Embargos à Execução Fiscal 5000617-39.2022.8.24.0104 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5000617-39.2022.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000266-06.2012.8.24.0104/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

11/11/2025, 13:03

Baixa Definitiva

07/11/2024, 13:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

04/10/2024, 16:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

04/10/2024, 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC

04/10/2024, 16:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

03/10/2024, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

03/10/2024, 15:50

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 50006173920228240104/TJSC

09/09/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA APELADO: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): REGIANE MITIE TEZUKA YAMAZAKI PROCURADOR(A): LUISE PETRY VAHLDICK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000617-39.2022.8.24.0104/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUISE PETRY VAHLDICK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000617-39.2022.8.24.0104/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

26/07/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/07/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/07/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para despacho - 22/03/2023 13:50:27)

29/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:34

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 15:30

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000266-06.2012.8.24.0104/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 50006173920228240104/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para despacho - 22/03/2023 13:50:27)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(36)