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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 322.846,20

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ECP PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 07:04

Juntada de certidão

27/06/2024, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/06/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/06/2024, 01:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/06/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/06/2024, 05:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ECP PARTICIPACOES LTDA

10/06/2024, 18:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

10/06/2024, 18:32

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5651199 - R$ 635,09

10/06/2024, 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:05

Transitado em Julgado

10/06/2024, 18:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50046054920218240930/TJSC

10/06/2024, 08:53

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 07:04

Juntada de certidão

27/06/2024, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/06/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/06/2024, 01:12

Documentos

SENTENÇA

•02/05/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 13:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/06/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/06/2024, 05:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ECP PARTICIPACOES LTDA

10/06/2024, 18:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

10/06/2024, 18:32

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5651199 - R$ 635,09

10/06/2024, 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:05

Transitado em Julgado

10/06/2024, 18:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50046054920218240930/TJSC

10/06/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECP PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004605-49.2021.8.24.0930/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

19/07/2023, 02:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

11/07/2023, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/07/2023, 01:17

Juntada de Petição

10/07/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/06/2023, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2023, 14:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5651199, Subguia 2948841

06/06/2023, 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5649975, Subguia 2947834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

02/06/2023, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 61. Guia: 5649975 Situação: Em aberto.

01/06/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/06/2023, 17:37

Juntada de Petição

01/06/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/05/2023, 01:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5651199, Subguia 2948841

23/05/2023, 12:02

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5651199 - R$ 635,09

23/05/2023, 12:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649975, Subguia 2947834

23/05/2023, 09:50

Juntada - Guia Gerada - ECP PARTICIPACOES LTDA - Guia 5649975 - R$ 635,09

23/05/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/05/2023, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 13:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 30/03/2023 18:16:48)

10/04/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/04/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/03/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 13:57

Determinada a intimação

21/03/2023, 13:57

Conclusos para despacho

21/03/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/03/2023, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 18:28

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 18:28

Juntada de Petição - (SC016031)

13/01/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/12/2022, 01:12

Juntada de Petição

12/12/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/11/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/11/2022, 15:58

Juntada de Petição

16/11/2022, 11:48

Juntada de Petição - ECP PARTICIPACOES LTDA (SC016353 - GIOVANI DUARTE OLIVEIRA)

21/10/2022, 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 19/10/2022

21/10/2022, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES

09/08/2022, 17:06

Expedição de mandado - CUACEMAN

09/08/2022, 16:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3517992, Subguia 1896695 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,00

23/05/2022, 16:18

Juntada de Petição

23/05/2022, 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3517992, Subguia 1896695

17/05/2022, 10:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3517992 - R$ 19,00

17/05/2022, 10:48

Juntada de Petição

17/05/2022, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/05/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/03/2022, 06:24

Relatório de pesquisa de endereço

24/03/2022, 19:20

Juntada de certidão

24/03/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 19:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

11/03/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/03/2022, 01:20

Expedição de ofício - 1 carta

11/02/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 13:29

Determinada a citação

03/02/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2022, 13:39

Conclusos para decisão

17/12/2021, 18:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2812314, Subguia 1545688 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.220,53

17/12/2021, 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2812314, Subguia 1545688

14/12/2021, 09:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2812314 - R$ 5.220,53

14/12/2021, 09:29

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 09:28

SENTENÇA

•13/03/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 13:39