Procedimento Comum Cível 0301484-25.2017.8.24.0167 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301484-25.2017.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 16:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

07/02/2024, 18:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

07/02/2024, 18:46

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

07/02/2024, 18:45

Custas Satisfeitas - Parte: ANELISE FEBERNATI

07/02/2024, 18:45

Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER

07/02/2024, 18:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

29/01/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

29/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANELISE FEBERNATI. Justiça gratuita: Não requerida.

29/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER. Justiça gratuita: Não requerida.

29/01/2024, 13:50

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 03014842520178240167

23/01/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANELISE FEBERNATI (RÉU) ADVOGADO(A): Everton Balsimelli Staub (OAB SC018826) APELANTE: CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER (RÉU) ADVOGADO(A): Everton Balsimelli Staub (OAB SC018826) APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301484-25.2017.8.24.0167/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANELISE FEBERNATI (RÉU) ADVOGADO(A): Everton Balsimelli Staub (OAB SC018826) APELANTE: CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER (RÉU) ADVOGADO(A): Everton Balsimelli Staub (OAB SC018826) APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301484-25.2017.8.24.0167/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANELISE FEBERNATI (RÉU) ADVOGADO(A): Everton Balsimelli Staub (OAB SC018826) APELANTE: CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER (RÉU) ADVOGADO(A): Everton Balsimelli Staub (OAB SC018826) APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301484-25.2017.8.24.0167/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

31/07/2023, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Apelação Número: 03014842520178240167/TJSC

30/09/2020, 18:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 10:34

SENTENÇA

•12/03/2020, 07:54

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

Custas Satisfeitas - Parte: ANELISE FEBERNATI

Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANELISE FEBERNATI. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 03014842520178240167

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Apelação Número: 03014842520178240167/TJSC

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