Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0300684-09.2019.8.24.0011 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0300684-09.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual

14/01/2026, 23:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016 e 1017

19/11/2025, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017

04/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017

03/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0773/2019 Teor do ato: I. Oficie-se à Defesa Civil para, no prazo de 30 dias, informar quanto ao risco de deslizamentos dos lotes em questão, devendo ser encaminhado um ofício com senha para ter acesso à íntegra dos autos. II. Considerando que o Engenheiro Florestal atestou que, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil, há alguns imóveis em APP, intimem-se os autores para, no prazo de 30 dias, providenciar a juntada de croquis (assinados por profissional devidamente habilitado) específicos dos imóveis apontados, indicando a existência, ou não, de edificações, bem como, em caso positivo, sua exata distância dos cursos hídricos existentes. III. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital (fl. 161), porquanto referida providência, por se tratar de modo de citação fictícia, deve ser a última alternativa. In casu, verifica-se que não há nos autos qualquer documento que comprove a realização de diligências no intuito de localizar o mesmo. Nessa medida, deve a parte autora diligenciar para buscar o endereço dos proprietários registrais. Assim, no prazo acima fixado, deve a parte autora comprovar que diligenciou acerca dos endereços dos proprietários registrais. IV. No mesmo prazo fixado, deve o procurador dos autores apresentar, sob sua responsabilidade (ciente das nulidades que decorrerão de possíveis omissões e incorreções), a identificação, qualificação e endereço atualizado dos proprietários legais e dos confrontantes, possibilitando sua citação, não cabendo ao juízo procurar e interpretar tais informações na documentação juntada. V. No mesmo prazo fixado, deve o procurador dos autores manifestar-se acerca do ônus apontado na matrícula nº 45.200, da penhora efetivada na matrícula nº 764, da reserva legal gravada na matrícula nº 17.178 e da usufrutuária constante na matrícula n 14.462. Advogados(s): Madson Márcio Krieger (OAB 27587/SC)

02/09/2019, 06:18

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Partes do Processo(32)

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016 e 1017

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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