Agravo em Recurso Especial 5013850-27.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5013850-27.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 288275/2026 - RE nos EDcl no

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

15/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288275 - RE nos EDcl no AREsp 2702159 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/05/2026, 19:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para TCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 288275/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 308.

07/05/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 288275/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 288275/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/04/2026, 11:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/04/2026, 20:04

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 288275/2026

27/03/2026, 06:36

Protocolizada Petição 288275/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/03/2026

26/03/2026, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1084102/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 288275/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288275 - RE nos EDcl no AREsp 2702159 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para TCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 288275/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 308.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 288275/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 288275/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 288275/2026

Protocolizada Petição 288275/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1084102/2025 - EDcl

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