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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2012

Valor da Causa

R$ 30.027,45

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

AFONSO OZELAME

CPF

Autor

NEUSA FRANCESCHETTI OZELAME

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDILSON WERLICH

OAB/SC 004276·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198<br>Data do cumprimento: 07/05/2026

10/05/2026, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

08/05/2026, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

07/05/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

07/05/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 202

07/05/2026, 11:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

07/05/2026, 02:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199<br>Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

06/05/2026, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198<br>Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA

06/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:05

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

06/05/2026, 15:59

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

06/05/2026, 15:57

Expedição de mandado - CBWCEMAN

06/05/2026, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

25/02/2026, 06:59

Todas as movimentações(208)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198<br>Data do cumprimento: 07/05/2026

10/05/2026, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

08/05/2026, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

07/05/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

07/05/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 202

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 21:12

07/05/2026, 11:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

07/05/2026, 02:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199<br>Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

06/05/2026, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198<br>Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA

06/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:05

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

06/05/2026, 15:59

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

06/05/2026, 15:57

Expedição de mandado - CBWCEMAN

06/05/2026, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

25/02/2026, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

24/02/2026, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/02/2026, 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190

24/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

24/02/2026, 04:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

23/02/2026, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 19:04

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/02/2026, 19:04

Juntada de certidão

23/02/2026, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

29/10/2025, 03:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176

28/10/2025, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA

27/10/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

27/10/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

27/10/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179

27/10/2025, 12:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

27/10/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 19:59

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

24/10/2025, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

08/07/2025, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

19/06/2025, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165

16/06/2025, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 167

13/06/2025, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

29/05/2025, 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166

22/05/2025, 08:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA

08/05/2025, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: ROSE SIQUEIRA

08/05/2025, 17:43

Expedição de ofício - 3 cartas

08/05/2025, 15:38

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

08/05/2025, 15:32

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

08/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WOLNEY ADILSON DA ROCHA CHUCRE. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE TEREZINHA CHUCRE DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARIA ROCHA CHUCRE. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMILSON OLAVO DA ROCHA CHUCRE. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEYSE D ARC ROCHA CHUCRE. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157

05/02/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:41

Determinada a citação

17/12/2024, 18:41

Conclusos para despacho

05/09/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

05/09/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

24/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/08/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:56

Conclusos para despacho

06/05/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

23/02/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/02/2024, 22:31

Juntada de certidão

31/01/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2024, 22:15

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2024, 22:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

31/10/2023, 01:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134<br>Data do cumprimento: 02/10/2023

02/10/2023, 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 01/10/2023

01/10/2023, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO

26/09/2023, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA

26/09/2023, 12:21

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

26/09/2023, 01:51

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

26/09/2023, 01:49

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

24/05/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

05/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

14/03/2023, 15:11

Juntada de certidão

09/03/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS

09/03/2023, 16:57

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

09/03/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

12/12/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

02/07/2022, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

22/06/2022, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

10/06/2022, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

09/06/2022, 12:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/06/2022, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

12/05/2022, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

12/05/2022, 16:23

Juntada de Petição

12/05/2022, 10:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/05/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

11/05/2022, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/05/2022, 01:17

Juntada de Petição

18/04/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/04/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/04/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/04/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/04/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/04/2022 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2022

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: AFONSO OZELAME AUTOR: NEUSA FRANCESCHETTI OZELAME EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno situado na Rua Coruja Dourada, 946, Bairro Campeche, Florianópolis/SC Com área total de 340,20m². Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 00252007720128240023, requerida por AFONSO OZELAME, CPF nº 42225299900, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0025200-77.2012.8.24.0023/SC

08/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2022

07/04/2022, 22:21

Expedição de Edital

07/04/2022, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

07/04/2022, 22:15

Expedição de ofício - 5 cartas

07/04/2022, 22:13

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:20:49). Refer. Evento 89

11/12/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:50). Refer. Evento 90

11/12/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:50). Refer. Evento 91

11/12/2021, 15:29

Determinada a intimação

23/11/2021, 18:20

Conclusos para despacho

14/10/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/10/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/10/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

18/08/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

08/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/04/2021, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2021, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021

17/03/2021, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/03/2021, 13:22

Juntada de Petição

02/03/2021, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/03/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/03/2021, 13:14

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76276823000106: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82951229000176: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/09/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

24/08/2020, 23:59

Despacho

14/08/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 17:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

21/05/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/05/2020, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

16/05/2020, 07:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020, 09:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2020, 09:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10059462-8 Tipo da Petição: Petição Data: 05/11/2019 17:07

05/11/2019, 17:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10056262-9 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2019 13:52

16/10/2019, 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10049193-4 Tipo da Petição: Petição Data: 05/09/2019 13:33

05/09/2019, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138

04/09/2019, 09:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138

04/09/2019, 09:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Edilson Werlich (OAB 4276/SC)

