Procedimento Comum Cível 0302993-49.2018.8.24.0007 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302993-49.2018.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/04/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 16:58

Despacho

26/03/2024, 16:58

Conclusos para decisão

15/12/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/12/2023, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

23/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

18/10/2023, 16:08

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03029934920188240007

17/10/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDENCIO NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): GELCINEY RODRIGO SILVESTRE (OAB SC021771) APELADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (AUTOR) PROCURADOR(A): DAVITH FOGACA SANO RUSSI PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302993-49.2018.8.24.0007/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

20/07/2023, 15:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 13:58

SENTENÇA

•02/05/2023, 13:16

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03029934920188240007

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

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