/2026, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/04/2026, 01:20
Juntada de Petição
10/04/2026, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/02/2026, 17:42
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130
26/02/2026, 05:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130
25/02/2026, 03:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2026, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2026, 17:16
Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2026, 17:16
Conclusos para julgamento
26/11/2025, 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/11/2025, 09:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODOMARTINS LTDA - EPP - EXCLUÍDA
11/11/2025, 15:37
Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/11/2025, 03:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 122
10/11/2025, 02:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 17:42
Ato ordinatório praticado
07/11/2025, 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
07/11/2025, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/11/2025, 15:17
Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
16/10/2025, 03:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
15/10/2025, 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/10/2025, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/10/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 16:54
Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2025, 16:54
Conclusos para decisão
23/07/2025, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025, 17:05
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025, 03:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/06/2025, 02:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 17:13
Ato ordinatório praticado
02/06/2025, 17:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
15/05/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/04/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/04/2025, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/04/2025, 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:19
Determinada a intimação
08/04/2025, 15:19
Conclusos para decisão
04/04/2025, 14:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
28/03/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
06/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/02/2025, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
19/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 15:35
Ato ordinatório praticado
09/01/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 15:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/12/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/11/2024, 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/11/2024, 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 12:33
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/11/2024, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/11/2024, 17:45
Juntado(a)
21/11/2024, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 16:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/11/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/11/2024, 16:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/11/2024, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024, 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024, 18:40
Despacho
13/10/2024, 18:40
Conclusos para decisão
02/08/2024, 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/08/2024, 11:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/07/2024, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/07/2024, 23:59
Juntada de Petição
08/07/2024, 16:17
Juntada de Petição
08/07/2024, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/07/2024, 01:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024, 19:20
Despacho
06/07/2024, 19:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer - 27/02/2024 13:07:12)
30/03/2024, 16:04
Juntada de certidão
27/03/2024, 23:50
Conclusos para decisão
27/03/2024, 23:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Transitado em Julgado - 20/02/2024 16:54:22)
27/03/2024, 23:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/03/2024, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/02/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2024, 08:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
20/02/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 17:07
Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03032714020178240054
15/02/2024, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARTINS ICABEM DISTRIBUICAO E LOGISTICA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
APELANTE: RODRIGO MARTINS ADVOGADO(A): LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303271-40.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARTINS ICABEM DISTRIBUICAO E LOGISTICA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
APELANTE: RODRIGO MARTINS ADVOGADO(A): LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303271-40.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER
28/07/2023, 00:00
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
12/09/2021, 20:13
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/11/2020, 20:55
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
21/08/2019, 17:00
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
21/08/2019, 17:00
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WRSL.19.10036570-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 12/07/2019 14:18
12/07/2019, 14:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 3088 Página:
25/06/2019, 19:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Felipe Lollato (OAB 19174/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)
24/06/2019, 12:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).
21/06/2019, 15:40
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WRSL.19.10029428-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/06/2019 14:34
05/06/2019, 14:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:
24/05/2019, 13:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2019 Teor do ato: V- Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos monitórios de págs. 90-113 para reconhecer a inexigibilidade do contrato de abertura de crédito - BB Giro Empresa Flex nº 080.909.987 em relação à requerida RODOMARTINS LTDA. EPP incorporada por MARTINS ICABEM DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo em relação à mesma, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inc. IV, do CPC. Retifique-se o registro. Por conta da extinção em relação a uma das partes embargantes, condeno a parte credora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 2.000,00. VI- Com o acolhimento apenas parcial dos embargos, restrito à exclusão de uma das partes, CONSTITUI-SE título executivo judicial em favor do requerente, que deverá apresentar pedido na forma de cumprimento de sentença, em incidente próprio, vinculado a este processo, instruído com demonstrativo de débito atualizado nos moldes da presente decisão, arquivando-se a ação monitória. Condeno o embargante remanescente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os últimos arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Felipe Lollato (OAB 19174/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)
22/05/2019, 08:45
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
21/05/2019, 15:02
Certificado a publicação e registro da sentença
21/05/2019, 15:02
Julgado procedente em parte do pedido - V- Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos monitórios de págs. 90-113 para reconhecer a inexigibilidade do contrato de abertura de crédito - BB Giro Empresa Flex nº 080.909.987 em relação à requerida RODOMARTINS LTDA. EPP incorporada por MARTINS ICABEM DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo em relação à mesma, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inc. IV, do CPC. Retifique-se o registro. Por conta da extinção em relação a uma das partes embargantes, condeno a parte credora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 2.000,00. VI- Com o acolhimento apenas parcial dos embargos, restrito à exclusão de uma das partes, CONSTITUI-SE título executivo judicial em favor do requerente, que deverá apresentar pedido na forma de cumprimento de sentença, em incidente próprio, vinculado a este processo, instruído com demonstrativo de débito atualizado nos moldes da presente decisão, arquivando-se a ação monitória. Condeno o embargante remanescente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os últimos arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
21/05/2019, 15:02
Juntada de documento
03/05/2019, 18:19
Juntada de documento
03/05/2019, 18:18
Conclusos para sentença
22/01/2018, 14:43
Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário
16/01/2018, 16:40
Transferência de Processo - Saída
16/01/2018, 16:40
Conclusos para sentença
06/09/2017, 18:53
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WRSL.17.10033243-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/09/2017 18:15
05/09/2017, 19:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0400/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:
15/08/2017, 12:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0400/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos Monitórios e documentos de fls. 90/132. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)
11/08/2017, 13:07
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos Monitórios e documentos de fls. 90/132.
09/08/2017, 15:47
Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WRSL.17.10027580-6 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 03/08/2017 18:08
09/08/2017, 15:44
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR655962747TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Rodrigo Martins
09/08/2017, 14:41
Juntada
09/08/2017, 14:41
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WRSL.17.10027918-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/08/2017 14:37
07/08/2017, 15:42
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/07/2017, 13:20
Juntada de AR - Juntada de AR : AR655962755TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Rodomartins Ltda Epp Diligência : 06/07/2017
11/07/2017, 13:20
Juntada
11/07/2017, 13:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP
28/06/2017, 15:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP
28/06/2017, 15:52
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/06/2017 através da guia nº 054.3034000-48 no valor de 2.211,88
20/06/2017, 09:37
Juntada
20/06/2017, 09:37
Determinado a citação/notificação - I - Cite-se o requerido para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia mencionada na exordial, além de pagar os honorários fixados, ou apresentar embargos independente de prévia segurança do juízo (art. 702, caput, CPC), sob pena de não o fazendo, converter-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, §2º, CPC).II - Fixo honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, caput, in fine, CPC).III - Deverá constar do mandado ainda, que efetuado o pagamento no prazo previsto, ficará o requerido isento do pagamento das custas processuais (art. 701, § 1º, CPC).