Execução Fiscal 5001343-18.2019.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.188,27

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE RODEIO

CNPJ

Autor

EXTRATOS DA FLORA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

EDILSON LUIZ MAFFEZZOLLI

CPF

Reu

DIENIFER MATOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL ANGELO SOAR

OAB/SC 006699·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC 006486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/05/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

06/05/2025, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

06/05/2025, 08:37

Decisão interlocutória

05/05/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:01

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

09/04/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.044,23

21/03/2025, 10:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Dumans Franca em 19/03/2025 17:24:12

19/03/2025, 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/03/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

11/03/2025, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

18/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

26/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(181)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/05/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

06/05/2025, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

06/05/2025, 08:37

Decisão interlocutória

05/05/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 15:29

05/05/2025, 18:01

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

09/04/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.044,23

21/03/2025, 10:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Dumans Franca em 19/03/2025 17:24:12

19/03/2025, 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/03/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

11/03/2025, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

18/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

26/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

16/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 15:29

Juntada de Petição

16/01/2025, 10:08

Juntada de Petição

05/12/2024, 15:23

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

27/11/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

27/11/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

27/11/2024, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145

22/11/2024, 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 144

22/11/2024, 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 146

22/11/2024, 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000038507098. Valor transferido: R$ 255,37

13/11/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000038507055. Valor transferido: R$ 1.010,56

13/11/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000038507100. Valor transferido: R$ 0,05

12/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000038507080. Valor transferido: R$ 18,01

12/11/2024, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000038507070. Valor transferido: R$ 11,77

12/11/2024, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000038507187. Valor transferido: R$ 696,18

11/11/2024, 11:29

Expedição de ofício - 1 carta

07/11/2024, 16:53

Expedição de ofício - 1 carta

07/11/2024, 16:53

Expedição de ofício - 1 carta

07/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ASCUN

07/11/2024, 13:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EXTRATOS DA FLORA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA)

07/11/2024, 13:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIENIFER MATOSO)

07/11/2024, 13:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDILSON LUIZ MAFFEZZOLLI)

07/11/2024, 13:09

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

07/11/2024, 11:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

07/11/2024, 11:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

07/11/2024, 11:28

Remetidos os Autos - ASCUN -> FNSCONV

02/10/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/09/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

02/09/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:42

Decisão interlocutória

02/09/2024, 10:18

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50019936020228240104/SC

19/07/2024, 14:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001993-60.2022.8.24.0104/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

19/07/2024, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50019936020228240104/SC

31/05/2024, 11:08

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/05/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

01/04/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 17:14

Conclusos para despacho

04/12/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/11/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2023, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODEIO EXECUTADO: EXTRATOS DA FLORA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: EDILSON LUIZ MAFFEZZOLLI EXECUTADO: DIENIFER MATOSO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO - Juiz(a) de Direito CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): DIENIFER MATOSO, CPF nº 058.917.249-28 Certidão de Dívida Ativa nº 159/2019. Valor do Débito: 5.360,48. Data do Valor da Ação: 11/01/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001343-18.2019.8.24.0104/SC

31/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023

29/07/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/07/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

18/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 12:21

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/01/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 06:15

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

14/11/2022, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: MICKAEL MOSER

14/11/2022, 12:40

Expedição de mandado - ASCCEMAN

11/11/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/09/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4241846, Subguia 2250283 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 193,80

15/09/2022, 13:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4241846, Subguia 2250283

14/09/2022, 08:33

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4241846, Subguia 2250260

14/09/2022, 08:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4241846, Subguia 2250260

14/09/2022, 08:20

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE RODEIO - Guia 4241838 - R$ 145,35

14/09/2022, 08:20

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE RODEIO - Guia 4241846 - R$ 193,80

14/09/2022, 08:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4241838, Subguia 2250257

14/09/2022, 08:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4241838, Subguia 2250257

14/09/2022, 08:18

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE RODEIO - Guia 4241838 - R$ 145,35

14/09/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

13/09/2022, 22:18

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:04

Juntada de Petição

12/09/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/08/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/08/2022, 01:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50019936020228240104

05/08/2022, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

02/08/2022, 08:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 27/07/2022

01/08/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/07/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MICKAEL MOSER

26/07/2022, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO

25/07/2022, 18:10

Expedição de mandado - BNUCEMAN

25/07/2022, 17:54

Expedição de mandado - ASCCEMAN

25/07/2022, 17:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3896952, Subguia 2084584 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,46

22/07/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/07/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 12:23

Juntada de certidão

21/07/2022, 12:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3896952, Subguia 2084584

21/07/2022, 08:02

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE RODEIO - Guia 3896952 - R$ 73,46

21/07/2022, 08:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/07/2022, 19:03

Juntada de Petição

19/07/2022, 20:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

15/07/2022, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

15/07/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/07/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2022, 18:45

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIENIFER MATOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON LUIZ MAFFEZZOLLI. Justiça gratuita: Não requerida.

05/07/2022, 17:08

Decisão interlocutória de Mérito

04/07/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 18:19

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/04/2022, 20:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/04/2022

28/03/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

17/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022, 17:40

Conclusos para despacho

29/09/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/09/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

13/09/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/08/2021, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

08/07/2021, 21:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO (por substituição em 25/06/2021 13:02:58)

25/06/2021, 13:01

Expedição de mandado - ASCCEMAN

24/06/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/06/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:49

Juntada de Petição

08/06/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/06/2021, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2021

22/02/2021, 18:38

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 13:01

Juntado(a)

15/12/2020, 18:59

Juntado(a)

16/11/2020, 17:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

22/07/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/07/2020, 23:59

Decisão interlocutória

03/07/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 16:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

16/05/2020, 01:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 14:12

Juntada de Petição

27/04/2020, 11:08

Juntada de Petição

27/04/2020, 10:36

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

15/04/2020, 12:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/04/2020, 11:20

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE RODEIO Guia nº 254.545 - R$ 10,95

01/04/2020, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:44

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

16/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 14:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

06/03/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/01/2020, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/04/2020 até 07/04/2020

15/01/2020, 13:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

24/12/2019, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/12/2019, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

12/12/2019, 12:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/12/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 14:42

SENTENÇA

•19/07/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 14:25