Agravo em Recurso Especial 5030590-43.2022.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5030590-43.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/11/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 07:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036665/2025

27/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1036665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 767543/2025 - EDcl no AgInt no

27/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767543 - EDcl no AgInt no AREsp 2735843 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:30

Embargos de Declaração de TRITEC INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00767543/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2735843/SC

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:38

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767543/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2735843/SC

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783241/2025

26/08/2025, 19:41

Protocolizada Petição 783241/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 19:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036665/2025

Protocolizada Petição 1036665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 767543/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767543 - EDcl no AgInt no AREsp 2735843 - Publicação prevista para 27/10/2025

Embargos de Declaração de TRITEC INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00767543/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2735843/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767543/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2735843/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783241/2025

Protocolizada Petição 783241/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025

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