Embargos à Execução 5017801-80.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 198.102,09

Órgão julgador

14º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

LUANA RENGEL QUEIROZ

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN SANTOS ANTUNES

OAB/SC 012154·CPF·Representa: Autor

CASSIANO ALMEIDA CANEDO DA SILVA

OAB/PR 078667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:47

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/12/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/12/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

30/11/2023, 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

30/11/2023, 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: LUANA RENGEL QUEIROZ

30/11/2023, 16:30

Juntada - Guia Cancelada - LUANA RENGEL QUEIROZ - Guia 3069348 - R$ 583,58

30/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/11/2023, 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/11/2023, 01:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

29/11/2023, 07:14

Transitado em Julgado

29/11/2023, 07:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013212-45.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 63

29/11/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 07:12

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:47

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/12/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/12/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 13:00

30/11/2023, 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

30/11/2023, 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: LUANA RENGEL QUEIROZ

30/11/2023, 16:30

Juntada - Guia Cancelada - LUANA RENGEL QUEIROZ - Guia 3069348 - R$ 583,58

30/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/11/2023, 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/11/2023, 01:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

29/11/2023, 07:14

Transitado em Julgado

29/11/2023, 07:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013212-45.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 63

29/11/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

29/11/2023, 07:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50178018020208240038

31/10/2023, 08:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50178018020208240038/TJSC

20/09/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUANA RENGEL QUEIROZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIAN SANTOS ANTUNES (OAB SC012154) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CASSIANO ALMEIDA CANEDO DA SILVA (OAB PR078667) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017801-80.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

28/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

17/05/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/03/2022, 07:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/03/2022, 20:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50460055420208240000/TJSC

16/03/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 07:39

Juntada - Guia Gerada - LUANA RENGEL QUEIROZ - Guia 3069348 - R$ 583,58

21/02/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 69. Guia: 3069348 Situação: Em aberto.

21/02/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/02/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/01/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/01/2022, 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/01/2022, 05:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 16:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01BA01 para FNSURBA14) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 08:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50460055420208240000/TJSC

25/11/2021, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/11/2021, 22:22

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/10/2021, 22:07

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/10/2021, 22:07

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

29/10/2021, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/10/2021, 20:59

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/10/2021, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/10/2021, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 13:01

Determinada a intimação

11/10/2021, 13:00

Conclusos para decisão

07/10/2021, 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 20/09/2021 13:39:51)

07/10/2021, 16:09

Juntada de certidão

20/09/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38

06/09/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

29/08/2021, 20:59

Alterado o assunto processual

20/08/2021, 13:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50460055420208240000/TJSC

20/08/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/08/2021, 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/08/2021, 05:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37

20/08/2021, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 14:24

Julgado improcedente o pedido

19/08/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 14:24

Juntada de Petição

18/08/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2021, 08:20

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/12/2020, 20:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50460055420208240000/TJSC

17/12/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 10:09

Juntada de Petição

16/12/2020, 09:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50460055420208240000/TJSC

16/12/2020, 09:00

Juntada de certidão

27/11/2020, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/11/2020, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/11/2020, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 10:42

Decisão interlocutória

11/11/2020, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

01/09/2020, 22:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 10:49

Juntada de Petição

25/08/2020, 07:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

09/08/2020, 20:59

Determinada a intimação

30/07/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 10:25

Juntada de certidão

24/06/2020, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE05CV01 para JVE01BA01)

18/06/2020, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

12/06/2020, 22:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/06/2020, 20:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013212-45.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

01/06/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2020, 14:06

Decisão interlocutória

30/05/2020, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 09:36

Distribuído por dependência - Número: 50132124520208240038

26/05/2020, 15:26

SENTENÇA

•19/08/2021, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2020, 14:06