Agravo em Recurso Especial 5000671-87.2021.8.24.0088 - TJSC | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 44.875,82

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Monitória · Juízo da Vara Única da Comarca de Lebon Regis 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

LUIZA AVANIR ALMEIDA MELLO

CPF

Autor

VOLNEI FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 17:05

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZA AVANIR ALMEIDA MELLO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls 354 - 355. .

07/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 623453/2025

05/07/2025, 10:51

Protocolizada Petição 623453/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/07/2025

05/07/2025, 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/08/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/08/2024, 10:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 17:05

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

Acórdão dos Embargos de Declaração

•14/07/2024, 19:56

11/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZA AVANIR ALMEIDA MELLO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls 354 - 355. .

07/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 623453/2025

05/07/2025, 10:51

Protocolizada Petição 623453/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/07/2025

05/07/2025, 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/08/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/08/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024, 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024, 15:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/07/2024, 06:13

Decisão

•14/07/2024, 19:56

Despacho de admissibilidade

•14/07/2024, 19:56

Juízo de Retratação

•14/07/2024, 19:56

Acórdão da Apelação

•14/07/2024, 19:56

Decisão

•14/07/2024, 19:56

Decisão

•14/07/2024, 19:56

Decisão

•14/07/2024, 19:56

Certidão

•14/07/2024, 19:56

Decisão

•14/07/2024, 19:56

Decisão

•14/07/2024, 19:56

Sentença

•14/07/2024, 19:55