Procedimento Comum Cível 5087538-21.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.545,28

Órgão julgador

17º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

RODRIGO FAGUNDES LOVATO MARTINELLI

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2023, 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.728,48

22/11/2023, 06:54

Expedição de Alvará

13/11/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/11/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/11/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/10/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/10/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:36

Determinada a intimação

23/10/2023, 12:36

Juntada - Extrato Subconta - 2109200671<br> Tipo de Extrato: RESUMO

23/10/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/10/2023, 07:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 20:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6437085, Subguia 3334653 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.007,99

05/10/2023, 06:08

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

10/12/2023, 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.728,48

22/11/2023, 06:54

Expedição de Alvará

13/11/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/11/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 14:41

01/11/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/10/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/10/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:36

Determinada a intimação

23/10/2023, 12:36

Juntada - Extrato Subconta - 2109200671<br> Tipo de Extrato: RESUMO

23/10/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/10/2023, 07:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 20:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6437085, Subguia 3334653 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.007,99

05/10/2023, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/09/2023, 13:44

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:14

Juntada de Petição

26/09/2023, 22:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/09/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/10/2023. Parte BANCO DAYCOVAL S.A., Guia 6437085, Subguia 3334653

18/09/2023, 12:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 6437085 - R$ 1.007,99

18/09/2023, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023, 12:35

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO FAGUNDES LOVATO MARTINELLI

18/09/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/09/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/09/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/09/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/09/2023, 11:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/09/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 09:49

Transitado em Julgado

07/09/2023, 09:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50875382120208240023

06/09/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO FAGUNDES LOVATO MARTINELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5087538-21.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

08/02/2022, 04:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA17) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 09:21

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:16:23). Refer. Evento 53

11/12/2021, 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:16:23). Refer. Evento 54

11/12/2021, 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:16:24). Refer. Evento 55

11/12/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/12/2021, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2021, 07:22

Juntada de Petição

29/11/2021, 13:14

Juntada de Petição

29/10/2021, 08:24

Juntada de Petição

30/07/2021, 08:55

Juntada de Petição

30/06/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/06/2021, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/05/2021, 04:56

Juntada de Petição

27/05/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/05/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/05/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/05/2021, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/05/2021, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/05/2021, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/05/2021, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Deferida

13/05/2021, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 07:45

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2021, 07:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047958620218240000/TJSC

30/04/2021, 14:22

Juntada de Petição

10/04/2021, 06:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047958620218240000/TJSC

08/04/2021, 12:23

Juntado(a)

05/03/2021, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047958620218240000/TJSC

03/03/2021, 11:46

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 11:55

Juntada de Petição

26/02/2021, 07:24

Juntado(a)

24/02/2021, 10:53

Juntada de Petição

11/02/2021, 05:56

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

10/02/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/02/2021, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50047958620218240000/TJSC

09/02/2021, 13:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/02/2021, 11:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. Guia nº 1.212.538 - R$ 528,50

09/02/2021, 11:05

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

25/01/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/01/2021, 07:53

Juntada de Petição

23/01/2021, 14:37

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)

20/01/2021, 11:00

Expedição de ofício - 1 carta

13/01/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/12/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 12:01

Concedida a tutela provisória

17/12/2020, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 11:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FNS02CV02 para FNSB02BA01) - processo: 50080621820208240092

14/12/2020, 14:16

Alterado o assunto processual

14/12/2020, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2020, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2020, 06:00

Terminativa - Declarada incompetência

11/12/2020, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2020, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 13:16

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 13:01

SENTENÇA

•06/05/2021, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 14:19

DECISÃO STJ/STF

•11/12/2020, 13:01

DECISÃO STJ/STF

•11/12/2020, 13:01