Demarcação / Divisão 0309746-57.2017.8.24.0039 - TJSC

Demarcação / Divisão 0309746-57.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

28/10/2024, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0302276-04.2019.8.24.0039 (PJSC)

18/10/2024, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302276-04.2019.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 90

16/09/2024, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/09/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/09/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/09/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/09/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 15:00

Decisão interlocutória

11/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:17

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 03097465720178240039

23/11/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOMAR MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA POZENATO (OAB SC021711) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: HELIO CANDIDO PEREIRA ADVOGADO(A): APARICIO DOS SANTOS VALLE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309746-57.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

28/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:00

SENTENÇA

•09/04/2021, 10:13

—

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0302276-04.2019.8.24.0039 (PJSC)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302276-04.2019.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 90

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 03097465720178240039

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