Procedimento Comum Cível 0901030-74.2016.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0901030-74.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8935692, Subguia 4578833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.017,16

20/12/2024, 09:09

Baixa Definitiva

14/11/2024, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

06/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/10/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

02/10/2024, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2024. Parte RB HOTELARIA LTDA, Guia 8935692, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4578833&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4578833</a>

02/10/2024, 19:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RB HOTELARIA LTDA - Guia 8935692 - R$ 3.017,16

02/10/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 19:33

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/10/2024, 19:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

16/09/2024, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

16/09/2024, 15:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 09010307420168240023/TJSC

29/08/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RB HOTELARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901030-74.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

31/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

08/07/2022, 16:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV02 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2020, 14:36

SENTENÇA

•17/06/2020, 12:46

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8935692, Subguia 4578833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.017,16

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RB HOTELARIA LTDA - Guia 8935692 - R$ 3.017,16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 09010307420168240023/TJSC

Juntada de Petição

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV02 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

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