Embargos à Execução 5002234-31.2020.8.24.0063 - TJSC

Embargos à Execução 5002234-31.2020.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 18:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000584-46.2020.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 38

27/02/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:00

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ02 Número: 50022343120208240063

18/10/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA/SC (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CICERO MATHEUS FEITOSA DA SILVA PROCURADOR(A): TALITA ZANDONADI DE CARVALHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002234-31.2020.8.24.0063/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ02 -> TJSC

13/04/2023, 23:15

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Execução Contratual

13/04/2023, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/02/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/01/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 17:42

SENTENÇA

•22/07/2022, 16:11

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000584-46.2020.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ02 Número: 50022343120208240063

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ02 -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Execução Contratual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

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