02/09/2019, 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor do despacho de págs.91. Despacho: Diante do documento de fl. 74, altero o valor da causa para R$ 30.027,45. Retifique-se. Por outro lado, necessária a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito, de acordo com a Portaria 4/2018: a) qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC); b) fotografias atuais do imóvel usucapiendo (mínimo de 3 fotos); c) certidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias em nome dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade; d) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros); e) certidão do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental. f) certidão de confrontantes do imóvel usucapiendo emitido pela municipalidade. Intime-se, com prazo de 30 dias, para o devido cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Advogados(s): Edilson Werlich (OAB 4276/SC)

02/09/2019, 20:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

02/09/2019, 16:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor do despacho de págs.91. Despacho: Diante do documento de fl. 74, altero o valor da causa para R$ 30.027,45. Retifique-se. Por outro lado, necessária a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito, de acordo com a Portaria 4/2018: a) qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC); b) fotografias atuais do imóvel usucapiendo (mínimo de 3 fotos); c) certidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias em nome dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade; d) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros); e) certidão do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental. f) certidão de confrontantes do imóvel usucapiendo emitido pela municipalidade. Intime-se, com prazo de 30 dias, para o devido cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC).

02/09/2019, 16:26

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WFEL.19.10017720-2 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 09/04/2019 10:03

09/04/2019, 10:16

Juntada de ART- Anotação de Responsabilidade Técnica

22/02/2019, 09:41

Juntada

19/12/2018, 00:30

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DFEL18000135292 - Complemento: Do requerente - Prot.: DFEL.18.00013529-2

04/10/2018, 14:10

Recebidos os autos

21/09/2018, 16:08

Determinado a emenda da inicial - Intime-se, com prazo de 30 dias, para o devido cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC).

19/09/2018, 12:07

Conclusos para despacho

27/11/2017, 14:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DFEL17000108078 - Complemento: Requerente - Prot.: DFEL 17.00010807-8

24/11/2017, 17:22

Recebidos os autos

14/12/2016, 17:30

Mero expediente - SAJ - R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a promoção Ministerial retro.Cumprido, voltem os autos conclusos.

09/12/2016, 15:26

Conclusos para despacho

08/08/2016, 14:23

Recebidos os autos

03/08/2016, 14:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

15/07/2016, 15:05

Recebidos os autos

14/07/2016, 15:41

Conclusos para despacho

11/04/2016, 19:01

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: DFNS15000274897 - Complemento: Reqtes., p. DFNS 15.00027489-7

08/04/2016, 16:26

Recebidos os autos

29/06/2015, 14:45

Autos entregues em carga ao Advogado

16/05/2014, 12:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente do despacho proferido pela Mm.ª Juíza, bem como da Promoção Ministerial retro.

18/03/2014, 14:34

Recebidos os autos

17/03/2014, 17:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

05/03/2014, 13:33

Recebidos os autos

24/02/2014, 19:14

Mero expediente - SAJ - R.h. Compulsando-se os autos verifico que a decisão de fls. 79, determinou a intimação da parte autora para se manifestar acerca dos petitórios apresentados pela OAB/SC, consignando que a não manifestação acarretaria a suspensão do feito. Havendo posterior manifestação da parte autora e do Instituto Mangue Vivo, foi determinada a intimação da OAB/SC para se manifestar para então, os autos retornarem conclusos para decisão acerca da suspensão. Foi expedido ofício na data de 19.10.2012, tendo o AR retornado cumprido, inclusive com assinatura do recebedor, e na sequência foi certificado pela Chefe de Cartório a ausência de manifestação da OAB/SC. O ofício anterior foi renovado, oportunidade em que este Juízo determinou, na data de 14.11.2013 esclarecimentos por parte da Chefe de Cartório acerca da sua renovação, o que gerou a certidão retro, oportunidade em que foi certificada novamente a ausência de manifestação por parte da OAB/SC. Sendo assim, ciente do contido na certidão retro e considerando o tempo decorrido desde a decisão inicialmente proferida e, no intuito de não causar prejuízos a parte, determino o prosseguimento do feito, com a sua remessa ao Ministério Público, com as cautelas de estilo. Junte-se cópia deste despacho nos processos mencionados à fl. 28 e cumpra-se, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se.

