Apelação / Remessa Necessária 5040401-72.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

AKURA MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE

OAB/MG 098741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

05/02/2024, 10:43

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

05/02/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/11/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/11/2023, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

07/11/2023, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/11/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 18:20

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

05/02/2024, 10:43

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

05/02/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 15:28

EXTRATO DE ATA

•07/11/2023, 14:22

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/11/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/11/2023, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

07/11/2023, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/11/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

20/10/2023, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/10/2023, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/09/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

11/09/2023, 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

05/09/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

15/08/2023, 15:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/08/2023, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

28/07/2023, 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

28/07/2023, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/07/2023, 11:03

Juntada de Petição

06/07/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

16/11/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/11/2022, 09:26

Vista ao MP

07/11/2022, 08:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

07/11/2022, 08:39

Distribuído por sorteio

06/11/2022, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

06/11/2022, 18:49

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•15/08/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 08:39