Procedimento Comum Cível 0303563-50.2019.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303563-50.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 14:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

30/04/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

02/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/02/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

15/02/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/02/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

15/02/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

15/02/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 20:21

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024

14/02/2024, 20:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 03035635020198240023

14/02/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SETEP CONSTRUCOES S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303563-50.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

06/10/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 17:21

SENTENÇA

•24/11/2022, 06:27

—

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 03035635020198240023

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