20/02/2014, 13:58

Conclusos para despacho

18/02/2014, 13:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIFICO, para os devidos fins, que em face da notícia nos autos da ação de usucapião n. 0040824-69.2012.8.24.0023 (023.12.040824-7) de propositura de ação pela OAB/SC contra o Instituto Mangue Vivo, por capacitação ilegal de clientela para o ajuizamento de ações de usucapião e prestação de serviços privativos de advogado, foi determinado por este juízo, naqueles autos, a intimação do referido instituto, bem como de todos requerentes nas ações manejadas em tais condições, nesta inclusive, para manifestação a respeito. CERTIFICO ainda que, após manifestação das partes e do Instituto Mangue Vivo, foi determinada a solicitação de informações à OAB/SC, através de ofício, o que foi devidamente cumprido por este Cartório, sendo inclusive reiterado o pedido, motivo pelo qual os autos encontravam-se em Cartório aguardando resposta da autarquia. CERTIFICO também que o ofício expedido à fl. 225 dos autos n. 0040824-69.2012.8.24.0023 foi reiterado a pedido verbal da OAB/SC, realizado através de contato telefônico com a Chefe de Cartório anterior, ao argumento de que o ofício de fl. 221 não fora recebido por aquela autarquia, não obstante o AR juntado às fl. 223 daqueles autos ter retornado devidamente cumprido. CERTIFICO, para fins comprobatórios, que o ato supra foi realizado em momento de transição da chefia deste Cartório, uma vez que esta servidora signatária foi designada para assumir interinamente o cargo de chefia a partir de 01/11/2013, bem como nomeada para exercer o cargo de Chefe de Cartório em 25/11/2013, tendo tomado posse e assumido o exercício em 28 de novembro do mesmo ano. CERTIFICO, por fim, que o último AR encaminhado à OAB/SC nos autos n. 0040824-69.2012.8.24.0023 foi juntado em 29/01/2014, sendo que em 05/02/2014 decorreu o prazo sem manifestação da autarquia. O referido é verdade, do que dou fé.

17/02/2014, 14:35

Aguardando outros - mesa X

27/02/2013, 12:00

Despacho outros - R.h. Defiro o pedido de juntada de cópia da petição retro, nos autos elencados à fl. 28, por idêntico procedimento deferido à fl. 79. Ademais, intime-se a OAB para que se manifeste sobre o petitório retro, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive nos autos em que forem juntadas as respectivas cópias. Cumprido, voltem conclusos para decisão.

19/10/2012, 12:00

Juntada de petição

08/10/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. n. 001778

04/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

27/09/2012, 12:00

Aguardando outros - Mesa X

27/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

31/08/2012, 12:00

Carga ao Advogado

31/08/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2012 Data da Publicação: 27/08/2012 Número do Diário: 1463 Página:

28/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0057/2012 Teor do ato: Tendo em vista o contido no petitório retro, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Esclareço que, transcorrido o prazo sem manifestação, resta a parte autora cientificada de que o processo será suspenso, nos termos do art. 265, IV do CPC, independentemente de nova intimação ou despacho. Desta forma, após o prazo supra, em caso de não manifestação, certifique-se nos autos. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Junte-se cópia da referida petição, bem como deste despacho nos processos mencionados, tomando as providências aqui determinadas. Ao final, voltem os autos conclusos. Florianópolis Advogados(s): Alessandra Espíndola Magadan (OAB 028.049/SC)

23/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

22/08/2012, 12:00

Despacho outros - Tendo em vista o contido no petitório retro, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Esclareço que, transcorrido o prazo sem manifestação, resta a parte autora cientificada de que o processo será suspenso, nos termos do art. 265, IV do CPC, independentemente de nova intimação ou despacho. Desta forma, após o prazo supra, em caso de não manifestação, certifique-se nos autos. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Junte-se cópia da referida petição, bem como deste despacho nos processos mencionados, tomando as providências aqui determinadas. Ao final, voltem os autos conclusos. Florianópolis

22/08/2012, 12:00

Juntada de petição - OAB/SC

20/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

22/05/2012, 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 03 - A

22/05/2012, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. 1) Defiro a Justiça Gratuita à parte autora. 2) Citem-se na forma do art. 942 do CPC. 3) Cientifiquem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.

17/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

09/05/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

07/05/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 15:47

DECISÃO STJ/STF

•02/03/2021, 14:29

OUTROS

•02/03/2021, 14:28

OUTROS

•02/03/2021, 14:28

DECISÃO STJ/STF

•02/03/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 16:30

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 15:47

DECISÃO STJ/STF

•02/03/2021, 14:29

OUTROS

•02/03/2021, 14:28

OUTROS

•02/03/2021, 14:28

DECISÃO STJ/STF

•02/03/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 16:26

DESPACHO

•19/12/2018, 00:30

DESPACHO

•19/12/2018, 00:30

DESPACHO

•19/12/2018, 00:30

DESPACHO

•19/12/2018, 00:30

DESPACHO

•19/12/2018, 00:30

DESPACHO

•19/12/2018, 00:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2018, 00:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2018, 00:30

DESPACHO

•19/12/2018, 00:30

DESPACHO

•19/12/2018, 00:30

DESPACHO

•19/12/2018, 00:30

DESPACHO

•19/12/2018, 00:30

DESPACHO

•19/12/2018, 00:30