Apelação Cível 0300797-40.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Tutela Cautelar Antecedente · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BLUMENAU NORTE SHOPPING

CNPJ

Autor

INOVART DECORACOES E EVENTOS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DUARTE

OAB/SP 358824·CPF·Representa: Autor

ALBERT VALERIO ABATE

OAB/SP 263573·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BARBATO CORTES

OAB/SC 051468·CPF·Representa: Autor

ELIAS MENDES

OAB/PR 021066·CPF·Representa: Réu

WALDEMAR DE MOURA JUNIOR

OAB/PR 016653·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO DUARTE

OAB/SP 358824·CPF·Representa: Autor

ALBERT VALERIO ABATE

OAB/SP 263573·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BARBATO CORTES

OAB/SC 051468·CPF·Representa: Autor

ELIAS MENDES

OAB/PR 021066·CPF·Representa: Réu

WALDEMAR DE MOURA JUNIOR

OAB/PR 016653·CPF·Representa: Réu

DANILO COSTA MENDES

OAB/PR 067936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0

28/08/2024, 12:58

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

28/08/2024, 12:58

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300797402017824000820240528101603

28/05/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/05/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 09:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

03/05/2024, 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

03/05/2024, 16:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

02/05/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/05/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/04/2024, 09:08

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0

28/08/2024, 12:58

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

28/08/2024, 12:58

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300797402017824000820240528101603

28/05/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:54

24/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/05/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 09:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

03/05/2024, 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

03/05/2024, 16:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

02/05/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/05/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/04/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/03/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 10:10

Recurso Especial não admitido

20/02/2024, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

20/02/2024, 18:13

Juntada de Petição

12/02/2024, 14:24

Juntada de Petição

12/02/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

07/02/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/02/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/12/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/12/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 07:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

18/12/2023, 16:27

Despacho

18/12/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/12/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

07/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023, 15:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/12/2023, 08:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 475094, Subguia 92633 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

05/12/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/12/2023, 17:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 475094, Subguia 92633

28/11/2023, 16:13

Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BLUMENAU NORTE SHOPPING - Guia 475094 - R$ 224,84

28/11/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 09:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

29/10/2023, 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2023, 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/10/2023, 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

10/10/2023, 17:55

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

10/10/2023, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

29/09/2023, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 259

29/09/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/09/2023, 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

27/09/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/09/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/09/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

17/08/2023, 15:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/08/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

28/07/2023, 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84

28/07/2023, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/07/2023, 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

05/07/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/07/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/07/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 11:38

Despacho

28/06/2023, 21:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

28/06/2023, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 168 do processo originário (02/05/2023). Guia: 5457386 Situação: Baixado.

27/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INOVART DECORACOES E EVENTOS - EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

27/06/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 14:36

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•02/05/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:27

ACÓRDÃO

•29/10/2023, 20:54

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 16:53

ACÓRDÃO

•17/08/2023, 15:54

EXTRATO DE ATA

•17/08/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 21:59